Michael foi réu em um processo criminal, denunciado pela prática do delito de corrupção passiva. Sua defesa técnica no feito foi realizada pela advogada Maria, que, para tanto, teve acesso a comprovantes de rendimentos e extratos da conta bancária de Michael. Tempos após o término do processo penal, a ex-mulhe r de Michael ajuizou demanda, postulando, em face dele, a prestação de alimentos. Ciente de que Maria conheci a os rendimentos de Michael, a autora arrolou a advogada como testemunha. Considerando o caso narrado e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.

A advogada Taís foi contratada por Lia para atuar e m certo processo ajuizado perante o Juizado Especial Cível. Foi acordado o pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O feito seguiu regul armente o rito previsto na Lei nº 9.099/95, tendo o magistrad o, antes da instrução e julgamento, esclarecido as partes sobre as vantagens da conciliação, obtendo a concordância do s litigantes pela solução consensual do conflito. Considerando o caso relatado, assinale a afirmativa correta.

A advogada Laila representou judicialmente Rita, em processo no qual esta postulava a condenação do Município de Manaus ao cumprimento de obrigação de pagar quantia certa. Fora acordado entre Laila e Rita o pagamento de valor de terminado à advogada, a título de honorários, por meio de neg ócio jurídico escrito e válido. Após o transcurso do pro cesso, a Fazenda Pública foi condenada, nos termos do pedido autoral. Antes da expedição do precatório, Laila juntou aos autos o contrato de honorários, no intuito de obter os valo res pactuados. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que

Charles é presidente de certo Conselho Seccional da OAB. Não obstante, no curso do mandato, Charles vê-se envolv ido em dificuldades no seu casamento com Emma, e decide re nunciar ao mandato, para dedicar-se às suas questões pessoa is. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

As advogadas Tereza, Gabriela e Esmeralda desejam i ntegrar a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça de d eterminado estado da federação, para preenchimento de vaga constitucionalmente destinada aos advogados na comp osição do Tribunal. Tereza exerce regular e efetivamente a atividade de advocacia há 15 anos. Possui reputação ilibada e saber jurídico tão notório que a permitiu ser eleita cons elheira suplente, para a atual gestão, de determinada subse ção da OAB. Gabriela, embora nunca tenha integrado órgão d a OAB, exerce, regular e efetivamente, a advocacia há 06 a nos e é conhecida por sua conduta ética e seu profundo conhecimento do Direito. Por sua vez, Esmeralda pra tica regularmente a advocacia há 10 anos. Também é incon teste seu extenso conhecimento jurídico. A reputação ilib ada de Esmeralda é comprovada diariamente no corretíssimo exercício de sua função de tesoureira da Caixa de A ssistência de Advogados da Seccional da OAB na qual inscrita. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta .

João outorgou procuração ao advogado Antônio, para sua defesa em certo processo. Todavia, decorridos algun s dias, João concluiu que a atuação de apenas um profission al não seria suficiente à sua satisfatória representação e buscou Antônio, a fim de informá-lo de que pretendia també m contratar o advogado Luiz, para atuar juntamente co m ele no feito. Ocorre que Antônio negou-se a aceitar a indi cação, por duvidar das qualidades profissionais do colega. Mes es depois, convencido de que realmente precisa de auxílio, res olveu substabelecer o mandato, com reserva de poderes, ao advogado Lucas, que goza de sua absoluta confiança. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa c orreta.

Fabiano é conselheiro eleito de certo Conselho Secc ional da OAB. No curso do mandato, Fabiano pratica infração disciplinar e sofre condenação, em definitivo, à pe na de censura. Considerando a situação descrita e o disposto no Es tatuto da OAB, o mandato de Fabiano no Conselho Seccional

Júlia é advogada de Fernando, réu em processo crimi nal de grande repercussão social. Em um programa vespertin o da rádio local, o apresentador, ao comentar o caso, af irmou que Júlia era “advogada de porta de cadeia” e “ajudante de bandido”. Ouvinte do programa, Rafaela procurou o C onselho Seccional da OAB e pediu que fosse promovido o desa gravo público. Júlia, ao tomar conhecimento do pedido de Rafaela, informou ao Conselho Seccional da OAB que o desagra vo não era necessário, pois já ajuizara ação para apurar a responsabilidade civil do apresentador. No caso narrado,

A advogada Dolores cometeu infração disciplinar suj eita à sanção de suspensão em 12/07/2004. Em 13/07/2008 o fato foi oficialmente constatado, tendo sido encaminhada notícia a certo Conselho Seccional da OAB. Em 14/07/2010 foi instaurado processo disciplinar. Em 15/07/2012 foi aplicada definitivamente a sanção disciplinar de suspensão. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Guilherme é advogado de José em ação promovida por este em face de Bruno, cujo advogado é Gabriel. Na audiê ncia de conciliação, ao deparar-se com Bruno, Guilherme o r econhece como antigo amigo da época de colégio, com o qual h avia perdido contato. Dias após a realização da audiênci a, na qual foi frustrada a tentativa de conciliação, Guilherme se reaproxima de Bruno, e com vistas a solucionar o li tígio, estabelece entendimento sobre a causa diretamente c om ele, sem autorização de José e sem ciência de Gabriel. Na situação narrada,