Exame de Ordem Unificado - VIII
Data de realização : 2012-09-09
Questão 1
Alémdeadvogado, João éprofessor daUniversidade pública“M”,comnatureza deautarquia, ondeexerceasfunçõesdecoordenador acadêmico dagraduação doCursodeDireito.Diante doprestígio acumulado, oseuescritório deadvocacia vematerrenome,atuandoemdiversascausasnascomarcas deinfluência dauniversidade. Essascircunstâncias indicam queocargoocupadopeloadvogado seriaumcaso
Questão 2
Oadvogado Rubem,emcausaemquepatrocina osinteresses dasociedade SóFácilLtda.,cita fatosdelituosos, porescrito,contraahonradoréu, semautorização doseucliente.Diasdepois,ésurpreendido comação criminalemvirtudedosfatosapresentados noprocessojudicial.Adescrição acimaamolda‐ seàseguinteinfraçãodisciplinar:
Questão 3
Pedro,advogado regularmente inscrito nosquadrosdaOAB,apósregularprocessoadministrativo disciplinar, éapenadocomasançãodeexclusão portersidocondenado pelapráticadecrimescontra opatrimônio, tendoadecisãojudicialtransitada emjulgado.ApóscumprirapenaetendosidoamesmajulgadaextintapeloJuízocompetente, ap resentarequerimento deretornoàOAB.NostermosdoEstatuto,deveorequerente
Questão 4
Asalternativas aseguirapresentam algumasdascompetências doConselho Federal daOrdemdosAdvogados doBrasil,àexceçãodeuma .Assinale‐a.
Questão 5
Paulo,bacharelemDireito,exerceurelevantes cargosnoPoderExecutivo dastrêsesferasdeGoverno,adquirindoprofundo conhecimento sobreasatividades internasdaAdministração Pública.Apósaposentar ‐se,semrequererinscriçãonosquadros daOAB,estabelece serviço deconsultoria jurídica,tendoangariado váriosclientesdesdeoperíododainauguração dasuaatividade. Deacordocom onarradoeobservadas asnormasestatutárias, assinaleaafirmativa correta.
Questão 6
Oadvogado “Y”,recémformado, diante dadificuldade emconseguir clientes,passaadistribuirpanfletos emlocaispróximos aosfórunsdacidadeondereside,oferecendo seusserviçosprofissionais. Nospanfletos distribuídos por“Y”constaminformações acercadasuaespecialização técnico‐científica, localização etelefones doseuescritório. Poroutrolado,“Y”in stalouplacanaportadeseuescritório, naqualfezconstarosvalorescobradosporseusserviçosprofissionais, fixados,aliás,empatamares inferiores àquelesestipulados pelatabeladehonorários daOAB.Quantoàcondutade“Y”,assinaleaafirmativa incorreta.
Questão 7
João,advogado inscrito hámuitosanosnaOAB, decidecandidatar ‐se,peloquinto constitucional, aocargodeJuizdoTribunal RegionalFederal.Emrazãodessainiciativa, ésubmetido aexame curricular esabatinaperanteoConselhoFederaldaOAB.Apóslongoprocessoavaliatório, vemaserescolhido paraintegraralistasêxtuplaaserremetidaaoTribunal RegionalFederal.Diantedessanarrativa, àluzdalegislação aplicávelaosadvogados, assinaleaafirmativa correta.
Questão 8
José,generaldebrigada,entusiasmado comaopçãodoseufilhopelocursodeDireito,resolve acompanhá ‐lonosestudos.Prestaexame vestibular ematricula ‐seemoutra instituição deensino,também nocursodeDireito.Ambosalcançam operíodoletivoemquehánecessidade derealizaroestágioforense.José,d esejando acompanhar seufilhonasatividades forensesnashorasdefolga,vezquecontinua naativa,agoracomoGeneraldeDivisão,requeroseuingressonoquadrodeestagiários daOAB.Apartirdocasoapresentado, assinaleaafirmativa correta.
Questão 9
Oadvogado “X”,regularmente constituído peloseucliente“Z”,retira osautosdecartóriopararealizarpeçadefensiva dosinteresses doseucliente.Osautospermanecem noescritório profissional de“X”.Umincêndionoprédioemqueselocalizaoescritório destruiunumerosos documentos, inclusiveosautosreferidos. Combasenoocorrido,“X”comunicaofato aoJuízoeaoseucliente.Diantedessanarrativa, àluzdalegislação aplicávelaosadvogados, assinaleaafirmativa correta.
Questão 10
João postulou, pormeioderepresentação deadvogado, açãocondenatória emfacedasociedade CacoseCacos Ltda.,obtendosentençafavorável, condenando aréaopagamento daquantiadeR$100.000,00 (cemmilreais),acrescida deR$15.000,00 (quinzemilreais)dehonorários advocatícios. Apósotrânsitoemjulgado dadecisãojudicial,João eseuadvo gadoPedro sãocientificados dequeasociedade estáfalida,devendoosseuscréditossofrerprocedimento dehabilitação. Nesse caso,anaturezadoscréditoscorrespondentes ahonorários advocatícios, nostermosdoEstatuto,éconsiderada como