Passando por di fi culdades fi nanceiras, Alexandre ins ti tuiu umahipoteca sobre im óvel de sua propriedade, onde reside com suafamília. Posteriormente, foi procurado por Amanda, que estariadisposta a adquirir o referido im óvel por um valor bem acima domercado. Consu ltando seu advo gado, A lexandre ouviu de le que nãopoderia alienar o im óvel, já que havia uma cl áusula na escritura deinsti tuição da hipoteca que o proi bia de a lienar o bem hipotecado.A opinião do advo gado de Alexandr e

Jane e Carlos cons ti tuíram uma união est ável em julho de 2003 e nãocelebraram contrato para regu lar as re lações patrimoniais decorrentesda aludida en ti dade familiar. Em mar ço de 2005, Jane recebeu R $100.000,00 (cem mil reais) a tí tulo de doa ção de seu ti o Túlio. Com os R $100.000,00 (cem mil reais ), Jane adquiriu em maio de 2005 um imóvelna Barra da Ti juca. Em 2010, Jane e Car los se separaram. Car los procuraum advo gado, inda gando se tem direito a par ti lhar o im óvel adquiridopor Jane na Barra da Tijuca em maio de 2005.Assina le a a lternati va que indique a orienta ção correta a ser expostaa Carlos.

A respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição edecad ência, no C ódigo Civil, é correto a fi rmar que:

Durante dez anos, empre gados de uma fabricante de extrato de tomatedistribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre a gricultores deuma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravamos agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida.No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia,mas não retornou para ad quirir a safra. Procurada pelos a gricultores,a fabricante recusou-se a e fetuar a compra. O tribunal competenteentendeu que havia responsabilidade pr é-contratual da fabricante.A responsa bilidade pr é-contratual é aquela que:

Por meio de uma promessa de compra e venda, ce lebrada porinstrumento par ti cular re gistrada no cart ório de Re gistro de Im óveise na qual não se pactuou arre pendimento, Juvenal foi residir noimóvel objeto do contrato e, quando quitou o pagamento, deparou-se com a recusa do promitente-vendedor em outorgar- lhe a escrituradefi niti va do imóvel.Diante do impasse, Juvenal poder á

Em 2004, Joaquim, que não ti nha herdeiros necess ários, lavrou umtestamento contemp lando como sua herdeira universa l Ana. Em 2006,arrepen dido, Joaquim revo gou o testamento de 2004, nomean do comoseu herdeiro universal S érgio. Em 2008, S érgio faleceu, deixando umafi lha Catarina. No m ês de julho de 2010, faleceu Joa quim. O únicoparente vivo de Joaquim era seu irmão, Ru bens.Assinale a alterna ti va que indique a quem caber á a heran ça de Joaquim.

João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, masantes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado.Segundo o C ódigo Civil, ao caso de João aplica-se o se guinte re gimejurídico:

Assinale a alterna ti va que contem ple exclusivamente obri gaçãopropter rem :

Com rela ção ao re gime da solidariedade passiva, é correto a fi rmarque:

Sobre o cons ti tuto possess ório, assinale a alterna ti va correta.