Nº 0041453-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: William Xavier Rodrigues Ribeiro - Impetrado: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de WILLIAM XAVIER RODRIGUES RIBEIRO, figurando como autoridade coatora a C. 7ª Câmara de Direito Criminal deste Tribunal de Justiça. Decido. O presente habeas corpus não apresenta condições de admissibilidade. Isto porque o artigo 37, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não mais prevê a competência do Grupo de Câmaras para conhecer de writ ajuizado contra decisão de uma das Câmaras julgadoras. Nem há, no mesmo regimento interno, previsão de competência de outro órgão interno do Tribunal de Justiça para conhecimento do mandamus impetrado contra v. acórdão proferido por uma das Câmaras Criminais. Inexiste, assim, previsão regimental para que o Tribunal de Justiça, por seus diversos órgãos, reveja decisão de uma das suas Câmaras Criminais, cabendo, tão somente, recursos ou ações autônomas de impugnação junto aos Tribunais Superiores. Da mesma forma, devendo ser o habeas corpus dirigido ao Superior Tribunal de Justiça e havendo impossibilidade de remessa destes autos ao aludido Sodalício, por absoluta incompatibilidade do sistema informatizado, imperativa a repetição da impetração, mas diretamente ao Tribunal Superior. Ante o exposto, indefiro o processamento. Em se tratando de habeas corpus interposto de próprio punho, remetam-se cópias à Defensoria Pública para providências que entender cabíveis. Comunique-se ao impetrante, remetendo-lhe cópia desta decisão. Oportunamente, realizadas as anotações necessárias, arquivem-se. Intime-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal)

Nº 2302874-79.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Adriano Faristeu Rodrigues - Impetrante: Juarez Alves de Lima Junior - Impetrado: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Adriano Faristeu Rodrigues, figurando como autoridade coatora a C. 13ª Câmara de Direito Criminal deste Tribunal de Justiça. Decido. O presente habeas corpus não apresenta condições de admissibilidade. Isto porque o artigo 37, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não mais prevê a competência do Grupo de Câmaras para conhecer de writ ajuizado contra decisão de uma das Câmaras julgadoras. Nem há, no mesmo regimento interno, previsão de competência de outro órgão interno do Tribunal de Justiça para conhecimento do mandamus impetrado contra v. acórdão proferido por uma das Câmaras Criminais. Inexiste, assim, previsão regimental para que o Tribunal de Justiça, por seus diversos órgãos, reveja decisão de uma das suas Câmaras Criminais, cabendo, tão somente, recursos ou ações autônomas de impugnação junto aos Tribunais Superiores. Da mesma forma, devendo ser o habeas corpus dirigido ao Superior Tribunal de Justiça e havendo impossibilidade de remessa destes autos ao aludido Sodalício, por absoluta incompatibilidade do sistema informatizado, imperativa a repetição da impetração, mas diretamente ao Tribunal Superior. Ante o exposto, indefiro o processamento, determinando o arquivamento do presente habeas corpus. Intime-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juarez Alves de Lima Junior (OAB: 86683/SP) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 38 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO

Nº 2210576-68.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Franklin Batista Gomes - Impetrante: Caio César Franco de Lima - Paciente: Mohamad Moussa Jebahi - Vistos. Os advogados Franklin Batista Gomes e Caio César Franco de Lima impetram habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Mohamad Moussa Jebahi, alegando constrangimento ilegal sofrido pelo paciente no processo nº 1523173-42.2021.8.26.0228, no qual se apura a prática, pelo paciente, do delito previsto no artigo 273, §§ 1º e 1º-B, do Código penal, com trâmite perante o r. Juízo de Direito do DIPO 3, da Capital. Argui a nulidade da prisão em flagrante, tendo em vista a invasão de domicílio (depósito) por parte dos policiais que procederam à prisão ausência de mandado de busca e apreensão, com endereço determinado, expedido conforme as regras do artigo 240 e seguintes do Código de Processo Penal, além da ausência de investigação prévia que fundamentasse a entrada dos policiais no local , bem como pela violação do direito ao silêncio (ausência de aviso prévio), o que invalida suposta confissão informal. Aduz que o preceito secundário do crime previsto no artigo 273, § 1º-B, do Código Penal, foi repristinado pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral, de modo que a pena a ser considerada (1 a 3 anos) permitiria o arbitramento de fiança pela autoridade policial. Alega, ademais, que não houve realização de perícia para comprovar a origem ilícita dos produtos ou sua falta de registro na Anvisa. Requer, assim, o relaxamento da prisão em flagrante do paciente. O pedido liminar foi indeferido (fls. 235/236). Foram prestadas informações (fls. 242/244). O parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça foi pela denegação da ordem (fls. 247/253). Foi juntada, pelo impetrante, a petição de fls. 256, informando a perda do objeto do habeas corpus. É o relatório. Conforme informado pelos próprios impetrantes, o Ministério Público requereu o arquivamento do inquérito policial (fls. 257/260), o que foi acolhido pelo r. Juízo a quo (fls. 261/262). Dessa forma, a pretensão deduzida na inicial restou prejudicada, ocorrendo a cessação do gravame hostilizado e, consequentemente, o esvaziamento da causa pretendi. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADA a ordem de habeas corpus, com esteio no artigo 659 do Código de Processo Penal. São Paulo, 16 de dezembro de 2022. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP) - Caio César Franco de Lima (OAB: 386222/SP) - 9º Andar

Nº 2301363-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Criminal - São Paulo - Agravante: Natasha dos Santos Amaral Cardoso - Requerido: Justiça Pública - Vistos. NATASHA DOS SANTOS AMARAL CARDOSO interpôs Agravo de Instrumento visando a reforma de decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, que nos autos da ação penal nº 0013798-09.2022.8.26.0050, indeferiu pedido de realização de restituição de bem apreendido (fls. 15/18). DECIDO. O agravo de instrumento não é meio adequado para discussão da matéria, conforme previsão expressa do art. 593, II, do Código de Processo Penal, não se verificando na hipótese a possibilidade de aplicação do principio da fungibilidade recursal, na medida em que diversamente do que ocorre para o processo civil, em que as decisões interlocutórias são impugnáveis pelo agravo (artigo 522 CPC), no processo penal a regra para as decisões proferidas no curso do processo é sua irrecorribilidade, com as exceções previstas no artigo 581 CPP e outras expressamente previstas em leis especiais. (...) Tratando-se de decisões irrecorríveis, as interlocutórias poderão ser reexaminadas em seu conteúdo por ocasião do recurso, pois não serão atingidas pela preclusão. Mas se sua relativa estabilização, até o julgamento da impugnação, puder acarretar dano irreparável à parte, poderão ser imediatamente impugnadas por habeas corpus, mandado de segurança, correição parcial ou reclamação (Recursos no Processo Penal, RT, 7ª Ed., 2011, Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes, fls. 40). Nestes termos, rejeito liminarmente o processamento do agravo interposto. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edson de Oliveira Ferraz (OAB: 87790/SP)

Nº 2301874-44.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Jefferson José de Lima Galvão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. JEFFERSON JOSÉ DE LIMA GALVÃO interpôs Agravo de Instrumento visando a reforma de decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté/SP que, nos autos da ação penal nº 0009199-48.2022.8.26.0625, indeferiu pedido de restituição de veículo (fls. 01/07). DECIDO. O agravo de instrumento não é meio adequado para discussão da matéria, conforme previsão expressa do art. 593, II, do Código de Processo Penal, não se verificando, na hipótese, a possibilidade de aplicação do principio da fungibilidade recursal, na medida em que diversamente do que ocorre para o processo civil, em que as decisões interlocutórias são impugnáveis pelo agravo (artigo 522 CPC), no processo penal a regra para as decisões proferidas no curso do processo é sua irrecorribilidade, com as exceções previstas no artigo 581 CPP e outras expressamente previstas em leis especiais. (...) Tratando-se de decisões irrecorríveis, as interlocutórias poderão ser reexaminadas em seu conteúdo por ocasião do recurso, pois não serão atingidas pela preclusão. Mas se sua relativa estabilização, até o julgamento da impugnação, puder acarretar dano irreparável à parte, poderão ser imediatamente impugnadas por habeas corpus, mandado de segurança, correição parcial ou reclamação (Recursos no Processo Penal, RT, 7ª Ed., 2011, Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes, fls. 40). Nestes termos, rejeito liminarmente o processamento do agravo interposto. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: 134652/RJ)

Nº 2302641-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Washington Matheus Souza Silva - Agravado: Ministério Publico do Estado de São Paulo - Vistos. WASHINGTON MATHEUS SOUZA SILVA interpôs Agravo de Instrumento visando a reforma de decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Andradina que, nos autos da ação penal nº 1500124-68.2022.8.26.0605, homologou o laudo pericial apresentado pelo Instituto de Criminalística. DECIDO. O agravo de instrumento não é meio adequado para discussão da matéria, conforme previsão expressa do art. 593, II, do Código de Processo Penal, não se vislumbrando na hipótese a possibilidade de aplicação do principio da fungibilidade recursal, na medida em que diversamente do que ocorre para o processo civil, em que as decisões interlocutórias são impugnáveis pelo agravo (artigo 1015 CPC), no processo penal a regra para as decisões proferidas no curso do processo é sua irrecorribilidade, com as exceções previstas no artigo 581 CPP e outras expressamente previstas em leis especiais. (...) Tratando-se de decisões irrecorríveis, as interlocutórias poderão ser reexaminadas em seu conteúdo por ocasião do recurso, pois não serão atingidas pela preclusão. Mas se sua relativa estabilização, até o julgamento da impugnação, puder acarretar dano irreparável à parte, poderão ser imediatamente impugnadas por habeas corpus, mandado de segurança, correição parcial ou reclamação (Recursos no Processo Penal, RT, 7ª Ed., 2011, Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes, fls. 40). Nestes termos, rejeito liminarmente o processamento do agravo interposto. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP)

Nº 2300250-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Thiago Oliveira Valentim - Impetrante: Thales Soares Vasconcelos - Impetrado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Vistos. Trata- se de habeas corpus impetrado em favor de T.H.V., figurando como autoridade coatora a C. 11ª Câmara de Direito Criminal deste Tribunal de Justiça. Decido. O presente habeas corpus não apresenta condições de admissibilidade. Isto porque o artigo 37, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não mais prevê a competência do Grupo de Câmaras para conhecer de writ ajuizado contra decisão de uma das Câmaras julgadoras. Nem há, no mesmo regimento interno, previsão de competência de outro órgão interno do Tribunal de Justiça para conhecimento do mandamus impetrado contra v. acórdão proferido por uma das Câmaras Criminais. Inexiste, assim, previsão regimental para que o Tribunal de Justiça, por seus diversos órgãos, reveja decisão de uma das suas Câmaras Criminais, cabendo, tão somente, recursos ou ações autônomas de impugnação junto aos Tribunais Superiores. Da mesma forma, devendo ser o habeas corpus dirigido ao Superior Tribunal de Justiça e havendo impossibilidade de remessa destes autos ao aludido Sodalício, por absoluta incompatibilidade do sistema informatizado, imperativa a repetição da impetração, mas diretamente ao Tribunal Superior. Ante o exposto, indefiro o processamento, determinando o arquivamento do presente habeas corpus. Intime-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thales Soares Vasconcelos (OAB: 43222/CE) Nº 2300431-58.2022.8.26.0000 (663.01.1997.000079) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Votorantim - Peticionário: Nelson Rodrigues Fischer - Havendo notícia de revisão criminal anterior (processo nº 0079629-38.2014.8.26.0000) em nome do peticionário, tendo por objeto a mesma condenação, esclareça o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, com precisão, em que se diferencia a presente revisão da anterior já julgada. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tatiane Almeida Fischer de Jesus (OAB: 423332/SP)

Nº 2289533-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais (DIPO) da Comarca da Capital - Paciente: José Lemos Soares - Vistos. A Defensoria Pública do Estado impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de José Lemos Soares, alegando constrangimento ilegal sofrido pelo paciente no processo nº1527836- 97.2022.8.26.0228, ao qual responde pela prática dos delitos previstos no artigo 147 e no artigo 329, caput, ambos do Código Penal, em trâmite perante o r. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Penha de França, Comarca da Capital. Requer a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, com a expedição de alvará de soltura, alegando, para tanto, a ausência dos requisitos necessários à custódia cautelar, bem como a insuficiente fundamentação da decisão que a decretou, além da desproporcionalidade da medida extrema em caso de condenação, ante a primariedade do suplicante, circunstância que lhe permitiria o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime mais brando do que o fechado. No mais, acena com a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere. O pedido liminar foi indeferido (fls. 65/66). Foram dispensadas as informações do Juízo a quo. O parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça é pela concessão parcial da ordem, com recomendação de que a autoridade coatora cobre da autoridade competente urgência na transferência do paciente para hospital de custódia ou estabelecimento compatível com a sua condição de inimputável, considerando que até a data de ontem não havia notícia de sua remoção (fls. 71/74). É o relatório. Os documentos juntados aos autos dão conta de que o paciente foi preso em flagrante e está sendo processado como incurso no artigo 147 e no artigo 329, caput, ambos do Código Penal, porque, em 4 de dezembro de 2022, teria ameaçado Luciana Aparecida Pinheiro da Silva de causar-lhe mal injusto e grave (fls. 72/74 dos autos originários). Consta, ainda, que, nas mesmas circunstâncias, ter-se-ia oposto à execução de ato legal, mediante violência aos funcionários públicos competentes para executá-lo. Segundo a inicial, nas circunstâncias supramencionadas, o denunciado, munido de uma faca, passou a seguir Luciana Aparecida Pinheiro da Silva que havia acabado de sair de sua residência e caminhava pela via pública. Em ato contínuo, José apontou o instrumento em direção ao rosto de Luciana que empreendeu fuga. Logo em seguida, a vítima pediu socorro aos componentes de uma viatura da Guarda Civil Metropolitana que se deslocava por ali. Os guardas César Turello Gonçalves e Ruberlaine Ferreira de Jesus Silva se dirigiram em direção à vítima para protegê-la e o denunciado, que continuava a persegui-la, de imediato investiu contra eles com a faca. Utilizando da força necessária, os guardas imobilizaram o denunciado e o conduziram à Delegacia de Polícia. A vítima ofereceu representação (cf. fl. 07). Ao oferecer a denúncia, o ministério Público requereu a internação do paciente em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico para realização de exame de insanidade mental, nos termos do artigo 149 e do artigo 150, ambos do Código Penal, tendo em vista que ele possui feitos anteriores em que foi reconhecida sua inimputabilidade, com aplicação de medida de segurança (fls. 71/72 dos autos originários). O pleito foi deferido, determinando-se a expedição de ofício à autoridade competente para que providencie a imediata transferência do acusado para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, estabelecimento adequado à sua permanência, para realização de perícia técnica (fls. 76/77 dos autos originários). Dessa forma, a pretensão deduzida na inicial restou prejudicada, ocorrendo a cessação do gravame hostilizado e, consequentemente, o esvaziamento da causa pretendi, tendo em vista que não mais subsiste a prisão preventiva. Entretanto, conforme requerido pela douta Procuradoria-Geral de Justiça, recomendo seja cobrada da autoridade competente urgência na transferência do paciente para o hospital de custódia ou estabelecimento compatível com a sua condição de inimputável. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADA a ordem de habeas corpus, com esteio no artigo 659 do Código de Processo Penal, com recomendação. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0039219-54.2022.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impette/Pacient: A. A. T. J. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0039219-54.2022.8.26.0000 Relator(a): ANDRADE SAMPAIO Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante/Paciente: ACACIO ALVES TAVEIRA JUNIOR Impetrado: MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por ACACIO ALVES TAVEIRA JUNIOR, em favor próprio, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, no bojo dos autos do processo-crime nº 1500492-14.2020.8.26.0196. Segundo narra a denúncia (fls. 106/108 da origem), no dia 12/07/2017, ACACIO ALVES TAVEIRA JUNIOR obteve para si, vantagem ilícita no valor de R$ 74.872,30 (setenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos), em prejuízo da vítima Maria Auxiliadora Pupin Heto, induzindo-a em erro, mediante o meio fraudulento. Finda a instrução, sobreveio sentença (fls. 456/461, idem), condenando o paciente, como incurso no artigo 171, caput, do Código Penal, às penas de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, sendo a pena corporal substituída por restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária em favor da vítima no montante de 80 (oitenta) salários mínimos (valor aproximado dos danos). Em sede de Apelação, a condenação foi mantida por esta C. 1ª Câmara Criminal (cf. v. acórdão de fls. 549/556, feito principal), com certificação do trânsito em julgado para ambas as partes (fl. 561, idem). Sustenta o impetrante/paciente, em apertada síntese, a nulidade das provas e, por consequência, do processo e da sanção imposta, uma vez que o advogado que atuou em sua defesa na fase policial funcionou como testemunha em juízo. Requer, desse modo, liminarmente, a suspensão dos efeitos da sentença condenatória. Devidamente processado, indefiro o pedido liminar. Não estão presentes os requisitos justificadores da concessão da liminar ante o exame sumário da inicial. Tal medida só é possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano, o que não ocorre no caso em apreço. Prima facie, vê-se que a insurgência busca, em suma, contestar o teor de sentença condenatória definitiva, confirmada, inclusive, por esta Corte de Justiça, o que se mostra incompatível com este estágio liminar. É preciso frisar, neste ponto, que o Habeas Corpus não se presta como substituto recursal, sendo a Revisão Criminal, em princípio, a via adequada para a desconstituição da coisa julgada. Outrossim, vale observar que o advogado Andre Luis Evangelista, que atuara na fase inquisitiva (fls. 44/46, origem), fora arrolado como testemunha pela própria Defesa (fl. 340), o que, em princípio, indicaria a impossibilidade de reconhecimento de qualquer nulidade. Assim, melhor que tal questão seja sopesada ao final, em toda sua amplitude, pela Egrégia Turma Julgadora. No mais, insta salientar que não se trata de hipótese em que a liminar ou a ordem de habeas corpus seja manifestamente cabível, principalmente pelo fato de a denegação Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 42 da tutela estar consubstanciada na análise casuística de elementos objetivos inerentes ao paciente e ao procedimento criminal, em atenção, ainda, ao princípio do livre convencimento motivado. Dispenso as informações, pois o processo originário é digital, podendo os dados essenciais ser acessados por meio do sistema E-SAJ. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. São Paulo, 14 de dezembro de 2022. ANDRADE SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Andrade Sampaio - 10º Andar UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CONTRA PREFEITOS - UPJP - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO

Nº 2157685-07.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - São Paulo - Autor: J. P. - Réu: J. E. I. L. ( de J. - Réu: A. P. B. da S. - Ré: L. D. R. do V. - Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, da audiência de suspensão condicional do processo designada para o dia 28/02/2023, às 16:00 horas, a ser realizada na 12ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda. São Paulo, 19 de dezembro de 2022. - Magistrado(a) - Advs: Clarissa da Silva Gomes Oliveira (OAB: 270989/SP) - Arthur Felipe Azevedo Barretto (OAB: 316348/SP) - Sylvia Maria Urquiza Fernandes (OAB: 124392/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Subseção VII - Próximos Julgamentos Seção de Direito Criminal Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 12ª Câmara de Direito Criminal - SESSÃO TELEPRESENCIAL Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 43 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 31 DE JANEIRO DE 2023 (TERÇA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS. ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 31 DE JANEIRO DE 2023 (31/01/2023), COM INÍCIO ÀS 13:00 HORAS, PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA PARA ACOMPANHAR O JULGAMENTO DEVERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ5.6.2@TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO, TELEFONE DE CONTATO E E-MAIL PARA ENCAMINHAR O LINK DE ACESSO). OS PROCESSOS COM SEGREDO DE JUSTIÇA TERÃO PRIORIDADE E SERÃO JULGADOS SÓ COM A PRESENÇA DO ADVOGADO. EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. 1 - 1502693-53.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: Edson Bezerra - Apelante: Thiago Barbosa Guimarães - Apelante: Antonio Jose Correia Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Advogada: Ana Carolina Garcia Bliza de Oliveira (OAB: 197576/SP) (Fls: 442) - Advogada: Gabriela Amorim Franzoso (OAB: 397044/SP) (Fls: 442) - Advogado: Flávio Tiepolo (OAB: 263026/SP) (Fls: 439) - Advogada: Giselle Borghesi Arruda (OAB: 369096/SP) (Fls: 618; 629) - Advogado: Rodrigo do Amaral Coelho de Oliveira (OAB: 158153/SP) (Fls: 421) 2 - 1522279-66.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: JOSE LUIZ CARDOSO DE ALMEIDA - Apelante: MARCELA DA SILVA RAMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Donizeti Beserra Costa (OAB: 141210/SP) (Fls: 301) - Advogado: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/SP) (Fls: 490) - Advogada: Anelise Aparecida da Silva (OAB: 327642/SP) (Fls: 301) 3 - 0000210-28.2018.8.26.0420 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paranapanema - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: Alan Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariza Aparecida Leal Ide (OAB: 182009/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 4 - 2278784-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirapozinho - Relator Vico Mañas - Impetrante: V. N. A. - Impetrante: R. M. R. N. A. - Paciente: G. C. dos S. F. - Advogado: Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP) - Advogada: Renata Medeiros Ramos Nagib Aguiar (OAB: 316002/SP) 5 - 0015560-07.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: Marcos de Lima Santana - Apelante: Rizelma Cristina da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) (Fls: 871) - Advogado: Anderson Cosme Pereira dos Santos (OAB: 354435/SP) (Fls: 871) 6 - 1503331-93.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto - Apte/Apdo: Gleibson Matheus Castro de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 254) - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 254) 7 - 1512769-92.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Recorrente: LEONARDO ARAUJO DE SOUZA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 238) - Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) (Fls: 238) 8 - 2278975-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Embu das Artes - Relator Paulo Rossi - Impetrante: Márcio de Souza Neves - Paciente: Alexandre Borges de Sousa - Advogado: Márcio de Souza Neves (OAB: 414920/SP) 9 - 0091572-62.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Sérgio Mazina Martins - Apelante: EMERSON JOSE SAPUCAHY DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: E.z.l.i Empreendimentos Imobiliário Ltdae - Advogado: Jose Luis Goncalves (OAB: 116672/SP) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 44 (Fls: 390) - Advogado: Flaviano do Rosario de Melo Pierangeli (OAB: 133249/SP) (Fls: 278) 10 - 1504503-04.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Sérgio Mazina Martins - Apelante: Adriano Delmino Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Jorge Alves de Araujo (OAB: 325592/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117) 11 - 1500507-96.2021.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Sérgio Mazina Martins - Apelante: CARLOS JORGE LOURENCO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP) (Fls: 192) 12 - 1500438-93.2020.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Artur Nogueira - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Sérgio Mazina Martins - Apte/Apdo: Husai Andre da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Vitor Tieghi (OAB: 406023/SP) (Fls: 169) 13 - 0002388-13.2021.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Vico Mañas - Apelante: C. S. Z. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Matheus William Acacio Gomes (OAB: 406518/SP) (Fls: 177) - Advogado: Paulo Victor Gomes Ibiapino (OAB: 423642/SP) (Fls: 177) - Advogada: Tamires de Melo Maceió (OAB: 426133/SP) (Fls: 177) - Advogada: Stefanie Munhoz dos Santos (OAB: 436405/SP) (Fls: 177) - Advogado: Rodrigo Julio Capobianco (OAB: 135675/SP) 14 - 1502739-54.2021.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Vico Mañas - Apelante: João Vitor Giopato de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP) (Fls: 78) - Advogado: Edmur Pereira de Oliveira (OAB: 91310/SP) (Fls: 78) 15 - 1500301-23.2018.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Vico Mañas - Apelante: I. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Arnaldo dos Santos (OAB: 143742/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) 16 - 0003180-06.2011.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (1419/2010) - Apelação Criminal - Arujá - Relator Heitor Donizete de Oliveira - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: N. L. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB: 387540/SP) (Fls: 392) 17 - 0005651-47.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Relator Heitor Donizete de Oliveira - Revisor Vico Mañas - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. R. dos S. - Advogado: Saulo Ferreira da Silva (OAB: 27955/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 344) 18 - 1520585-62.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Heitor Donizete de Oliveira - Revisor João Morenghi - Apelante: Maikon Henrique da Silva de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 86) 19 - 2230667-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Relator Heitor Donizete de Oliveira - Impette/Pacient: Reinaldo Antonio Ferreira - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Reinaldo Antonio Ferreira (OAB: 299722/SP) (Causa própria) Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseção IX) Seção de Direito Privado Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 411 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2022 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DÉBORA FANTINI RODRIGUES OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. A.C.MATHIAS COLTRO, J.L. MÔNACO DA SILVA, JAMES SIANO, MOREIRA VIEGAS e EMERSON SUMARIVA JÚNIOR. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). OTÁVIO JOSÉ CALLEJÃO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:#N#POR VOTAÇÃO UNÂNIME DOS MEMBROS DA Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 45 COLENDA CÂMARA FOI ELEITO O DESEMBARGADOR J.L. MÔNACO DA SILVA COMO PRESIDENTE DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. 0001863-50.2009.8.26.0333/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Macatuba - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Embargte: Sul America Comapanhia Nacional de Seguros S A - Embargdo: Adair Cardoso Olvera (E outros(as)) e outros - Interessado: Caixa Econômica Federal - Cef - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG) - Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Advogado: Renata de Oliveira Pinho (OAB: 37539/SC) - Advogada: Mariana Mortago (OAB: 219388/SP) - Advogado: Jose Antonio Andrade (OAB: 87317/SP) 0002215-13.2014.8.26.0404/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Orlândia - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Embargte: Carlos Eduardo Campos - Embargdo: Matheus José da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rubens Silveira Neto (OAB: 249814/SP) - RepreLeg: Salete Cristiane Barbosa - RepreLeg: José Luiz da Silva - Advogada: Maria Lucia Nunes (OAB: 96458/SP) 0002832-98.2002.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapira - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante: M. C. S. de S. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. A. de S. (Justiça Gratuita) - Interessado: L. F. S. de S. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) (Fls: 75) - Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) (Fls: 75) - Advogada: Giovana Rangel Bisinelli (OAB: 414285/SP) (Fls: 48) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) 0006001-17.2019.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Relator: Des.: James Siano - Apelante: Rogério Bolchi Domingos - Apelado: Company Real Park Loteamentos S/A - Apelado: Tegra Incorporadora S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Leonardo Figlioli. - Advogado: Leonardo de Castro E Silva (OAB: 241224/SP) - Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Advogada: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB: 76703/ MG) 0010220-89.2008.8.26.0224 (224.01.2008.010220) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apte/Apda: Ana Maria de Sant’ana - Apdo/Apte: Sebastião Vanderlei Pinheiro - Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré.V.U. Sustentaram oralmente os advogados Dr. Ismael Cristo e Dr. Jefferson Viana de Melo. - Advogada: Glaucia Bueno Quirino (OAB: 154931/SP) - Advogado: Vagner Manoel do Nascimento (OAB: 312580/SP) - Advogado: Ismael Vieira de Cristo Constantino (OAB: 116358/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Garcia de Miguel (OAB: 132433/SP) (Fls: 42) - Advogado: Jefferson Viana de Melo (OAB: 312055/SP) - Advogado: Alessandro Rostagno (OAB: 240448/SP) (Fls: 42) 0022397-83.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: Sonda do Brasil S.a. - Apelado: Dsf - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda. - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Ramiro Freitas de Alencar Barroso. Ficou prejudicado o pedido de sustentação oral do advogado Dr. Fábio Ribeiro Lima, pois não estava presente na sessão de julgamento telepresencial quando por diversas vezes seu processo foi apregoado. - Advogado: Fabio Rosas (OAB: 131524/SP) (Fls: 488 e 946) - Advogado: Jose Luis de Rosa Santos Junior (OAB: 288092/SP) (Fls: 946) - Advogado: Gustavo Henrique Caputo Bastos (OAB: 438132/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP) (Fls: 984) 0023436-05.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: OSVALDO GIMENEZ JUNIOR - Apelado: Glaucilene Santos Menezes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celina Sobral de Mendonça (OAB: 128255/SP) (Fls: 159) - Advogado: José Roberto Opice Blum (OAB: 18572/ SP) (Fls: 159) - Advogado: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP) (Fls: 213/215) - Advogado: Denis Silva Lopes de Souza (OAB: 413942/SP) (Fls: 213/215) 0121221-92.2010.8.26.0100 (583.00.2010.121221) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Rute Reitzfeld e outros - Apelante: Fabie Spivack e outros - Apelante: Mayer Snitkovsky - Apelante: Olga Snitkovsky - Apelado: Marco Persio Spivack - Apelado: Milena Spivack e outros - Apelado: Helena Spivack - Apelado: Arnaldo Maktas Schnaider - Apelado: Sergio Maktas Schnaider - Apelado: Judith Hasan Chnaider - Apelado: Ilana Sadka Chnaider - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arthur Snitcovsky (OAB: 239835/SP) - Advogado: José Rubens de Moraes (OAB: 173198/SP) - Advogada: Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP) - Advogada: Priscila Fucs (OAB: 259742/SP) - Advogado: Alexandre Fucs (OAB: 206521/SP) - Advogado: Marcio Valfredo Bessa (OAB: 237864/SP) - Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338/SP) - Advogada: Thays Freitas Gomes (OAB: 261243/SP) 0178249-47.2012.8.26.0100 (583.00.2012.178249) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: José de Laurentiz Neto - Apelado: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio- libanês - Adiado. Após o relator negar provimento ao recurso pediu vista o 2º juiz. - Advogada: Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB: 256534/SP) (Fls: 20) - Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP) (Fls: 20) - Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) (Fls: 1880, 1883) 1000066-66.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator: Des.: James Siano - Apelante: Dimas de Souza Lesvalde e outros - Apelada: Marli Camilo de Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Kelly Regina Abolis (OAB: 251311/SP) (Fls: 407) - Advogado: Aurelio Carlos Fernandes (OAB: 208616/SP) (Fls: 453) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 46 1000444-80.2020.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apte/Apdo: Cleber Nascimento da Silva e outros - Apda/Apte: Sueli Sizilo - Não conheceram do recurso adesivo da ré e negaram provimento ao recurso dos autores, v.u. - Advogado: Cesar Alves Barbosa (OAB: 400416/SP) (Fls: 13) - Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 753) 1000570-51.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: V. B. - Apelado: F. M. da C. - Interessado: P. B. da C. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Estava presente na sessão de julgamento telepresencial a advogada Dra. Bruna Fiorelli Alexandrino. - Advogado: João Francisco do Prado Marçura (OAB: 394959/SP) (Fls: 7) - Advogado: Eduardo de Oliveira Cerdeira (OAB: 234634/SP) (Fls: 54) - Advogado: Gutemberg de Siqueira Rocha (OAB: 248741/SP) (Fls: 54) - Advogada: Bruna Fiorelli Alexandrino (OAB: 400173/ SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) 1000605-70.2020.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: P. de F. F. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. A. C. (Justiça Gratuita) - Interessado: G. F. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Bruna Barboni Hein (OAB: 386606/SP) (Fls: 44) - Advogada: Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB: 143862/SP) (Fls: 44) - Advogado: João Irineu Marques Ferrão (OAB: 374881/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 7) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) 1000651-64.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apelante: M. C. dos S. - Apelado: A. J. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Shaiane Carolina Pereira da Silva Santos (OAB: 379277/SP) (Fls: 112) - Advogada: Marisa Aparecida Migli (OAB: 130744/SP) (Fls: 09) 1000697-97.2021.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apte/Apda: Sabrina Ribeiro Sanches - Apda/Apte: Elaine Ribeiro Prado - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Ficou prejudicado o pedido de sustentação oral, pois a advogada Dra. Thais de Brito Simõesnão estava presente na sessão de julgamento telepresencial quando por diversas vezes seu processo foi apregoado. - Advogada: Marcia Aparecida Carneiro Cardoso (OAB: 236423/SP) (Fls: 9) - Advogada: Carla Nogaroto Galdino (OAB: 357872/SP) (Fls: 326) - Advogada: Thais de Brito Simões (OAB: 390054/SP) (Fls: 51) 1000705-88.2021.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante: M. M. - Apelada: S. A. R. - Deram provimento ao recurso. V. U. Esteve presente na sessão de julgamento telepresencial o advogado Dr. Jairo José da Silva - Advogado: Jairo Jose da Silva (OAB: 339430/SP) - Advogado: Paulo Celso Poli (OAB: 108723/SP) 1000742-32.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apelante: Murilo de Jesus Pereira e outro - Apelado: Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Lucas Sene Rodrigues. - Advogado: Lucas Sene Rodrigues (OAB: 340590/SP) (Fls: 10) - Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP) (Fls: 92) 1000763-69.2019.8.26.0696/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Foro de Ouroeste - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Embargte: Eva Gomes de Azevedo Damaceno - Embargdo: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps - Acolheram os embargos, para suprir a contradição, com efeitos modificativos. V.U. - Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP) - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) 1001089-84.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apte/Apdo: Junior Siqueira de Camargo (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Santa Clara Loteadora e Incorporadora de Imoveis Eireli - Deram provimento ao recurso dos autores, e negaram provimento ao recurso da ré, v.u. Sustentou oralmente a advogada Dra. Isabela Francisco. - Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) - Advogado: Carlos Donizeti Sotocorno (OAB: 171556/SP) 1001095-05.2020.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: Renato Ribeiro Junqueira - Apelado: Ipê Orlândia Agropecuária Ltda. e outros - Apelado: Pedro Junqueira de Barros - Apelado: Thiago Magalhães Silva e outro - Apdo/Apte: Figueira Orlândia Agropecuária Ltda e outros - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento ao apelo dos réus, com determinação. V.U. Sustentaram oralmente os advogados Dr. Vinicius Bugalho e Dra. Andrea Felici Viotto. - Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) (Fls: 38) - Advogado: Jose Vasconcelos (OAB: 75480/SP) (Fls: 1296) - Advogado: Roberto Timoner (OAB: 156828/SP) (Fls: 1176) - Advogada: Andrea Felici Viotto (OAB: 183027/SP) (Fls: 1176) - Advogado: Clayton Ismail Miguel (OAB: 190164/SP) (Fls: 1198) - Advogado: Jose Roberto Piraja Ramos Novaes (OAB: 146429/SP) (Fls: 1470) 1001188-65.2020.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apte/Apdo: Renato Ribeiro Junqueira - Apdo/Apte: Palmitos Agropecuária Ltda. e outros - Negaram provimento ao recurso do Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 47 autor e deram provimento ao apelo dos réus, com determinação. V.U. Sustentaram oralmente os advogados Dr. Vinicius Bugalho e Dra. Andrea Felici Viotto. - Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) (Fls: 32) - Advogado: Roberto Timoner (OAB: 156828/SP) (Fls: 490) - Advogada: Andrea Felici Viotto (OAB: 183027/SP) (Fls: 490) 1001269-23.2016.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Adriane de Lima da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Santa Casa de Misericórdia de Jales - Apelada: Doriana Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) (Fls: 17) - Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP) (Fls: 17) - Advogado: Carlos Alberto Expedito de Britto Neto (OAB: 93487/SP) (Fls: 122) - Advogada: Daliria Dias Siqueira (OAB: 311849/SP) (Fls: 122) - Advogado: Carlos Adolfo Junqueira de Castro (OAB: 368434/SP) (Fls: 260) - Advogado: Alexandre Junqueira de Castro (OAB: 367892/SP) (Fls: 260) - Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP) (Fls: 260) - Advogada: Ana Carolina Araujo Barbosa de Assis (OAB: 342091/SP) (Fls: 260) 1001424-97.2022.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Apelado: Sueli Petrucci Ricco - Negaram provimento ao recurso. V. U. Estava presente na sessão de julgamento telepresencial o advogado Dr. Maurílio Silvestre Júnior.Ficou prejudicado o pedido de sustentação oral do advogado Dr. Raimundo Ivan Barroso, poisnão estava presente na sessão de julgamento telepresencial quando por diversas vezes seu processo foi apregoado. - Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/ CE) - Advogado: Maurilio Silvestre Junior (OAB: 125349/SP) (Fls: 16) 1001787-34.2020.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Benjamim Bill Vieira de Souza - Apelado: Antonio Marco Pigato e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodolfo Otto Kokol (OAB: 162522/SP) (Fls: 19) - Advogado: Fábio José Martins (OAB: 139194/SP) (Fls: 74) 1001877-94.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Hb10 Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Walter Gomes de Oliveira e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) (Fls: 67) - Advogada: Jacqueline da Silva Della Villa (OAB: 205292/SP) (Fls: 67) - Advogado: Cássio Fernando Ricci (OAB: 168898/SP) (Fls: 10) 1001896-86.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Embargte: Baalbek Cooperativa Habitacional - Embargdo: Jose Mauro Lopes (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP) - Advogado: David Ibrahim Piccolo (OAB: 265278/ SP) - Advogada: Joselma Lusinete de Melo Santos (OAB: 431056/SP) - Advogada: Eliene Silva Aparecido (OAB: 433115/SP) 1001977-88.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: C. de G. (Justiça Gratuita) - Apelado: T. M. de G. e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Kaio Cesar Pedroso (OAB: 297286/SP) - Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/SP) (Fls: 47) 1002233-11.2018.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: M. do D. S. F. - Apelado: J. A. de J. - Deram provimento ao recurso. V. U. Esteve presente na sessão de julgamento telepresencial a advogada Dra. Manoela Pereira Dias. - Advogada: Manoela Pereira Dias (OAB: 98658/ SP) - Advogado: Roberto Abrantes Pereira Dias (OAB: 270908/SP) 1002344-25.2019.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Ricardo Del Lana e outro - Apelado: José Luiz Scareli (Espólio) e outros - Apelada: Raquel Abdalla Scarela (Inventariante) - Apelada: Raquel Abdalla Scarela - Apelado: Sérgio Scareli (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Rodrigues Jamel (OAB: 185297/SP) (Fls: 182) - Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP) (Fls: 310) - Advogado: Rogério Abdalla Scarella (OAB: 214394/SP) (Fls: 266) - Advogado: Lucas Fabiano dos Reis Mazzoni (OAB: 397466/SP) 1002363-63.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apelante: Afeal - Associação Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumínio - Apelado: Ullian Esquadrias Metálicas Ltda - Adiado. Adiado por uma sessão. - Advogado: Eder Clai Ghizzi (OAB: 126337/SP) (Fls: 570) - Advogado: Rafael Baitz (OAB: 127549/SP) (Fls: 570) - Advogado: Alberto Costacurta Brandi (OAB: 406678/SP) (Fls: 570) - Advogado: Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP) (Fls: 19) - Advogado: Alex Libonati (OAB: 159402/SP) (Fls: 19) - Advogada: Elisabete de Cássia Pierin (OAB: 477596/SP) 1002585-77.2021.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apte/Apda: Olivia de Castilho Servidoni Vieira Domingues - Apda/Apte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso da ré.V.U. - Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) (Fls: 27 e 313) - Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) (Fls: 178 e 356) 1003025-11.2019.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 48 Silva - Apelante: G. da S. F. e outro - Apelante: G. da S. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: L. C. da S. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: N. A. F. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rita de Cassia Godoi Batista Ribeiro (OAB: 141152/SP) (Fls: 69) - Advogada: Bruna Ferreira Brando (OAB: 355836/SP) (Fls: 8) 1003155-59.2020.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Fabio Antenor da Silva Carneiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Ilielton de Souza Canedo e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas Gabriel Correia Silva (OAB: 406041/SP) (Fls: 75) - Advogado: Sidnei Roberto Ramos (OAB: 322242/SP) (Fls: 11, 34) 1003240-45.2020.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apelante: Jose Araujo de Souza Filho - Apelada: Debora Cristina Moura - Negaram provimento ao recurso. V. U. Ficou prejudicado o pedido de sustentação oral, pois o advogado Dr. Felipe Pedro de Mendonçanão estava presente na sessão de julgamento telepresencial quando por diversas vezes seu processo foi apregoado. - Advogado: Felipe Pedro de Mendonça (OAB: 383017/SP) (Fls: 9) - Advogado: Paulo Junqueira de Souza (OAB: 96318/SP) (Fls: 121) 1003270-88.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Apelada: Laura Fernandez Zanirato (Menor(es) representado(s)) e outros - Interessado: Fundação Maternidade Sinhá Junqueira - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento ao dos autores.V.U. - Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) (Fls: 590 e 650) - Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Advogado: Alexandre Salata Romão (OAB: 293995/SP) - Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP) (Fls: 164 e 165) - Advogada: Raquel Eloisa Guidi Fonseca (OAB: 213971/SP) (Fls: 164 e 165) 1003404-64.2021.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Maria José de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Izabel Mazini - Adiado. Após o relator e o 2º juiz negarem provimento ao recurso pediu vista o 3º juiz. - Advogado: Juscelino Fernandes de Castro (OAB: 303450/SP) (Fls: 16) - Advogado: Eder Wander Queiroz (OAB: 162999/SP) - Advogada: Renata Chiconato de Queiroz (OAB: 297417/SP) 1003421-35.2021.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apelante: Jorge Cerqueira Oliveira - Apelado: Incorporadora Jardim Santa Luzia Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP) (Fls: 60) - Advogado: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP) (Fls: 742) 1003771-47.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apelante: Graminha Spe Empreendimentos Imobiliarios Limeira Ltda. e outro - Apelado: Condominio Artz Residencial - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pires Meyer (OAB: 195758/SP) (Fls: 250) - Advogada: Hully Pereira Neves (OAB: 391976/SP) (Fls: 54) 1003807-31.2020.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apte/Apdo: Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Apdo/Apte: Wellington Antonio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao recurso do autor.V.U. - Advogado: Hugo Paulo Palo Neto (OAB: 423092/SP) (Fls: 288) - Advogada: Elisangela Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP) (Fls: 129) - Advogado: Gustavo Musqueira de Camargo (OAB: 440390/SP) - Advogado: Pedro Henrique Oliveira Ferreira (OAB: 307015/SP) (Fls: 22) 1004030-83.2021.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apte/Apdo: Betap Administração de Bens Ltda. e outro - Apte/Apdo: Banco do Brasil S.a - Apda/Apte: Maria Cristina Furlan Moreno e outro - Deram provimento ao recurso do Banco do Brasil, para anular a decisão que julgou os embargos de declaração, restando prejudicado o recurso das demais corrés, v.u. - Advogado: Joao Rogerio Romaldini de Faria (OAB: 115445/ SP) (Fls: 163/188) - Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) (Fls: 122/278) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/SP) (Fls: 17/19) 1004304-42.2019.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: Daniel de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelada: Adriana Cristina de Oliveiros de Oliveira e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roberta Oliveira Aguiar Nascimento (OAB: 396329/SP) (Fls: 13) - Advogada: Vanessa Aparecida Sena Pedroso Corio (OAB: 294840/SP) (Fls: 77) 1004485-88.2021.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Carlos Alberto Dariolli e outros - Apelado: André Fagundes e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Danielle Granconato Leopoldino (OAB: 410199/SP) - Advogado: Rubens da Cunha Lobo Junior (OAB: 309906/SP) 1004793-60.2017.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apelante: Pro-vale Serviços de Computador S/c - Apelado: Sandro Luis Ferracioli - Negaram provimento ao recurso. V. Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 49 U. - Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) (Fls: 16) - Advogado: Andre Luis Antonio (OAB: 203465/SP) (Fls: 64) - Advogado: Luiz Fernando Grande Di Santi (OAB: 165714/SP) (Fls: 64) 1005094-93.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: H. da S. Q. - Apelado: J. H. da C. C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Romano Hajaj (OAB: 257336/SP) (Fls: 11) - Advogada: Simone Lie Takahashi (OAB: 393932/SP) - Advogado: José Ricardo Lamonica Junior (OAB: 350453/SP) 1005317-03.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: Sandra Cristina Biral - Apelado: Fundação Saúde Itaú - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Teresa Ferreira da Silva (OAB: 215055/SP) (Fls: 17) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 127) 1005774-96.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apelante: Perplan Santa Tereza Sul Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Apelado: Rafael Miguel Junqueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Amanda da Cruz Martineti (OAB: 317647/SP) (Fls: 78) - Advogado: Rafael Miguel Junqueira (OAB: 406185/SP) (Fls: 16) 1005793-90.2020.8.26.0004/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: Eduardo de Britto Abduch - Agravada: Maria Cristina de Britto Beraldi Abduch - Agravado: Raphael Antonio de Britto Abduch - Agravado: Márcio de Britto Abduch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo de Britto Abduch (OAB: 316725/SP) - Advogado: Edison Eduardo Daud (OAB: 134941/SP) - Advogada: Patrícia Alves Suganelli (OAB: 134943/SP) - Advogada: Valéria Figueira (OAB: 298359/SP) 1006231-20.2018.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: Casa de Saúde Santa Helena Ltda - Agravado: José Rodrigues de Lima - Interesdo.: Centro do Cérebro e Coluna Ltda. e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thessa Cristina Santos Sinibaldi Eagers (OAB: 107719/SP) - Advogada: Renata Bonadio Schorr Silvestre (OAB: 400304/SP) - Advogado: Guilherme Antonio (OAB: 122141/SP) 1006263-11.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: I. B. de J. (Justiça Gratuita) - Apelada: H. T. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Flávio de Oliveira França. - Advogado: Flávio de Oliveira França (OAB: 449071/SP) - Advogada: Karina Graziela Morais (OAB: 264527/SP) 1006299-25.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante: Raquel Soares Campos - Apelado: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Deram provimento ao recurso. V. U. Estava presente na sessão de julgamento telepresencial o advogado Dr. José Arnaldo Campos. - Advogado: Jose Arnaldo Soares Campos (OAB: 86119/SP) (Fls: 18) - Advogado: Tiago Soares Campos (OAB: 452930/SP) (Fls: 18) - Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP) (Fls: 156) - Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) (Fls: 156) 1006308-79.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Flavia Regina Duarte Oliveira Guarnieri - Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674/SP) (Fls: 15) - Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP) (Fls: 15) - Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP) (Fls: 15) - Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) (Fls: 559) - Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) (Fls: 559) 1006323-48.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Flavia Regina Duarte Oliveira Guarnieri - Apelado: Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674/SP) (Fls: 12) - Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP) (Fls: 12) - Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP) (Fls: 12) - Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) (Fls: 105) - Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) (Fls: 105) 1006348-19.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Baalbek Cooperativa Habitacional - Apelada: Tânia Aparecida da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: David Ibrahim Piccolo (OAB: 265278/SP) (Fls: 477) - Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP) (Fls: 477) - Advogada: Erika Gomes Silva (OAB: 344962/SP) (Fls: 14) 1007599-71.2018.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apte/Apda: D. B. C. - Apte/Apdo: R. D. S. L. S/A - U. R. P. - Apelada: D. M. dos S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Dra. Marcela Miranda Valério. - Advogado: Ernesto Beltrami Filho (OAB: 100188/SP) (Fls: 115) - Advogada: Martina Vigna Beltrami (OAB: 427568/SP) (Fls: 115) - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Advogada: Ivanna Santana Rodrigues Lopes (OAB: 362526/SP) - Advogada: Bianca Maria de Souza Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 50 Macedo Pires (OAB: 319483/SP) - Advogado: Gilmar Ferreira Barbosa (OAB: 295669/SP) (Fls: 09) - Advogado: Andre de Lima (OAB: 420474/SP) 1008353-43.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apte/Apdo: A. J. V. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: A. P. X. V. S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) (Fls: 101) - Advogada: Gisele Oliveira Carneiro Fontes (OAB: 133927/SP) - Advogada: Ana Luisa Junqueira Franco Aires (OAB: 205423/SP) - Advogado: Diego Ramalho dos Santos (OAB: 383712/SP) (Fls: 346) 1008942-73.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apte/Apdo: Projeto Imobiliário C 6 Ltda - Apdo/Apte: Tiago Eduardo Lang - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) - Advogado: Everton Gimenes Vasconcelos (OAB: 353293/SP) (Fls: 24) 1010606-46.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: C. A. S. G. e outros - Apelada: E. da G. C. (Justiça Gratuita) - Interessado: L. G. (Falecido) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) (Fls: 38) - Advogado: João Baptista Catalani Neto (OAB: 332639/SP) (Fls: 10) - Advogada: Mariana Juns de Andrade (OAB: 412411/SP) (Fls: 10) - Advogado: Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB: 232615/SP) (Fls: 10) - Advogado: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB: 1073/RO) - Advogada: Jéssica Xavier Alexandre (OAB: 362224/SP) (Fls: 10) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) 1011000-10.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apte/Apdo: J. S. G. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: C. P. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Antonio Hoshino Kalkevicius (OAB: 267535/SP) (Fls: 225) - Advogado: Alysson Cézar dos Santos (OAB: 157031/SP) (Fls: 27) - Advogada: Caroline da Silva Bandettini (OAB: 374599/SP) 1012612-73.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: I. C. da S. (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: P. R. C. da S. e outros - Apelado: S. S. L. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Milene Amorim de Matos (OAB: 223246/SP) (Fls: 22) - Advogada: Eliane Amorim de Matos (OAB: 284127/SP) - Advogada: Viviane de Oliveira Rocha (OAB: 354317/SP) (Fls: 212) - Advogado: Jose Bezerra Galvao Sobrinho (OAB: 59005/SP) (Fls: 116) 1014414-09.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: Silvia Aparecida Salvador Pianheri (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação Residencial Gaivota Ii - Interessado: Adalto Pianheri - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Rubens Paulo Sciotti. - Advogado: Adalto Pianheri Junior (OAB: 346851/SP) (Fls: 102) - Advogado: Osvaldo Meirelles de Oliveira Filho (OAB: 60018/ SP) (Fls: 102) - Advogado: Antonio Marcos Spada (OAB: 346456/SP) (Fls: 22) - Advogada: Priscilla Ferreira Barcelos (OAB: 372660/SP) (Fls: 22) - Advogado: Adalto Pianheri (OAB: 351023/SP) 1014653-68.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Dermival José Luz - Apelada: Edna Aparecida dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente as advogadas Dra. Fernanda de Figueiredo Nakano e Dra. Gabriela Queirós. - Advogada: Fernanda de Figueiredo Nakano (OAB: 316747/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fabiano Aurelio Martins (OAB: 303176/SP) (Fls: 70) 1015324-61.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Felipe Raphael de Almeida - Apelante: Katelin Cibele Rotari de Almeida - Apelado: Ricardo Pereira Marques e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Estava presente na sessão de julgamento telepresencial a advogada Dra. Juliana Simões Casagrande - Advogado: David Detilio (OAB: 253240/SP) (Fls: 9) - Advogado: Marcio Jose Barbero (OAB: 336518/SP) - Advogado: Reinaldo Antonio Zangelmi (OAB: 268682/SP) - Advogada: Alessandra Peralli Piacentini (OAB: 147093/SP) (Fls: 99) 1015473-34.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: James Siano - Apelante: Regis Farina - Apelado: Cooperativa Habitacional Ituiutaba de Santo André - Negaram provimento ao recurso. V. U. Esteve presente na sessão de julgamento telepresencial a advogada Dra. Vanessa Bossoni de Souza Leite. - Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP) (Fls: 15) - Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) (Fls: 175) - Advogada: Vanessa Bossoni de Souza (OAB: 316036/SP) 1015501-91.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Cooperativa Habitacional Planalto - Apelado: Francisco Gomes Lopes Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cesar Augusto Oliveira (OAB: 167457/SP) (Fls: 140) - Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) (Fls: 7) - Advogada: Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin (OAB: 299611/SP) (Fls: 7) 1016271-23.2021.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Embargte: U. de S. - Embargdo: A. V. de S. - Retirado de pauta. - Advogado: Luciano Caires dos Reis (OAB: 338036/SP) - Advogado: Cicero Assunção (OAB: 379864/SP) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 51 1016685-64.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apte/Apdo: Fabio Ferreira Galvao Me - Apdo/Apte: Aliança do Brasil Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento em parte ao recurso da ré, na parte conhecida. V. U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Benrhur Abou Jaoude. - Advogado: Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP) (Fls: 14/16) - Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigues (OAB: 84676/RJ) (Fls: 329/1663) 1016698-20.2021.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Centro Trasmontano de São Paulo - Apelada: Eliane Barreto Leão (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP) (Fls: 90) - Advogada: Regiane Gimenez (OAB: 163786/SP) (Fls: 11) 1019784-10.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Alessandra Fontes Zegaib e outro - Apelado: Erilho Joaquim de Aragão - Apelado: EBR Factoring LTDA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nedson Oliveira Macedo (OAB: 237926/SP) (Fls: 607) - Advogada: Neuza de Souza Costa (OAB: 103217/SP) - Advogada: Daniela Toscano (OAB: 237061/SP) - Advogado: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP) 1019898-07.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Ruhan Madeira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Rádio e Televisão Record S.a. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Estava presente na sessão de julgamento telepresencial a advogada Dra. Anna Laura Soares de Godoy Ramos. - Advogado: Ronaldo Marcos Machado (OAB: 262507/SP) (Fls: 17) - Advogado: Renato Zenker (OAB: 196916/SP) (Fls: 101) 1022759-82.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Claudinilson Aparecido Souza e outro - Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - Emdhap - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Mariana Rizzo de Andrade (OAB: 217661/SP) (Fls: 107) - Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) (Fls: 5) - Advogada: Andreia dos Santos (OAB: 120575/SP) (Fls: 162) 1024979-60.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Condomínio Residencial Porto Veneza - Apelado: Associação de Moradores Bairro Palmeiras Hipica Amopahi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Monica Regina Vieira Morelli D’avila (OAB: 105203/SP) (Fls: 39) - Advogado: Richard Franklin Mello D’avila (OAB: 105204/SP) (Fls: 39) - Advogado: Fabricio Augusto Baggio Guersoni (OAB: 168740/SP) (Fls: 92) - Advogado: Lucas Augusto Praca Costa (OAB: 223110/SP) (Fls: 92) 1026214-70.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Eliana Salomão Canton - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Orlando Junior (OAB: 164058/SP) (Fls: 14) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 678) 1026510-06.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apte/Apdo: Sanfonias Dalton Figueiredo - Apelado: Petroprime Representação Comercial de Combustíveis Ltda - Apdo/Apte: Pablo Dotto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Antônio Lázaro (OAB: 314174/ SP) - Advogado: Sandro Rogerio Somessari (OAB: 138522/SP) - Advogado: Pablo Dotto (OAB: 147434/SP) (Causa própria) - Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP) 1027751-44.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apelante: Maria Claudia Strambi Guimarães - Apelado: Odebrecht Realizações Sp 16 Empreendimentos Imobiliarios S.a. e outro - Negaram provimento ao recurso e mantiveram a improcedência da ação, mas com base no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. V.U. Sustentaram oralmente os advogados Dra. Bruna Mirella Fiore Braghetto e Dr. Alexandre Junqueira Gomide. - Advogado: Mauricio Pallotta Rodrigues (OAB: 255450/SP) (Fls: 22/2317) - Advogado: Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/SP) (Fls: 473/481) - Advogado: Fabio Tadeu Ferreira Guedes (OAB: 258469/SP) (Fls: 473/481) 1029593-19.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: Antonio Medeiros Cardoso - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Adiado. Após o relator negar provimento ao recurso pediu vista o 2º juiz. - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 13) - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) (Fls: 320) 1031914-56.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: Helio Kazuo Nakamura - Apelado: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucca Gabriel Cardoso Reis (OAB: 412755/SP) (Fls: 21) - Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP) (Fls: Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 52 162) 1032664-63.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apte/Apdo: M. P. J. P. - Apda/Apte: L. G. P. (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: R. P. G. (Representando Menor(es)) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Allan George de Abreu Fallet (OAB: 296003/SP) (Fls: 87) - Advogado: João Eduardo de Villemor Amaral Ayres (OAB: 289092/SP) (Fls: 87) - Advogada: Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB: 360359/SP) (Fls: 87) - Advogado: Arthur Figueiroa dos Santos (OAB: 400387/SP) (Fls: 17) - Advogada: Natalia Barbosa de Oliveira (OAB: 450120/ SP) (Fls: 454) 1036801-20.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Ciro Blujus dos Santos Rohde e outro - Apelado: Pisa Incorporadora Spe Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Dra. Maria Clara Marcondes. - Advogado: Evandro Antonio Cimino (OAB: 11526/ SP) (Fls: 24) - Advogado: Marcello Uriel Kairalla (OAB: 389700/SP) (Fls: 112) - Advogada: Bruna Duarte Leite (OAB: 422697/ SP) (Fls: 112) 1043340-36.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Sul America Cia de Seguro Saude - Apelada: LORIZ MASSUH DA ROCHA (Representado(a) por Terceiro(a)) - Apelado: Anita Leme da Rocha Saldanha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 170/189) - Advogado: Rene Nunes Christilli (OAB: 120160/SP) (Fls: 21) 1050971-65.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Valdicéia de Souza Blau e outro - Apelado: André Philippe Pagliuca Blau - Apelada: Andréa Ana Helena Pagliuca Blau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Advogado: Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (OAB: 194553/SP) (Fls: 1238) - Advogado: Henrique Rocha Ventureli (OAB: 312526/SP) (Fls: 1238) - Advogada: Alessandra Rugai Bastos (OAB: 139133/SP) (Fls: 1185) - Advogado: Arnaldo de Almeida Dotoli Junior (OAB: 172299/SP) (Fls: 1185) 1051354-77.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: C. A. da C. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. F. D. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Luiz Riccetto Netto. Ficou prejudicado o pedido de sustentação oral da advogada Dra. Flávia Aguilhar da Cruz, pois não estava presente na sessão de julgamento telepresencial quando por diversas vezes seu processo foi apregoado. - Advogada: Flavia Aguilhar da Cruz (OAB: 164844/SP) (Fls: 23 apenso) - Advogado: Luiz Riccetto Netto (OAB: 81442/SP) (Fls: 15) 1053837-17.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apte/Apda: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Apda/Apte: Maria Aparecida Pacheco Menezes - Deram provimento ao recurso da autora; recurso da ré não provido. V.U. - Advogado: Tiago Poltronieri Rodrigues (OAB: 291297/SP) - Advogada: Mirelle Conejero Morales (OAB: 235077/SP) (Fls: 92) - Advogado: Carlos Alberto Ferreira Lages (OAB: 375452/SP) (Fls: 9) 1058301-19.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: S. de O. C. - Apelada: F. R. do N. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Antonio Flávio Yunes Salles Filho. - Advogado: Guilherme Souza de Oliveira (OAB: 286577/SP) (Fls: 105) - Advogado: Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB: 289157/SP) (Fls: 518) - Advogado: João Guilherme Garcia Ferreira (OAB: 303007/SP) (Fls: 518) - Advogada: Carolina Arruda (OAB: 141958/SP) - Advogado: Fernando de Barros Fontes Bittencourt (OAB: 92565/SP) 1059233-43.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A e outro - Apelada: Ana Maria Romao (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 24) 1059270-02.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelada: Luana de Pinhedo Nogueira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) (Fls: 158) - Advogado: Fernando Ferreira de Brito Junior (OAB: 221029/SP) (Fls: 21) 1059493-50.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante: Beatriz Kosikoski Rodrigues e outros - Apelado: Roberto Koziloski Rodrigues (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Scarano (OAB: 47239/SP) (Fls: 113) - Advogado: Carlos Gabriel Galani Cruz (OAB: 299829/SP) (Fls: 5) 1059554-68.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: James Siano - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: Paulo Roberto de Oliveira Jordao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 53 Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) (Fls: 159) - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 17) 1063467-63.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apte/Apda: Sul América Seguro Saúde S.A. e outro - Apdo/Apte: Osvaldo Pasetto de Toledo Ramos - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso das rés e deram provimento ao recurso do autor. V.U. - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 352) - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 36) 1070621-38.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - Apelado: Valério Paz Dornelles e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) (Fls: 1784) - Advogado: Pedro Franco Coelho (OAB: 431349/SP) - Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP) (Fls: 292/294) - Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP) (Fls: 292/294) 1076976-37.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Sul America Saúde S/A - Apelante: Qualicorp Seguro Saúde S/A - Apelada: Arlete Rita Siniscalchi Rigon - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Advogada: Ticiana Scaravelli Freire (OAB: 273404/SP) (Fls: 417) - Advogada: Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 364359/SP) - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 18) 1080022-92.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apte/Apdo: Tarc Servicos de Escritorio Ltda - Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A - Negaram provimento aos recursos, com observação. V.U. - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 41) - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) (Fls: 406) 1084146-50.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: Leite Papelbaum Anestesia e Cardiologia S/s Ltda - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Deram parcial provimento ao recurso, com observação. V.U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Fábio Pereira dos Santos. - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 21/845) - Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) (Fls: 866/867) 1088316-41.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Embargte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Embargdo: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Lucas da Silva Oliveira e outro - Embargdo: Instituto de Especialidades Pediátricas de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Advogada: Angela Cristina Negrão (OAB: 293934/SP) - Advogada: Rosangela Maria Negrao (OAB: 84879/SP) - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) 1091000-60.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Embargte: Administradora Jardim Acapulco Ltda - Embargdo: Gilles Henri Duchene e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) - Advogado: Carlos Roberto Ibanez Castro (OAB: 168812/SP) 1092529-27.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: James Siano - Apelante: Milton Teani Barboza Yano - Apelada: Dalva Maria Pitolli Teani Barboza Vegini - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente os advogados Dra. Lisandra Cristiane Gonçalves e Dr. Daniel Rogério Ullrich. - Advogada: Lisandra Cristiane Gonçalves (OAB: 200659/SP) (Fls: 147) - Advogado: Jacson José Capeletto (OAB: 20985/SC) (Fls: 15) - Advogado: Daniel Rogério Ullrich (OAB: 26646/SC) (Fls: 14) 1099122-96.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Jaqueline Giroldo Damo e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Esteve presente na sessão de julgamento telepresencial o advogado Dr. Valdir Rodrigues de Sá. - Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Advogado: Valdir Rodrigues de Sá (OAB: 358582/SP) (Fls: 34) 1105375-32.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp - Apelado: Nilce Tiemi Hiraoka Kudo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juliano Nicolau de Castro (OAB: 292121/SP) (Fls: 212) - Advogado: Marco Antonio Bevilaqua (OAB: 139333/SP) (Fls: 212) - Advogado: Anselmo Antonio da Silva (OAB: 130706/SP) (Fls: 29) - Advogado: Mario de Souza Filho (OAB: 65315/SP) (Fls: 29) 1123764-70.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Agravado: Lucas Gamboa Pianez (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Daniela Gamboa Peres (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Advogada: Elaine Cristina Gadani de Luca (OAB: 258690/SP) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 54 1124909-98.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apelante: Sidney Sanchez Ginecologia e Obstetricia Ltda Me - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) (Fls: 303) 1124920-30.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: M.A.P. Wanderley Variedades e outros - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 39) - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 391,401) 1125820-71.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Lariça Dalete da silva - Apelado: Erik de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Adiado. Após o relator negar provimento ao recurso pediu vista o 2º juiz. - Advogado: Thiago Tovani (OAB: 299424/SP) (Fls: 602) - Advogado: Eduardo Simon (OAB: 219458/SP) (Fls: 585) 1126728-36.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Apte/Apda: Sul América Seguro Saúde S.A. e outro - Apdo/Apte: Luis Artur Pecora - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 347) - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 41) 1129140-42.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apte/Apda: Ana Catarina Aleixo Mendes Pinhal (Menor) e outro - Apdo/Apte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram ao da ré.V.U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Antonio Miguel Navarro. - Advogado: Antonio Miguel Navarro (OAB: 230710/SP) (Fls: 43) - Advogada: Maria Cristina Alves (OAB: 50664/ SP) - Advogado: Carlos Mafra de Laet Advogados (OAB: 104061/SP) 2062740-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: J. A. da C. D. J. - Agravado: R. D. P. N. - Agravado: E. A. da S. - Agravado: P. da C. O. - P. - Agravado: W. T. D., - Agravado: D. da C. O. P. - Deram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda (OAB: 182081/SP) - Advogado: Marcio Pestana (OAB: 103297/SP) - Advogado: João Mauricio Villasbôas Arruda (OAB: 8953/RJ) - Advogado: Edalberto Fabrini da Silva Ramos (OAB: 195685/RJ) - Advogado: Juliano Alessander Lopes Barbosa (OAB: 31816/DF) 2078220-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Juliana Beatriz Blau Mitre e outro - Agravante: Adam Blau (Espólio) - Agravada: Andréa Ana Helena Pagliuca Blau - Agravado: André Philippe Pagliuca Blau - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Ingrid dos Santos Bispo (OAB: 221416/SP) - Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - Advogada: Alessandra Rugai Bastos (OAB: 139133/SP) - Advogado: Arnaldo de Almeida Dotoli Junior (OAB: 172299/SP) - Advogado: Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (OAB: 194553/SP) 2080156-72.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Embargte: A. C. M. G. - Embargdo: G. C. M. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Renata Ghedini Ramos (OAB: 230015/SP) - Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP) 2096311-53.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Embargte: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Embargdo: Miguel Pagliuso - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Advogado: Jesus Aparecido de Oliveira (OAB: 153591/SP) 2114586-50.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Embargte: Q. F. P. - Embargda: T. S. R. S. - Embargda: S. B. do P. S. - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Jose Cahali (OAB: 85991/SP) - Advogada: Carolina Eichemberger Rius (OAB: 406651/SP) - Advogado: Ricardo Rodrigues Reis Aguiar (OAB: 177379/SP) 2119505-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Savoy Imobiliária Construtora Ltda e outros - Agravado: Citytel Assessoria Emm Comunicações Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Foi indeferido o pedido de sustentação oral. - Advogada: Viviane Barci de Moraes (OAB: 166465/SP) - Advogado: Felipe Genari (OAB: 356167/SP) - Advogado: Rodrigo Funabashi (OAB: 261163/SP) - Advogado: Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP) - Advogado: Oswaldo Daguano Junior (OAB: 296878/SP) - Advogado: Giorgio Pignalosa (OAB: 92687/SP) 2119786-43.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 55 Erickson Gavazza Marques - Embargte: Valdicéia de Souza Blau (Inventariante) - Embargte: Juliana Beatriz de Souza Blau - Embargte: Adam Blau (Espólio) - Embargdo: André Philippe Pagliuca Blau - Embargda: Andréa Ana Helena Pagliuca Blau - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Advogado: Adriano José Borges Silva (OAB: 17025/BA) - Advogado: Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (OAB: 194553/SP) - Advogada: Renata Mei Hsu Guimaraes (OAB: 86668/SP) - Advogada: Izabel Guedes Nazarian (OAB: 332866/SP) 2119786-43.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Embargte: Andréa Ana Helena Pagliuca Blau - Embargda: Valdicéia de Souza Blau (Inventariante) - Embargda: Juliana Beatriz de Souza Blau - Embargdo: Adam Blau (Espólio) - Embargdo: André Philippe Pagliuca Blau - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Renata Mei Hsu Guimaraes (OAB: 86668/SP) - Advogada: Izabel Guedes Nazarian (OAB: 332866/SP) - Advogado: Arnaldo de Almeida Dotoli Junior (OAB: 172299/SP) - Advogada: Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Advogado: Adriano José Borges Silva (OAB: 17025/BA) - Advogado: Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (OAB: 194553/SP) 2119786-43.2019.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Embargte: André Philippe Pagliuca Blau - Embargda: Valdicéia de Souza Blau (Inventariante) - Embargda: Juliana Beatriz de Souza Blau - Embargdo: Adam Blau (Espólio) - Embargda: Andréa Ana Helena Pagliuca Blau - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (OAB: 194553/SP) - Advogada: Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Advogado: Adriano José Borges Silva (OAB: 17025/BA) - Advogada: Renata Mei Hsu Guimaraes (OAB: 86668/SP) - Advogada: Izabel Guedes Nazarian (OAB: 332866/SP) 2125348-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Andréa Ana Helena Pagliuca Blau - Agravada: Valdicéia de Souza Blau - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o relator, que declara. Acórdão com o 2º juiz. - Advogada: Alessandra Rugai Bastos (OAB: 139133/SP) (Fls: 21) - Advogado: Arnaldo de Almeida Dotoli Junior (OAB: 172299/SP) (Fls: 21) - Advogada: Bruna Scramuzza Barreto (OAB: 454672/SP) (Fls: 22) - Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) (Fls: 23) - Advogado: Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) (Fls: 23) 2131709-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: F. S. M. - Agravada: L. M. M. - Agravada: J. M. M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carolina de Los Santos Loureiro Martins (OAB: 176633/SP) - RepreLeg: Fernanda Gonçalves Miele - Advogado: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) - Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Advogada: Isabela Silva Bizarrias (OAB: 448070/SP) - RepreLeg: Fernanda Gonçalves Miele 2134715-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Clinica São José Saude Ltda - Agravado: Arthur Rodrigues de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) (Fls: 47) - Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) (Fls: 32) - Advogado: Marcelo Massari Borrego (OAB: 326280/SP) 2136019-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Manuel Rodrigues T de Almeida Filho - Agravado: Henrique Octaviano de Moraes Sampaio Behrens e outro - Parte: Imd2 Participações Ltda - Parte: Interativa Consultoria e Administração Ltda e outros - Parte: Simone Clermann Grossmann - Parte: Moraes Sampaio Construtora Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Darcylene Gomes Camandaroba (OAB: 270860/SP) - Advogada: Isabel Maristela Tavares Cordeiro (OAB: 88025/SP) - Advogado: Ronaldo Esposel (OAB: 19805/RJ) - Advogado: Antonio Deolindo de Souza (OAB: 89424/SP) - Advogado: Augusto Cesar Patricio de Azambuja Filho (OAB: 105425/SP) - Advogado: Paulo Rodrigues da Silva (OAB: 129251/SP) - Advogado: Marcelo Rocha (OAB: 120681/SP) - Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP) - Advogada: Teresita Spaolonzi de Pavlopoulos (OAB: 83203/ SP) 2136033-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Simone Clerman Grossmann - Agravado: Henrique Octaviano de Moraes Sampaio Behrens e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP) - Advogado: Ronaldo Esposel Junior (OAB: 130279/RJ) 2136380-30.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Embargte: Maria Sylvia Moreira Bizarro - Embargdo: Jorge Augusto Moreira Bizarro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Sylvia Moreira Bizarro (OAB: 415726/SP) - Advogado: Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) 2138984-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: M. S. M. B. - Agravado: J. A. M. B. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Foi indeferido o pedido de sustentação oral. - Advogada: Maria Sylvia Moreira Bizarro (OAB: 415726/SP) - Advogado: Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 56 2146626-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: Paula Morgensztern Struziato - Agravado: Atsushi Hamada e outro - Adiado. Adiado por uma sessão. - Advogado: Antonio Geraldo Fraga Zwicker (OAB: 153148/SP) - Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516/SP) 2150452-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Gabriel Lachtermacher Rabechini (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - RepreLeg: Ana Paula Lachtermacher Rabechini (OAB: 256206/SP) - Advogado: Paulo Rabechini Amaral (OAB: 314019/SP) 2159201-28.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Moreira Viegas - Embargte: Marcia Aparecida Prata - Embargdo: O M Amaral Comércio e Representações Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Brisotti (OAB: 309849/SP) - Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP) - Advogado: Marcelo Stocco (OAB: 152348/SP) - Advogado: Rogerio Amaral da Silva (OAB: 312678/SP) 2163384-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Marilanda Ramos Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 128887/MG) - Advogada: Lilian Cristine Feher (OAB: 121959/SP) 2166736-08.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: A. P. P. B. e outros - Agravante: M. F. de M. B. - Agravada: V. de S. B. e outro - Deram provimento ao recurso, na parte conhecida. Por maioria de votos.Vencido o relator, que declara. Acórdão com o 2º juiz. - Advogado: Henrique Rocha Ventureli (OAB: 312526/SP) - Advogado: Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (OAB: 194553/SP) - Advogada: Alessandra Rugai Bastos (OAB: 139133/SP) - Advogado: Arnaldo de Almeida Dotoli Junior (OAB: 172299/SP) - Advogada: Lilian Sayuri Fukushigue Kawagoe (OAB: 221416/SP) - Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) 2168924-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Iara Ambrozio Domingues - Agravado: Baalbek Cooperativa Habitacional - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB: 260904/SP) - Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP) 2169363-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Daniela Damasceno - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) 2174083-92.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santana de Parnaíba - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: V. S. E. - Agravada: S. M. R. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) - Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP) - Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP) 2174083-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: S. M. R. - Agravado: V. S. E. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Dra. Thais Lozada Moreira. - Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP) - Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP) - Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) 2175755-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajuru - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: Luiz Antônio Pires de Araújo e outro - Agravado: Clodoaldo Dias Lima - Agravado: Vera Lucia Pontes Lima - Agravado: Leonardo Pontes Lima - Agravado: Rn Administradora de Bens Próprios - Não conheceram do recurso. V. U. Ficou prejudicado o pedido de sustentação oral. - Advogado: Rafael Camilotti Ennes (OAB: 281594/SP) - Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207/SP) - Advogado: Osmar Eugenio de Souza Junior (OAB: 144576/SP) - Advogado: Renato de Araújo Neto (OAB: 392147/SP) 2177130-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: A. A. B. - Agravada: G. M. L. B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alessandro Alves Bernardes (OAB: 164739/SP) - Advogado: Renato Alencar (OAB: 208816/SP) 2185603-49.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: Valdir Fernandes Nogueira (Inventariante) e outro - Agravante: Maria Albano Ferreira Nogueira Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 57 (Espólio) - Agravado: O Juízo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Torres Nogueira (OAB: 454428/SP) 2192522-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: M. J. dos S. - Agravado: A. C. S. S. (Menor(es) representado(s)) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Débora Gonzaga Pontes (OAB: 15291/AL) - Advogado: Eduardo Micharki Vavas (OAB: 304153/SP) - Advogado: Arthur Alcântara Presotto (OAB: 355480/SP) - RepreLeg: Maria das Graças de Araújo Silva 2199198-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: James Siano - Agravante: J. L. P. e outros - Agravada: L. de S. R. L. P. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Mara Lina Louzada (OAB: 121973/SP) - Advogado: Arnaldo de Almeida Dotoli Junior (OAB: 172299/SP) 2202023-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: André Philippe Pagliuca Blau e outros - Agravada: Valdicéia de Souza Blau e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Rugai Bastos (OAB: 139133/SP) - Advogado: Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (OAB: 194553/SP) - Advogado: Henrique Rocha Ventureli (OAB: 312526/SP) - Advogado: Arnaldo de Almeida Dotoli Junior (OAB: 172299/SP) - Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) 2208856-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Andréa Ana Helena Pagliuca Blau e outro - Agravada: Juliana Beatriz Blau Mitre - Agravada: Valdicéia de Souza Blau (Inventariante) - Agravado: Adam Blau (Espólio) - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos.Vencido o relator, que declara. Acórdão com o 2º juiz. - Advogada: Alessandra Rugai Bastos (OAB: 139133/SP) (Fls: 17) - Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) 2210311-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Relator: Des.: Moreira Viegas - Agravante: Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Bernardo Mazuqueli Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alethea Frasson de Mello (OAB: 269836/SP) - Advogado: Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB: 171494/SP) - Advogado: Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP) - Advogada: Francine Rino de Oliveira Freitas (OAB: 313633/SP) - RepreLeg: Luciana Cristina Mazuqueli 2213290-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: Maria Sylvia Moreira Bizarro - Agravado: Jorge Augusto Moreira Bizarro - Não conheceram do recurso. V. U. Ficou prejudicado o pedido de sustentação oral. - Advogada: Maria Sylvia Moreira Bizarro (OAB: 415726/SP) - Advogado: Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) 2215134-83.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: Quezia Fontanari Pedro - Agravada: Talyta Schartman Ribeiro Souza e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Jose Cahali (OAB: 85991/SP) - Advogada: Carolina Eichemberger Rius (OAB: 406651/SP) - Advogado: Ricardo Rodrigues Reis Aguiar (OAB: 177379/SP) 2217924-45.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Embargte: Andréa Ana Helena Pagliuca Blau - Embargda: Valdicéia de Souza Blau (Inventariante) e outros - Rejeitaram os embargos, com observação.V.U. - Advogada: Alessandra Rugai Bastos (OAB: 139133/SP) - Advogada: Izabel Guedes Nazarian (OAB: 332866/SP) - Advogada: Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca (OAB: 32440/SP) 2218603-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: Claudemiro Aparecido Lacerda e outro - Agravado: Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Sérgio Toyohiko Kiyomura (OAB: 118418/SP) (Fls: 10) - Advogado: Victor Vasconcelos Miranda (OAB: 349863/SP) - Advogada: Nathalia Caroline Correia Garcia (OAB: 338049/SP) 2219085-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Patricia Nieri Martins - Interessado: Qualicorp S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) 2222749-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: James Siano - Agravante: Patri Seis Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Agravada: Rosangela Menezes de Melo e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Foi indeferido o pedido de sustentação oral. - Advogado: Carlos Gabriel Galani Cruz (OAB: 299829/SP) - Advogado: Benivaldo Soares Rocha (OAB: 140854/SP) 2231103-41.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Relator: Des.: A.C.Mathias Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 58 Coltro - Agravante: J. L. C. C. - Agravado: L. G. C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Ficou prejudicado o pedido de sustentação oral, pois o advogado Dr. Ednilson Bombonato não estava presente na sessão de julgamento telepresencial quando por diversas vezes seu processo foi apregoado. - Advogado: Ednilson Bombonato (OAB: 126856/SP) - Advogada: Leticia Bezerra do Nascimento (OAB: 387626/SP) 2231351-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Espólio de Antonio Olivete - Agravado: Jose Jeronimo Nobre - Deram provimento ao recurso. V. U. Esteve presente na sessão de julgamento telepresencial o advogado Dr. Fábio Marcos Bernardes Trombetti. - Advogado: Fabio Marcos Bernardes Trombetti (OAB: 62082/SP) - Advogada: Marluce Maria de Paula (OAB: 187877/SP) - Advogado: Roberto Tadeu Sampaio Lopes Junior (OAB: 392353/SP) 2237524-47.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Agravante: M. do C. F. - Agravado: F. F. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Dra. Isabela de Souza. - Advogada: Isabela de Souza (OAB: 379140/SP) (Fls: 24) - Advogada: Camila Daniele Francati Bueno (OAB: 345722/SP) - Advogado: Orlando Ricardo Mignolo (OAB: 140147/SP) 2238541-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: Vera Cristina Miotto Federico e outro - Agravado: Agl Realty Il Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Santos Araujo (OAB: 342986/SP) - Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) 2244827-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: L. A. L. M. - Agravado: A. M. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP) - Advogada: Maria Gabriela Meirelles Sousa Pinto (OAB: 251744/SP) - Advogado: Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Advogada: Marina Stella de Barros Monteiro (OAB: 230474/SP) - Advogada: Leticia Arenal E Silva (OAB: 274847/SP) 2246058-48.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Embargte: Andréa Ana Helena Pagliuca Blau - Embargda: Valdicéia de Souza Blau (Inventariante) - Embargdo: Adam Blau (Espólio) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Alessandra Rugai Bastos (OAB: 139133/SP) - Advogada: Izabel Guedes Nazarian (OAB: 332866/SP) - Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) 2248713-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Emerson Sumariva Júnior - Agravante: M. Agresta Bens Imoveis Ltda - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) 2258410-67.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Luiz do Paraitinga - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Claudio Cordeiro - Agravado: O Juízo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Ferraris Cordeiro (OAB: 258963/SP) - Advogado: Kevork Djanian (OAB: 256993/SP) 2261565-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Henge Construções Eireli EPP - Agravado: Waldemar Pagliuso Mota Ramos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) (Fls: 90) - Advogado: Emerson Pagliuso Mota Ramos (OAB: 132375/SP) - Advogado: Paulo Cesar Colombo (OAB: 280078/SP) - Advogado: Rafael Schiavinato Canova (OAB: 273685/SP) 2262269-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Moreira Viegas - Agravante: Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Agravada: Maria Ferreira Fernandes - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Jaqueline Teles dos Santos (OAB: 476552/SP) - Advogado: Rafael Cancherini Scarcello (OAB: 289905/SP) - Advogada: Maria Helena Fernandes (OAB: 282661/SP) 2263923-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: T. S. F. - Agravado: J. L. do N. F. - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - Advogada: Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP) - Advogada: Cristiane de Assis Brandi Torres (OAB: 121289/SP) - Advogada: Giovanna de Freitas Perigo (OAB: 446331/SP) 2271674-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Benício Advogados Associados - Agravado: Francisco Alexandre de São Pedro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Advogado: Sergio Antonio Hoterge (OAB: 275570/SP) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 59 2297720-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: Alexandre Henrique de São Pedro e Outros e outros - Agravada: Katia Solange de Almeida - Interessado: Francisco Alexandre de São Pedro - Interessado: Hospital Saint Peter - Meji Assistencia Medica Ltda - Epp - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos.Vencido o relator, que declara. Acórdão com o 2º juiz. - Advogado: Sergio Antonio Hoterge (OAB: 275570/SP) (Fls: 18) - Advogado: Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) (Fls: 22) - Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) (Fls: 22) - Advogada: Marcia Correia (OAB: 141990/SP) (Fls: 22) - Advogada: Silene Barros dos Santos (OAB: 296324/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - sala 514 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2022 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ROSEMEIRE BRUNELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT, LUÍS ROBERTO REUTER TORRO, SERGIO ALFIERI, DARIO GAYOSO, ALFREDO ATTIÉ e CELINA DIETRICH TRIGUEIROS. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ANGELA LOPES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). LUÍS PAULO SIRVINSKAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. REFERENDARAM TODOS OS INDEFERIMENTOS DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO TELEPRESENCIAL. V.U FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0001980-34.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Dario Gayoso - Apelante: Circular Santa Luzia Ltda - Apelado: JOSE ARNALDO DOS SANTOS - Interessado: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Interessado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gaber Lopes (OAB: 16943/SP) (Fls: 12) - Advogada: Venessa Pereira Teixeira Nascimento (OAB: 288455/SP) - Advogada: Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) (Fls: 73) - Advogada: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 367886/ SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) 0021103-05.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Ivani Geochevewski Tourounoglou (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S.a. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Trevisan Silva (OAB: 190798/SP) (Fls: 86 apenso) - Advogado: Domingos Laghi Neto (OAB: 90912/SP) (Fls: 86 apenso) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: n/c) 1000180-14.2019.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Apelante: Joao Victor Peron Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP) (Fls: 15) - Advogada: Renata Furdiani Lima de Castro (OAB: 433149/SP) - Advogado: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 301) 1000316-45.2022.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Apelante: Lucineide Rocha da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Fernandes Junior (OAB: 415311/SP) (Fls: 8) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) (Fls: 186) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 186) 1000338-10.2020.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Lucilene Cristina Antunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Correia de Lima (OAB: 321182/SP) (Fls: 56) - Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) (Fls: 46) 1000433-66.2017.8.26.0462/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Poá - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Embargte: Spe Conviva Brisas de Ferraz Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Emerson Bispo dos Santos e outro - Embargdo: Itaplan Brasil Consultoria de Imóveis S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Victoria Queiroz Costa (OAB: 393488/SP) - Advogado: Marcio Valentir Ugliara (OAB: 222018/SP) - Advogado: Ricardo Sikler (OAB: 188189/SP) - Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) 1000538-14.2020.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porangaba - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelada: Clarisse Vieira Cariello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Denner B Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Advogada: Bruna Verlangeri Elias (OAB: 390506/SP) (Fls: 16) - Advogada: Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP) (Fls: 16) - Advogado: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/ SP) (Fls: 16) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 60 1000551-46.2022.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apelante: Juversino Alves Aranha e outro - Apelado: Gustavo Diniz Guerra Serviços de Construção Civil e Terraplanagem Eireli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sandro Ferreira Lopes Rezende (OAB: 43893/GO) (Fls: 53) - Advogado: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP) 1000575-89.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Hosp Serv Participações Societárias Ltda - Apelado: Luiz Fernando Pereira - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Sergio Quintero (OAB: 135680/SP) (Fls: 216) - Advogado: Andre de Moraes Nannini (OAB: 135639/SP) (Fls: 216) - Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 142670/SP) (Causa própria) 1000834-67.2019.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apelante: Ramos Componentes Eletronicos Ltda - Apelado: Aircamp - Comercio de Microondulados e Embalagens de Papelao Ltda - Me - Apelado: Souza Print Comercio de Embalagens Eireli Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thais Trench Falcão (OAB: 407022/SP) (Fls: 193) - Advogado: Marcelo Aparecido de Souza (OAB: 273160/SP) - Advogado: Felipe Savi (OAB: 391562/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcel Augusto dos Santos (OAB: 360344/SP) (Fls: 322) 1000941-03.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: NATALINA APARECIDA ALVES - Apelado: Rechdan Participações Ltda e outro - Adiado. Retirado de Pauta - Advogado: Nivaldo Paiva (OAB: 132958/SP) (Fls: 8) - Advogado: Ricardo Mrad (OAB: 208158/SP) (Fls: 142) - Advogado: Rafael Gaspar Hoffmann (OAB: 335171/SP) (Fls: 142) 1000983-37.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Relator: Des.: Dario Gayoso - Apelante: New Italian Fast Food Cozinha Industrial Ltda - Apelado: Super Steel Equipamentos Ltda. M e - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio Faggiani Dib (OAB: 256917/SP) (Fls: 16) - Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) (Fls: 16) - Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Advogada: Elaine Cristina Cecilia de Freitas (OAB: 127177/SP) (Fls: 145) - Advogado: João Gustavo Caramanti Coconesi (OAB: 361704/SP) (Fls: 145) 1001059-80.2020.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Centro Automotivo Real Leste Ltda - Apelado: Marcio Felipe da Silva Correa - Apelado: Alexandre Andere da Silva Correa - Apelada: Apparecida Andere Correa - Apelada: Rosana Aparecida Correa Marques - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alex Carlos Capura de Araujo (OAB: 296255/SP) - Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/ SP) 1001146-02.2018.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante: Camilla Pinto de Moraes Silviano - Apelado: Associação Instrutora da Juventude Feminina - Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Cunha Mattei (OAB: 383803/SP) (Fls: 14) - Advogado: Gustavo Marinho de Carvalho (OAB: 246900/SP) (Fls: 948) - Advogado: Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP) (Fls: 1163) 1001749-95.2021.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apte/ Apda: Hilda dos Santos Costa (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Rumo Malha Paulista S/A - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à Egrégia Seção de Direito Público. V. U. - Advogado: Ricardo Aparecido Caccia (OAB: 210335/SP) (Fls: 13) - Advogado: Jorge Cristiano Ferrarezi (OAB: 186743/SP) (Fls: 13) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) 1001957-47.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante: Monique Viana de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS) (Fls: 16) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) (Fls: 164) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 164) 1002453-92.2019.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Celso Carlos Prado - Apelado: Randon S/A Implementos e Participações - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Andre Izeppe (OAB: 98175/SP) (Fls: 12) - Advogado: Flavio Lauri Becher Gil (OAB: 41063/RS) (Fls: 648) 1002581-88.2021.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Relator: Des.: Dario Gayoso - Apelante: Campofert - Comércio, Indústria, Exportação e Importação Ltda - Apelado: Reginaldo Liberato de Medeiros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Mauro Henrique de Oliveira Cobo (OAB: 98141/MG) (Fls: n/c) - Advogado: Rodrigo Medeiros de Oliveira (OAB: 89902/MG) (Fls: 21) 1003190-32.2022.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Apelante: Adriana Cristina Moraes (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Deram provimento parcial ao Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 61 recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) (Fls: 30) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) (Fls: 128) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/ SP) (Fls: 128) 1003567-35.2017.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Relator: Des.: Dario Gayoso - Apelante: Edson Batista Teixeira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Carlos Alberto do Nascimento (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Gabriel R de Oliveira (OAB: 86982/SP) (Fls: 154) - Advogado: Jose Mauro Peters (OAB: 120886/SP) (Fls: 61) - Advogada: Denise de Fatima Miranda (OAB: 362789/SP) (Fls: 61) 1003721-52.2020.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apdo/Apte: Mathias Silva Nagahama - Adiado. Retirado de Pauta - Advogado: Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 269755/SP) (Fls: 18) - Advogado: Fabio Luiz Mendes Perez (OAB: 348017/SP) (Fls: 66) 1003728-78.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Dario Gayoso - Apelante: PAULO ANGELO DE LIMA POSSAR - Apelada: FIORETTA ALLARA ROAN TREVISAN - Relator e a 3ª juíza deram parcial provimento ao recurso, vencido o 2º juiz que dava provimento total ao recurso. Em julgamento estendido, Deram provimento ao recurso. M.V., vencidos o Relator sorteado que declara voto e a 3ª juíza, acórdão como 2º juiz. - Advogado: Mauricio Baptistella Bunazar (OAB: 234812/SP) (Fls: 575) - Advogada: Karinne Ansiliero Angelin Bunazar (OAB: 286613/SP) (Fls: 575) - Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) (Fls: 5) 1003824-78.2021.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: João Vitor Souza Amaro (Justiça Gratuita) - Apelado: Comstar Veículos Ltda - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Viviane da Silva Pozenatto (OAB: 424859/SP) (Fls: 13) - Advogado: Paulo Roberto Esteves (OAB: 62754/SP) (Fls: 91) - Advogado: Antonio de Almeida E Silva (OAB: 40972/SP) (Fls: 91) 1003891-88.2019.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apte/Apdo: Unidas S.a. - Apdo/Apte: Manoel Pires Rocha Junior (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudiane Aquino Roesel (OAB: 158965/MG) (Fls: 75) - Advogado: Luiz Henrique Silva de Oliveira (OAB: 327556/SP) - Advogada: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP) (Fls: 14) 1004073-36.2021.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante: Matheus Henrique Souza de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Riot Games Serviços Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP) (Fls: 26) - Advogado: Marcelo Mattoso Ferreira (OAB: 174886/RJ) (Fls: 207) 1004081-83.2020.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Santander Seguros S/A - Apelada: Caiuá - Distribuição de Energia S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 33) - Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) (Fls: 132) - Advogado: Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) (Fls: 132) 1004085-92.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Apelante: Graziela Carvalho Bevenuto (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Ariane Bocci de Oliveira (OAB: 340540/SP) (Fls: 27) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 149) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/ SP) (Fls: 149) - Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) (Fls: 151) 1004574-93.2020.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 414494/SP) (Fls: 402) - Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) (Fls: 14) 1004827-51.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Apelante: Del Maschio Administração Patrimonial Ltda - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Adiado. Após sustentação oral, retirado de pauta. - Advogada: Ana Luiza Moda e Silva (OAB: 342148/SP) (Fls: 11) - Advogado: Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) (Fls: 178) 1004858-50.2021.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: America Net Ltda - Apelado: Cel-lep Ensino de Idiomas S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP) (Fls: 122) - Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) (Fls: 247) - Advogada: Gisele Casal Kakazu (OAB: 213416/SP) (Fls: 247) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 62 1004924-24.2022.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apelante: Viviane Patricia da Costa (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Nunes Salles (OAB: 409440/SP) (Fls: 17) - Advogada: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 297) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/ SP) 1005032-22.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Apelante: Rapido Luxo Campinas Ltda - Apelada: Lilian Piovesan Justi (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reginaldo Luiz Estephanelli (OAB: 25677/SP) (Fls: 67) - Advogado: Wilton João Caldeira da Silva (OAB: 300595/SP) - Advogada: Daniela Soubihe Breternitz (OAB: 186048/SP) (Fls: 11) 1005225-28.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: Marcelo Jesus da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) (Fls: 147) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 147) - Advogado: André Luís Prisco da Cunha (OAB: 158633/SP) (Fls: 13) 1005308-95.2018.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apelante: Formata Prdocuções e Conteúdo S/A e outro - Apelada: Tabata Casoni Purchio e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Migliori (OAB: 147266/SP) (Fls: 197) - Advogado: Alexandre Rossignolli (OAB: 199148/SP) - Advogada: Liliane Cavalcante Agostinho Leite (OAB: 211313/SP) (Fls: 33) - Advogada: Cinara Figueiredo Santos (OAB: 388464/SP) (Fls: 33) 1005718-44.2017.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Rodolfo Andre Rodriguez Porto - Interessado: Ronaldo Milan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Advogado: Mauricio Baptistella Bunazar (OAB: 234812/SP) (Fls: 281) - Advogada: Karinne Ansiliero Angelin Bunazar (OAB: 286613/SP) (Fls: 281) - Advogado: Batuira Rogerio Meneghesso Lino (OAB: 28822/SP) - Advogado: Alipio Tadeu Teixeira Filho (OAB: 310811/SP) 1005791-45.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante: Daniela Cristina Silva Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) (Fls: 45) - Advogada: Luane Cristina Lopes Rodrigues (OAB: 219372/SP) (Fls: 244) - Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) (Fls: 163) 1005855-93.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Dario Gayoso - Apelante: Centro Empresarial Paulista - Apelado: Anderson Renan Adorno - Me (Mais Alarmes) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonathan Silva Rocha (OAB: 338024/SP) (Fls: 8) - Advogada: Carla Schiavo Fiorini (OAB: 346643/SP) (Fls: 8) - Advogada: Cecilia Tranquelin (OAB: 117714/SP) (Fls: 87) 1005970-29.2018.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: JHONATAN CESAR DOS REIS - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 116, 234) - Advogado: Eduardo Rangel Marcondes (OAB: 357174/SP) (Fls: 25) - Advogado: Mariana Carneiro Grigoleto (OAB: 318021/SP) (Fls: 25) - Advogado: Jorge Yamashita Filho (OAB: 274987/SP) - Advogado: Eduardo Henrique Heiderich da Silva (OAB: 325833/SP) 1006244-37.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apte/ Apdo: Kevin Antony Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Breda Transportes e Serviços S/A - Deram provimento em parte ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso do autor. V. U. - Advogado: Roberto Miguele Cobucci (OAB: 152582/SP) (Fls: 15) - Advogada: Sissiana Rolim Caracante Zwecker (OAB: 237181/SP) (Fls: 443) 1006452-92.2021.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: Eliana Scatena França - Apelado: Alcoeste Bioenergia Fernandopolis S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Ceródio Alves Porto (OAB: 255565/SP) (Fls: 15) - Advogado: Deonisio Jose Laurenti (OAB: 96814/SP) (Fls: 184) 1008044-34.2018.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Apelante: Márcio Molina Castanha - Apelado: Hospital São Camilo - Sociedade Beneficente São Camilo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Cintia Braz de Proença Pereira (OAB: 393586/SP) (Fls: 175) - Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) (Fls: 4) 1008120-19.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante: Juliana Soares Macedo e outros - Apelado: Ismael Rubens Merlino - Interessado: Lásaro Oliveira Macedo Junior (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Victor da Silva Steffens (OAB: 360224/SP) (Fls: 248) - Advogado: Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 63 Ismael Rubens Merlino (OAB: 29620/SP) (Causa própria) 1008208-73.2018.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Agropecuaria Terras Novas S.A. e outro - Apelado: Samiramis Monteiro Tomaine (Espólio) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Terige Dias Junior (OAB: 258504/SP) (Fls: 353) - Advogada: Bianca Guilherme de Oliveira (OAB: 322319/SP) (Fls: 353) - Advogado: Fabiano Augusto Sampaio Vargas (OAB: 160440/SP) (Fls: 13) 1008533-50.2021.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Dario Gayoso - Apte/Apda: Gafisa S/A - Apdo/Apte: Matheus Ferreira de Sousa - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do autor e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da requerida. v.u. - Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) (Fls: 131) - Advogada: Ariany Christina dos Santos (OAB: 451719/SP) (Fls: 22/23) - Advogado: Guilherme Theodoro Munhoz (OAB: 398468/ SP) (Fls: 23) 1008714-82.2020.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apte/Apda: Giovanna Pereira Borges (Representado(a) por sua Mãe) - Apdo/Apte: Mongeral Aegon Seguros e Previdência - Apdo/Apte: Mezzo Assessoria e Planejamento Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RepreLeg: Marcia Maria Pereira - Advogado: Andrew Felipe da Silva (OAB: 398700/SP) - Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: 200759/SP) (Fls: 241) - Advogado: Cláudio Pedreira de Freitas (OAB: 194979/SP) (Fls: 82) - Advogado: Paulo Marcos Junqueira Guimarães Filho (OAB: 257491/SP) 1009438-49.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apte/Apdo: Frigorífico Avícola Votuporanga Ltda - Frango Rico e outro - Apdo/Apte: Elektro Redes S/A - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso da ré. V. U. - Advogado: Douglas Jose Gianoti (OAB: 105086/SP) (Fls: 13) - Advogada: Daniela Fernanda Gianoti Francisco (OAB: 331293/SP) (Fls: 451) - Advogado: Octávio Fragata Martins de Barros (OAB: 121867/RJ) (Fls: 182) - Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues Reis (OAB: 99663/RJ) (Fls: 182) - Advogado: Pedro Henrique Villela Pedras Junqueira (OAB: 227897/RJ) (Fls: 182) 1009476-72.2019.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Apelante: Tiex Serviços Corporativos Ltda e outros - Apelado: Inteligência de Negócios, Sistemas e Informática Ltda e outro - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Fabio Prado Moreno (OAB: 206711/SP) (Fls: 12) - Advogado: Mauricio Tartareli Mendes (OAB: 344819/SP) (Fls: 12) - Advogada: Flavia Pompeu de Camargo Cortez (OAB: 196255/SP) (Fls: 148) 1010125-25.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: Abimael Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP) (Fls: 16) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) (Fls: 175) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 175) 1010297-21.2020.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: B. M. F. F. - Apelado: C. S/A - Deram provimento em parte ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso da autora. V. U. - Advogada: Mariana Ferrucci Bega (OAB: 263968/SP) (Fls: 20) - Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) (Fls: 160) 1010775-85.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante: Veronica Aparecida de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) (Fls: 7) - Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) (Fls: 31) 1010798-79.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apte/ Apdo: Kaza Primory Comercio de Esquadrias e Servicos Ltda e outro - Apdo/Apte: Claris Industria e Comercio Portas e Janelas Ltda e outro - Interessado: Scott & Scott Comercio de Esquadrias Ltda e outro - Não conheceram dos recursos e determinaram a remessa dos autos à 34ª Câmara de Direito Privado deste Eg. Tribunal de Justiça. V.U. - Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) (Fls: 402) - Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) (Fls: 514) - Advogado: Nelson Barduco Junior (OAB: 272967/ SP) (Fls: 311) 1011269-64.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apte/Apdo: Marcelo Martins Marcos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Javep - Veículos Peças e Serviços Ltda. - Interessado: Gmac Administradora de Consórcio Ltda -Consorcio Nacional Chevrolet - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Alessandro de Melo Cappia (OAB: 199771/SP) (Fls: 21) - Advogado: Fernando Augusto de Nanuzi E Pavesi (OAB: 182084/SP) (Fls: 53) - Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) (Fls: 276) 1011577-51.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Angela Lopes - Embargte: Wagner Fiorante - Embargda: Maria Luisa Alves Domingues - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Caio Augusto Pires Minini (OAB: 317700/SP) - Advogado: Luiz Antonio Tavolaro (OAB: 35377/SP) - Advogado: Paulo Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 64 Augusto Ramos dos Santos (OAB: 303789/SP) 1012936-92.2014.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apelante: MARIA TERESA FERREIRA DA CRUZ - Apelado: Manoel Fraga Lima - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Antunes da Silva (OAB: 188182/SP) (Fls: 04) - Advogado: Francisco Carneiro de Souza (OAB: 141481/ SP) (Fls: 58) 1013301-51.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: Clarissa Vitoria Gois Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Concessionaria do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Cordeiro (OAB: 275226/SP) (Fls: 27) - RepreLeg: Josenildo Francisco de Gois - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 71) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 71) 1013696-18.2020.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a. - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 37) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 160) - Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) (Fls: 160) 1014077-62.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: Sérgio Silva de Souza - Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Apelado: José Eduardo de Abreu Sodré Santoro - Adiado. Após sustentação oral, retirado de pauta. - Advogado: Edson Arantes Corrêa Filho (OAB: 440336/ SP) (Fls: 34) - Advogado: Bruno Vieira da Mata (OAB: 419385/SP) (Fls: 119) - Advogado: Andre Luis Almeida Palharini (OAB: 176599/SP) (Fls: 163) 1014487-83.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apelante: Aniele Gonçalves Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS) (Fls: 18) - Advogada: Mariana Duarte Barbosa da Silva (OAB: 447713/SP) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 183) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) 1015324-15.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Dario Gayoso - Apelante: Totvs S/A - Apelante: Solvs Soluções Ltda - Apelado: Simples Solutions Comércio de Equipamentos Ltda. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO a ambos recursos para reconhecer a culpa concorrente pela rescisão contratual, de modo que a devolução se dará em relação ao excedente da metade do valor contratado.v.u. - Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) (Fls: 1133) - Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) (Fls: 1159) - Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC) 1015428-17.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apte/Apdo: Associação Beneficente e Filantropica Passos de Luz - Apelado: Edgard Aparecido Manfrim Junior e outro - Apdo/Apte: Troyano Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Eduardo Alves Pachota (OAB: 69793/SP) (Fls: 11) - Advogado: Felipe Pedro de Mendonça (OAB: 383017/SP) (Fls: 11) - Advogado: Edilson Fernando de Moraes (OAB: 252615/SP) (Fls: 10 apenso) 1015898-41.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante: Chubb Seguros Brasil S/A - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 47) - Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) (Fls: 123) 1018398-31.2021.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: Frigorífico Itiban Indústria Comércio Importadora e Exportadora - Apelada: Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP) (Fls: 142) - Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) (Fls: 257) 1019211-23.2019.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: RR Multimarcas (G.A. Rabello Eireli - Me) - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Rafael Santos Vaz (Justiça Gratuita) - RECURSO DA FINANCEIRA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA LOJA RÉ NÃO PROVIDO. V.U. - Advogado: Silvio Roberto Marques (OAB: 136526/SP) (Fls: 158) - Advogado: MARCEL MARQUES DE ABREU (OAB: 58200/GO) (Fls: 240) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 349) - Advogada: Patrícia Cristina Rodrigues dos S. Andrade (OAB: 212039/SP) (Fls: 21) 1019511-88.2019.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: Simon Grisetti Baez - Apelado: A. C. Trans do Brasil - Associação dos Carreteiros e Transportadores do Brasil - Interessado: LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nathalia Gonçalves Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 65 de Macedo Carvalho (OAB: 287894/SP) (Fls: 99) - Advogado: Celso Luiz Hass da Silva (OAB: 196421/SP) (Fls: 9) - Advogado: Renan Hass Souza Silva (OAB: 345874/SP) (Fls: 9) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) (Fls: n/c) 1020992-41.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Apelante: Carla Zanetti Domingues Indalencio - Apelado: Rogerio da Silva Rappl Assessoria Imobiliaria Ltda - Apelado: Rogério da Silva Rappl - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Fernando Cimino Araujo (OAB: 93213/SP) (Fls: 13) 1022446-73.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Dario Gayoso - Apelante: Nicole Alves Aguiar (Justiça Gratuita) - Apelado: Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - Adiado. Retirado de Pauta - Advogada: Nicole Alves Aguiar (OAB: 363276/SP) (Causa própria) (Fls: n/c) - Advogado: Claudio Roberto Pieruccetti Marques (OAB: 103455/RJ) (Fls: 413) - Advogado: Marcos Serra Netto Fioravanti (OAB: 146461/SP) (Fls: 413) 1022892-81.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Floriano Ribeiro Empreendimentos e Participações Ltda. - Apelada: Vera Regina Ribeiro Cuiñas Duna e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Advogado: Adriano Jamal Batista (OAB: 182357/SP) - Advogado: Floriano Ribeiro Neto (OAB: 183385/SP) - Advogado: Vinicius Aguiar de Figueiredo Magalhaes (OAB: 163544/RJ) 1025780-87.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: Carina Andrade Araujo Camargo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Castro Alves e Curvelo S. S. Ltda e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Michelle Pedro Casteleti (OAB: 372277/SP) (Fls: 21) - Advogado: Marcos Tavares Ferreira (OAB: 221260/SP) (Fls: 306) 1025791-76.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apelante: Lilian Cristina Silva - Apelado: Anchieta Serviços Educacionais Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Teixeira de Souza (OAB: 353232/SP) (Fls: 10564) - Advogada: Érica Pinheiro de Souza (OAB: 187397/SP) (Fls: 13) 1025852-50.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Antonieta Maame Zimeo e outro - Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição - Interessado: Albertina Maame Zimeo (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB: 260931/SP) (Fls: 205) - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) (Fls: 64) 1026318-20.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apelante: Claro S/A - Apelada: Ana Paula Dias Santos (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP) (Fls: 212) - Advogada: Camila Alves dos Santos (OAB: 410620/SP) (Fls: 28) 1028478-26.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apelante: Paulo Ricardo Salgueiro Lima (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Gustavo Lebre Romero Peres (OAB: 426361/SP) (Fls: 43) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 87) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) (Fls: 87) 1028591-72.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apelante: Lucas Lemuel Bastos Andrade (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Paulo Cesar de Lira Banar e outro - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento. V.U. - Advogada: Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira (OAB: 392262/SP) (Fls: 201) - Advogada: Tamires Farias Lopes (OAB: 345613/SP) (Fls: 8) 1029244-50.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: Femcare Serviços Médicos S/s - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) (Fls: 700) - Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) (Fls: 37) 1029309-96.2021.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 323) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 38) 1029984-59.2021.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apte/Apda: Eliane da Silva Costa Antonini (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Telefônica Brasil S/A - Recurso desprovido da ré e provido o da autora. V.U. - Advogada: Eliza Medeiros Dalateia (OAB: 370442/SP) (Fls: 9) - Advogada: Monica Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 66 Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 208) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) 1030238-08.2020.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Embargte: Universidade Brasil - Embargda: Mariana Felipe Caparroz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Advogada: Daniela Regina Caparroz Camazano (OAB: 290209/SP) 1030481-85.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA - Apelado: Totvs S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: 128686/RJ) (Fls: 10) - Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) (Fls: 261) 1037132-79.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apelante: Ondina Terezinha Dourado Galerane (Justiça Gratuita) - Apelada: Hdi Seguros S.a. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Oldimar Nelvi Guedes (OAB: 459040/SP) (Fls: 52) - Advogado: Ricardo Velasco Cunha (OAB: 152462/SP) (Fls: 312) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 90) - Advogado: Thiago Soares Barbosa (OAB: 313822/SP) (Fls: 322) - Advogado: Cesar Papassoni Moraes (OAB: 196154/SP) (Fls: 322) 1039254-22.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: Rdm Associados Intermediação e Serviços de Crédito Ltda. - Apelado: SEGURPRO SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB: 196785/SP) (Fls: 19) - Advogada: Catia Cilene de Sousa Santos (OAB: 437835/SP) (Fls: 19) - Advogado: Rafael Good God Chelotti (OAB: 139387/MG) (Fls: 2609) 1044592-40.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apelante: Francisco Jose de Aguiar Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Dr. Consulta Centro Médico Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Corina Gabrielli Azevedo Santana (OAB: 386836/SP) (Fls: 10) - Advogada: Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB: 389549/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB: 311247/SP) (Fls: 105) 1046258-13.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apelante: Mariana Vitoria Vieira Inocencio - Apelado: Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Santiago da Silva Sampaio (OAB: 277351/SP) (Fls: 117) - Advogado: Jefferson Ricardo Barbosa da Silva (OAB: 281219/SP) (Fls: 117) - Advogado: Luiz Geraldo Matarazzo (OAB: 83757/ SP) (Fls: 180) - Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP) (Fls: 196) 1048563-59.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apte/Apdo: Allianz Seguros S/a. - Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso do réu. V. U. - Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP) (Fls: 30) - Advogado: Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) (Fls: 169) 1050466-06.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apelante: Aig Seguros Brasil S.a - Apelada: KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 60) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) (Fls: 164) 1050538-69.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: Associação Apostolado do Sagrado Coração - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes (OAB: 147325/RJ) (Fls: 569) - Advogado: Rodrigo Domingues Lopes (OAB: 305207/SP) (Fls: 30) - Advogado: Orlando Cordeiro de Barros (OAB: 92073/SP) (Fls: 30) 1051236-70.2020.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Embargte: Grupo Educacional São Sabas S/C Ltda - EPP - Embargdo: Larsen Comércio e Participações Ltda. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Carlos Etrusco Vieira (OAB: 41566/SP) - Advogado: Francisco Manoel Gomes Curi (OAB: 104981/SP) - Advogado: Pedro Weinberg Calmon Du Pin E Almeida (OAB: 271981/SP) 1051523-67.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apte/Apdo: Gabriel Zabotto (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apdo: Juliana Gonçalves Cabrera - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da corré Juliana.v.u. - Advogado: Claudio Miguel Gonçalves (OAB: 239846/SP) (Fls: 14) - RepreLeg: Nadja Maria Cajuzinha - Advogada: Aline Rozante (OAB: 217936/SP) (Fls: 155) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 74) - Advogado: Leonardo Gonçalves Costa Cuervo (OAB: 389033/SP) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 67 1052098-65.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Dario Gayoso - Apelante: Rafael de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Márcio Roberto Ferrari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juliano Crepaldi de Souza (OAB: 404972/SP) (Fls: 06) - Advogada: Kelvia Nogueira Yamaguti (OAB: 313545/ SP) (Fls: n/c) 1052254-89.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apelante: 3r Estacionamento Ltda Me - Apelada: Vasiliki Evangelou Calliyeris - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP) (Fls: 08) - Advogado: Marco Antonio Marques Cadima (OAB: 156562/SP) (Fls: 08) - Advogado: Carlos Alberto Barboza (OAB: 104311/SP) (Fls: 127) 1052259-82.2019.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié - Agravante: Wilson Roberto de Lima e outro - Agravado: Condominio Lume Giorno - Retirado de pauta. - Advogada: Gislaine Carla de Aguiar Munhoz (OAB: 276048/SP) - Advogado: Cesar Madeira Padovesi (OAB: 342297/SP) - Advogado: Daniel Moret Reese (OAB: 206654/SP) 1052699-78.2019.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié - Agravante: Andresa Ramos Ortu e outro - Agravado: CONDOMÍNIO LUME GIORNO - Retirado de pauta. - Advogada: Gislaine Carla de Aguiar Munhoz (OAB: 276048/SP) - Advogado: Cesar Madeira Padovesi (OAB: 342297/SP) - Advogada: Fabiana Kleib Minelli Reese (OAB: 237809/SP) 1053498-24.2019.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié - Agravante: Oralva Egea Camargo de Laet - Agravado: Condomínio Lume Giorno - Retirado de pauta. - Advogada: Gislaine Carla de Aguiar Munhoz (OAB: 276048/SP) - Advogado: Cesar Madeira Padovesi (OAB: 342297/SP) - Advogado: Daniel Moret Reese (OAB: 206654/SP) 1055408-18.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante: Fabio Luis Mussolino de Freitas e outro - Apelado: Malio Ikeda e outros - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - Advogado: Fabio Luis Mussolino de Freitas (OAB: 106090/SP) (Causa própria) (Fls: 459) - Advogada: Cristiane Pina de Lima (OAB: 212131/SP) (Fls: 23;24) 1064850-42.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apte/Apdo: Alô Kids Comércio de Artigos Infantis Ltda - Apelado: Pearl City Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apda/ Apte: Teresa Helena Féres e outros - Adiado. Retirado de Pauta - Advogado: Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP) (Fls: 56) - Advogado: Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB: 133321/SP) (Fls: 56) - Advogado: Walter Souza Violla (OAB: 272510/SP) (Fls: 392) - Advogada: Pamela Fernandes Thomaz (OAB: 315100/SP) 1069469-81.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante: Claro S/A - Apelada: Carla Luana Braga Guimaraes (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 163) - Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS) (Fls: 10) 1072448-47.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Alô Kids Comércio de Artigos Infantis Ltda - Apelado: Pearl City Empreendimentos Imobiliários Ltda - Adiado. Retirado de Pauta - Advogado: Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB: 133321/SP) (Fls: 102) - Advogado: Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP) (Fls: 102) - Advogado: Marco Antonio Faria (OAB: 195706/SP) (Fls: 20) - Advogado: Walter Souza Violla (OAB: 272510/SP) (Fls: 20) 1075801-37.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Objetivo Construção Civil e Pavimentação Ltda - Apelante: Paulo Sérgio Baptista do Rego (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Tokio Marine Seguradora S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Beatriz da Silva Branco (OAB: 343233/SP) (Fls: 514) - Advogado: Lucas Henrique Franco (OAB: 343020/SP) - Advogado: Paulo Bezerra de Menezes Reiff (OAB: 121729/SP) (Fls: 9) - Advogado: Dinir Salvador Rios da Rocha (OAB: 138090/SP) (Fls: 9) 1076708-39.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a. - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 29) - Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) (Fls: 139) 1083463-81.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Apelante: Gabriele Tusa - Apelado: Mariana Villas - Bôas Chagas - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Gabriele Tusa (OAB: 109891/SP) (Causa própria) - Advogada: Carolina Oliveira Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 68 Cabral (OAB: 206614/SP) - Advogada: Solange Pires da Silva (OAB: 157515/SP) (Fls: 20) 1087371-78.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante: Diego José Alves Gomes e outro - Apelado: Stb Travel Shop Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: THIAGO CAETANO LUZ (OAB: 36993/DF) (Fls: 26) - Advogada: LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS (OAB: 27825/DF) (Fls: 26) - Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) (Fls: 86) - Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) (Fls: 86) - Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) 1093943-50.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Camila Goldstein Barreiros - Apelada: Mercadopago.com Representações Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Augusto Shimabukuro Portella (OAB: 405412/SP) (Fls: 8) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/ SP) (Fls: 212) 1094526-74.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Dario Gayoso - Apelante: Regiane de Oliveira Faria Gouveia (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Mary Custódio de Oliveira e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Faria (OAB: 152685/SP) (Fls: 26) - Advogado: Renato de Oliveira Paolillo Costa (OAB: 287673/SP) (Fls: 750) 1098687-88.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante: Movida Participações S.a. - Apelado: Fms Publicidade e Marketing Eireli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) (Fls: 234) - Advogada: Milena Calori da Silva (OAB: 328617/SP) (Fls: 234) - Advogado: Marcos de Oliveira Messias (OAB: 167636/SP) (Fls: n/c) 1114372-38.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante: Maria Carolina Barros Guimarães de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S.A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Ribeiro Valle (OAB: 153358/SP) (Fls: 20) - Advogado: Orlando Lo Turco Junior (OAB: 148186/SP) - Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP) (Fls: 224) 1115869-24.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apte/Apdo: Contern Construções e Comércio Ltda. - Em Recuperação Judicial - Apdo/Apte: Ccb Brasil - China Construction Bank (Brasil) - Banco Múltiplo S/A - Deram parcial provimento ao recurso da instituição financeira e Negaram provimento à apelação do autor. V. U. - Advogado: Rogis Bernardo da Silva (OAB: 276454/SP) (Fls: 26) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: 193) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) (Fls: 193) 1116162-57.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apelante: Intecom Serviços de Logística Ltda - Apelado: Golden Sat Locação e Comercio de Rastreadores Ltda Me e outro - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento. V.U. - Advogado: Rodrigo Pedroso Zarro (OAB: 83022/MG) (Fls: 332) - Advogado: Jorge Elias Amuy Filho (OAB: 94676/MG) (Fls: 332) - Advogado: Leandro Machado (OAB: 166229/SP) (Fls: 130) - Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/SP) (Fls: 130) 1117910-61.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Jaime da Cruz Silva - Apelado: Banco Daycoval S/A - Apelado: Cooperativa Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Orizona - Adiado. Após a sustentação oral e voto do Relator que Negava provimento ao recurso, pediu vista o 2º juiz. - Advogado: Guilherme de Souza Borges (OAB: 76880/MG) (Fls: 21) - Advogado: Jussara Peres Gonçalves (OAB: 132215/MG) (Fls: 21) - Advogada: Rosinei Aparecida Duarte Zacarias (OAB: 83608/MG) (Fls: 610) - Advogado: Evaristo Lemos Freire (OAB: 83757/MG) (Fls: 610) - Advogado: Sheila Cristina Duarte Costa (OAB: 79076/MG) (Fls: 610) - Advogado: Rafael Shinhiti Kato (OAB: 152210/MG) (Fls: 610) - Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) (Fls: 5 apenso) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) 1118473-89.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Dario Gayoso - Apelante: Renato Oger Carminatti e outro - Apelado: Bruna Alles Couros - “Sul Peles” - Interessado: Alavance Comércio de Roupas e Acessórios Importado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Tito de Aguiar Junior (OAB: 305044/ SP) (Fls: 216) - Advogada: Monize Barboza Salvione (OAB: 345840/SP) - Advogado: Clovis Strasburg Filho (OAB: 113901/RS) (Fls: 16) - Advogado: André Luiz Paes de Almeida (OAB: 169564/SP) (Fls: 84) 1124779-69.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié - Apelante: Margot Nelma Hoffmann Santos - Apelado: CONDOMÍNIO IT STYLE HOME (SUBCONDOMÍNIO IT STYLE HOME) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Clobson Fernandes (OAB: 210767/SP) (Fls: 09) - Advogado: Rafael D´errico Martins (OAB: 297401/SP) (Fls: 245) 1134356-71.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apelante: Cell Site Solutions Cessão de Infraestruturas S/A - Apelado: Condomínio Residencial Bruna e Barbara Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 69 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Antonietti Matthes (OAB: 296899/SP) (Fls: 91) - Advogado: Emerson Luis de Oliveira Reis (OAB: 171273/SP) (Fls: 21) 1137861-70.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Apelante: Pollet Advogados Associados - Apelado: Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda e outros - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) (Fls: 12) - Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) (Fls: 12) - Advogado: Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP) (Fls: 471) - Advogada: Thamires Vieira Pinheiro (OAB: 378359/SP) (Fls: 471) 2030290-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Agravante: Fabio Scaff Sayeg - Agravado: Gente Nossa Cursos Livres Ltda. - Agravado: Palmares Empreendimentos e Participações Ltda - Agravada: Zilda Zerbini Toscano e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Edilaine Conceição Trindade Alves (OAB: 278739/SP) - Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) (Fls: 91) - Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) (Fls: 80;82) - Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP) - Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) (Fls: 90) - Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP) (Fls: 90) 2032905-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Agravante: Messer Gases Ltda - Agravado: Fehosp - Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - Interessado: White Martins Gases Industriais Ltda. - Interessado: Air Liquide Brasil Ltda - Interessado: Air Products Brasil Ltda. - Interessado: Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda - Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Declara voto convergente o 2º juiz. - Advogado: Vitor Hugo Andrade Maciel (OAB: 417534/SP) - Advogado: Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP) (Fls: 3289) - Advogado: Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes (OAB: 206587/SP) (Fls: 3289) - Advogado: Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) - Advogado: Bruno de Vilhena Lana Peixoto (OAB: 323789/SP) - Advogada: Flavia Cristina M de Campos Andrade (OAB: 106895/SP) (Fls: 1138) - Advogado: Francisco Ribeiro Todorov (OAB: 12869/DF) - Advogado: Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB: 210110/SP) - Advogada: Heloisa Barroso Uelze Bloisi (OAB: 117088/SP) - Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) (Fls: 3447) - Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) (Fls: 3447) - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) (Fls: 482) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2033998-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda. - Agravado: Fehosp - Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - Interessado: Air Liquide Brasil Ltda. - Interessado: Linde Gases Ltda. - Interessado: Air Products Brasil Ltda. - Interessado: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. - Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mônica Mendonça Costa (OAB: 195829/SP) (Fls: 44) - Advogada: Flavia Cristina M de Campos Andrade (OAB: 106895/SP) (Fls: 44) - Advogado: Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) - Advogado: Bruno de Vilhena Lana Peixoto (OAB: 323789/SP) - Advogado: Frederico Bastos Pinheiro Martins (OAB: 320948/ SP) (Fls: 47) - Advogada: Heloisa Barroso Uelze Bloisi (OAB: 117088/SP) - Advogado: Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/ SP) - Advogado: Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes (OAB: 206587/SP) - Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) (Fls: 498) - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2046768-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravada: Fatima Aparecida Taglieri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) (Fls: 100) - Advogada: Ane Brancalion (OAB: 321814/SP) - Advogada: Raquel Rodrigues Nacagami (OAB: 307436/SP) (Fls: 102) 2097483-30.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Agravante: Maria Cecilia Maciel (Justiça Gratuita) - Agravado: Condominio Edificio Bois de Bolougne - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) (Fls: 18) - Advogada: Daniela Gaspar Nogueira (OAB: 440716/SP) - Advogada: Renata Cirillo Garcia (OAB: 239256/SP) - Advogada: Noely Moraes Godinho (OAB: 81314/SP) 2099677-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Agravante: Kang Beok Kin e outro - Agravada: Hongxiang Chen e outro - Adiado. Retirado de Pauta - Advogado: Renan Freire Nigro (OAB: 434808/SP) - Advogado: Tato Alves Ramos Jacopetti (OAB: 411724/SP) - Advogada: Betina Porto Pimenta (OAB: 383900/SP) 2112120-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Alfredo Attié - Agravante: P. V. G. - Agravado: S. R. (Por curador) - Agravado: C. E. I. - Interessado: L. de C. P. - Interessado: P. M. de G. - Retirado de pauta. - Advogada: Fabiana Aparecida de Souza Bomfim (OAB: 318406/SP) (Fls: 11) - Advogado: Paulo Vestim Grande (OAB: 257091/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Adrianne Freitas Monte Cunha (OAB: 326103/SP) - Advogado: Leonardo de Campos Penin (OAB: 177754/SP) - Advogada: Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 70 2113746-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Agravante: Gafisa Spe 133 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravada: Elaine da Rocha dos Santos e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Advogado: Ricardo Garcia Martinez (OAB: 282387/SP) 2126903-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Celina Dietrich Trigueiros - Agravante: Jorge Luiz Le Suer Barbarisi - Agravado: Condomínio Edifício Isabelle - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Dorsi Pereira (OAB: 206649/SP) - Advogada: Catia Zillo Martini (OAB: 172402/SP) - Advogado: Anderson Ribeiro da Fonseca (OAB: 243159/SP) 2140386-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Agravante: Mercy Roberto Vilela - Agravado: Maurício Ramos Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Luz Bertocco (OAB: 253298/SP) 2145284-39.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Agravante: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Agravado: Gracimar Transportes e Turismo Ltda e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP) 2165443-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alfredo Attié - Agravante: Tng Comércio de Roupas Ltda (Em recuperação judicial) e outros - Agravado: Gm Santos Empreendimentos Ltda e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: 128686/RJ) (Fls: 176) - Advogada: Marcela Cintra Santos (OAB: 311311/SP) (Fls: 36) 2178926-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz - Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) (Fls: 22) - Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) (Fls: 22) - Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076/SP) (Fls: 22) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2182271-74.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Agravante: Intecom Serviços de Logística Ltda - Agravado: Golden Sat Locação e Comercio de Rastreadores Ltda Me e outro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Pedroso Zarro (OAB: 83022/MG) - Advogado: Leandro Machado (OAB: 166229/SP) - Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/SP) 2186852-35.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Agravante: Ccisa 22 Incorporadora Ltda - Agravada: Eliana Belda Stozek - Agravado: Renato Stozek - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Priscilla de Souza Pinto Ferreira de Araújo (OAB: 221601/RJ) - Advogado: Sérgio Sender (OAB: 33267/RJ) - Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) 2193068-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Agravante: Perplan Presidente Prudente Empreendimento Imobiliários Ltda. e outro - Agravado: Josue Ferreira dos Carmo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Amanda da Cruz Martineti (OAB: 317647/SP) (Fls: 51) - Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB: 220674/SP) (Fls: 50) 2194387-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira Cimino - Agravante: ISABEL BRAVO GOUVEIA LOPES - Agravado: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953/SP) (Fls: 15) - Advogada: Silvia Correa de Aquino (OAB: 279781/SP) (Fls: 15) - Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB: 299487/SP) (Fls: 112) 2195070-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Agravante: Hospital Vitalidade Ltda - Agravado: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Forneiro Machado (OAB: 150568/SP) - Advogada: Elisabete de Oliveira Castro (OAB: 228855/SP) 2195904-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Agravante: SO PALMA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Agravado: Alexandre Correia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Kennedy Dias da Costa (OAB: 221466/ SP) (Fls: 18) - Advogado: Luiz Riccetto Netto (OAB: 81442/SP) (Fls: 17) - Advogado: Rodrigo Cardoso Garcia (OAB: 259603/ SP) (Fls: 16) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 71 2196600-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Dario Gayoso - Agravante: Onix Aprazível Serviços Agrícolas Ltda e outros - Agravado: Fernando Jacob Netto e outro - Interessado: Ferreira & Nascimento Serviços Agrícolas Ltda Me - Interessado: Alcoeste Destilaria Fernandópolis Sa - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para liberar o excedente dos ativos financeiros e após providenciada a transferência para conta judicial, liberação também dos veículos, exatamente como constou da respeitável decisão que concedeu a tutela antecipada (páginas 246/253). V.U. - Advogada: Bruna Lemes Feboli (OAB: 308487/SP) - Advogado: Paulo Hamilton Siqueira Junior (OAB: 130623/SP) - Advogado: Marcelo Reina Filho (OAB: 235049/SP) - Advogado: Lucas de Oliveira Souza (OAB: 257690/ SP) - Advogada: Sylvia Correa Gherardini Rodrigues (OAB: 311257/SP) - Advogada: Beatriz Silva Neves (OAB: 435674/SP) - Advogado: Ely Guedes Sales (OAB: 409059/SP) - Advogado: Vanderci Alvares (OAB: 27164/SP) - Advogado: Aurelio Jose Ramos Bevilacqua (OAB: 251240/SP) - Advogado: Deonisio Jose Laurenti (OAB: 96814/SP) - Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP) 2198103-50.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Agravante: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.a. - Agravado: Garcia Netto Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Henrique Ferreira Leite (OAB: 73690/RJ) - Advogado: Rodolfo Castrioto de Figueiredo e Mello (OAB: 112299/RJ) - Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) 2200275-96.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Ferraz de Vasconcelos - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Embargte: Gisleine Reis Passos - Embargdo: Elio de Andrade Filho - Embargda: Denise de Oliveira de Andrade - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Rita de Cassia dos Reis (OAB: 130858/SP) - Advogado: Odair Fernandes dos Santos (OAB: 141804/SP) - Advogado: Marcos Yamashita de Farias (OAB: 231965/SP) 2211482-58.2022.8.26.0000 (583.00.2006.210456) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié - Agravante: Maria Ines Alves Dahruj - Agravado: Condomínio Edifício Natalie - Interesdo.: Gondwana Administração de Bens Ltda. - Interesdo.: Municipio de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP) - Advogado: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB: 220340/SP) - Advogado: Nader Dal Colletto Uleiq (OAB: 207448/SP) - Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) 2223655-51.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Embargte: Tim S/A - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/SP) - Advogada: Luisa Opice (OAB: 434077/SP) - Advogado: Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) 2227418-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Agravante: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - Ccee - Agravado: Energética Comercializadora de Energia Ltda. - Adiado. Retirado de Pauta - Advogado: Arthur Azerêdo Alencar Feitosa (OAB: 47839/PE) (Fls: 76) - Advogado: Rafael Villar Gagliardi (OAB: 195112/SP) (Fls: 74) - Advogado: Guilherme Eduardo Pahl (OAB: 200202/SP) (Fls: 74) - Advogado: Oscar Seiiti Hatakeyama (OAB: 328429/SP) (Fls: 74) - Advogada: Laura Isabelle Guzzo (OAB: 446166/SP) (Fls: 75) - Advogado: Thiago Raposo Matiussi (OAB: 254829/SP) (Fls: 87) 2255813-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Agravado: CELSO ANTONIO GRIZANTE - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP) 3008341-58.2013.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Relator: Des.: Luís Roberto Reuter Torro - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelado: Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S/A - Adiado. Retirado de pauta - Advogado: Otto Medeiros de Azevedo Junior (OAB: 47761/DF) (Fls: 3795) - Advogado: Tracy Joseph Reinaldet dos Santos (OAB: 56300/PR) - Advogado: Matteus Beresa de Paula Macedo (OAB: 83616/PR) - Advogado: Luciano Ramos Volk (OAB: 311206/SP) (Fls: 3801) - Advogada: Natasha Giffoni Ferreira (OAB: 306917/SP) (Fls: 3801) Seção de Direito Público Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Júnior, 72 - 3º andar - sala 32-A - Liberdade SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI, MÔNICA SERRANO, REZENDE SILVEIRA, SILVANA MALANDRINO MOLLO e ADRIANA CARVALHO. FOI ABERTA A SESSÃO, Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 72 LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0012805-81.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Município de Mogi das Cruzes - Apelado: Zanini Equipamentos Pesados Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a dra. Bruna Pereira e Silva OAB/SP 445996. - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP) - Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Advogada: Bruna Pereira E Silva (OAB: 445996/SP) 0027366-21.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - Santo André - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa - Mantiveram o Acórdão V.U. - Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP) 0035473-04.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Município de Ribeirão Preto - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Negaram provimento ao recurso. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz quanto a fixação dos honorários. - Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) 0061805-47.2007.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Município de Ribeirão Preto - Apelado: Net Site S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz quanto a fixação dos honorários. Sustentou oralmente o dr. David Borges Isaac Marques de Oliveira OAB/SP 258100. - Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador) - Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) - Advogado: David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB: 258100/SP) 0149619-53.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Agravante: Luiz Renato Amaral - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Adequaram o acórdão para reconhecer a prescrição do crédito tributário, e dar provimento ao recurso. V.U. Acórdão com o Relator designado, des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB: 146094/SP) - Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) - Advogada: Maria Eliza Moreira (OAB: 124448/SP) 0178588-79.2007.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Embgdo/Embgte: Município de São Paulo - Acolheram os embargos, com efeitos modificativos. V.U. - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) (Fls: 323) - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) (Fls: 323) - Advogada: Maria Elise Sacomano (OAB: 260663/SP) (Procurador) (Fls: 363) - Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) 0502188-73.2007.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação Cível - Piracaia - Relator: Desª.: Adriana Carvalho - Apelante: Municipio de Piracaia - Apelado: Angelo Roselli (espolio) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB: 293937/SP) (Procurador) - Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP) 1000091-07.2017.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda. - Por maioria de votos, negaram provimento aos Recursos Oficial e Voluntário de Apelação da Municipalidade e deram provimento ao Recurso Voluntário de Apelação da empresa, vencido o 3º juiz. - Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) (Procurador) (Fls: 2742) - Advogado: Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP) 1000203-48.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Fundação José Luiz Egydio Setubal - Apelado: Município de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U., ressalvado entendimento do 2º juiz quanto a fixação dos honorários. Sustentou oralmente o dr. Fernando Arruda de Moraes OAB/SP 373955. - Advogado: Fernando Arruda de Moraes (OAB: 373955/SP) - Advogado: Rodrigo Kroth Bitencourt (OAB: 435150/SP) - Advogado: Eduardo Szazi (OAB: 104071/SP) - Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador) 1001419-69.2017.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Município de São Paulo - Deram provimento integral ao recurso do Município e parcial provimento ao apelo do embargante, V.U., ressalvado entendimento do 3º juiz. Sustentou oralmente o dr. Roberto Quiroga Mosquera OAB/SP 83755. - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Advogada: Ariane Costa Guimaraes (OAB: 29766/DF) - Advogado: Eduardo Melman Katz (OAB: 311576/SP) (Fls: 899) - Advogado: Roberto Quiroga Mosquera (OAB: 83755/SP) - Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) (Procurador) 1002802-13.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apte/Apda: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apda/Apte: Marlene Marques Romano Neves e outros - Modificaram a decisão V.U. - Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP) 1002915-74.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: E-Safer Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda. - Apelado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: James Rodrigues Kiyomura (OAB: 332216/SP) (Fls: 15) - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) (Fls: 346) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 73 1003095-52.2017.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Apelado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcela Cristina Arruda Nunes (OAB: 283401/SP) - Advogado: Rubens Naves (OAB: 19379/SP) - Advogado: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador) 1003423-79.2017.8.26.0090/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Embargte: Hotelaria Accorinvest Brasil S.a. - Embargdo: Município de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador) 1004751-73.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Adriana Carvalho - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: Município de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP) (Fls: 52) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) (Fls: 168) - Advogado: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador) (Fls: 193) 1006098-53.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Adriana Carvalho - Apelante: Camargo Pacheco Empreendimentos Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. Paulo Henrique Lêdo Peixoto OAB/SP 310891. - Advogado: Habacuque Wellington Sodre (OAB: 287857/SP) - Advogado: Paulo Henrique Lêdo Peixoto (OAB: 310891/SP) - Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP) (Procurador) 1009355-53.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Ecoporto Santos S/A - Apelado: Município de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a dra. Maria Clara Vizotto Caballero OAB/SP 440488. - Advogado: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP) - Advogada: Stella Oger Pereira dos Santos (OAB: 390804/SP) - Advogado: Renato Henrique Caumo (OAB: 256666/SP) - Advogada: Maria Clara Vizotto Caballero (OAB: 440488/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) (Fls: 374) 1009528-78.2021.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Relator: Desª.: Adriana Carvalho - Apte/Apdo: Python Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda - Apte/Apdo: Carlos Fatte Real Amadeo e outros - Apdo/Apte: Município de Itapetininga - Negaram provimento aos recursos. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz quanto a cobrança de lixo e taxa SELIC. Sustentou oralmente o dr. Johny Robson Waldow Sota OAB/SP 481238. - Advogada: Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260/SP) (Fls: 41) - Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP) - Advogada: Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/SP) (Procurador) (Fls: 741) - Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP) (Procurador) (Fls: 867) 1009615-37.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Associação Nacional de Fabricantes de Cerâmica para Revestimento, Louças Sanitárias e Congêneres - Anfacer - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ligia Bueno Asperti (OAB: 329897/SP) (Procurador) - Advogado: Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP) - Advogada: Vânia Aleixo Pereira Chamma Augusto (OAB: 182576/SP) 1010374-98.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Sociedade Harmonia de Tenis - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP) 1012856-82.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Companhia Rio Bonito Comunicações Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido da 3ª juiza, desa. Mônica Serrano. - Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Advogada: Daniela Gregório Rodrigues Rocha (OAB: 367940/SP) - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) 1015270-64.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Verdana Patrimonial Ltda. - Apelado: Município de Osasco - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a dra. Débora Maria Teixeira Augusto Lima OAB/SP 480866. - Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/ SP) - Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Advogada: Débora Maria Teixeira Augusto Lima (OAB: 480866/ SP) - Advogado: Rubem Alcântara Júnior (OAB: 403090/SP) (Procurador) 1015953-72.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Fleury S.a. - Apelado: Município de Osasco - Negaram provimento ao recurso. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz quanto a fixação dos honorários. Sustentou oralmente a dra. Luísa Cabral Meirelles OAB/RJ 201885. - Advogado: Renato Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 74 Lopes da Rocha (OAB: 302217/SP) (Fls: 2821) - Advogada: Luísa Cabral Meirelles (OAB: 201885/RJ) - Advogada: Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495/SP) (Procurador) (Fls: 2836) 1020582-53.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Município de São José do Rio Preto - Apelado: Home Care Cene Hospitallar Ltda. - Interessado: Municípío de Bauru - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a dra. Lara Cecilio Murad Birolli OAB/SP 424561. - Advogada: Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) (Procurador) (Fls: 1254) - Advogada: Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) (Procurador) (Fls: 960) - Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP) (Fls: 22) - Advogado: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP) (Fls: 22) - Advogada: Lara Cecilio Murad Birolli (OAB: 424561/SP) (Fls: 1273) - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) (Procurador) (Fls: 1008) 1021330-85.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Relator: Desª.: Adriana Carvalho - Apelante: Município de São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente a dra. Gabriela Oliveira Paniagua de Araujo OAB/SP 415452. - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) (Fls: 630) - Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP) - Advogada: Gabriela Oliveira Paniagua de Araujo (OAB: 415452/SP) 1023284-05.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Massa Falida de Fábrica de Móveis Record Ltda. (Massa Falida) - Apelado: Município de Jundiaí - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Angelo Jose Soares (OAB: 91774/SP) (Fls: 36) - Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador) (Fls: 42) 1024514-85.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apte/Apdo: Município de Guarulhos - Apdo/Apte: Polimix Concreto Ltda - Converteram o julgamento em diligência. V.U. - Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador) (Fls: 284) - Advogado: Vinicius de Melo Morais (OAB: 273217/ SP) (Fls: 288) 1026333-23.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Campinas - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Golden City Empreendimentos Imobiliários Ltda - Interessado: Município de Campinas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Milena Pizzoli Ruivo (OAB: 215267/SP) (Fls: 11) - Advogada: Valéria Alcausa Lopes (OAB: 161317/SP) (Procurador) 1035273-85.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Grupo Socorrista de São Paulo - Não conheceram do Recurso Oficial e negaram provimento ao Recurso da Municipalidade. V.U. - Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador) - Advogada: Aida Isabel Nogueira (OAB: 347946/SP) - Advogado: Paulo Henrique Carvalho da Costa (OAB: 330526/SP) 1043123-37.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Centro de Cultura, Documentacao e Pesquisa do Espiritismo – Eduardo Carvalho Monteiro - Apelado: Anjos Empreendimentos Imobiliários e Participação Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. Matheus Santos de Paulo OAB/SP 412090. - Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador) - Advogado: Deuany Berg Fontes (OAB: 350245/SP) (Fls: 28) - Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP) (Fls: 28) - Advogado: Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP) (Fls: 28) - Advogado: Matheus Santos de Paulo (OAB: 412090/SP) 1043310-45.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Liderare Peruche Habitacional Spe Ltda - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Jose de Carvalho (OAB: 243348/SP) - Advogada: Alessandra de Souza Carvalho (OAB: 166475/SP) 1065376-87.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apte/Apdo: SINTHORESP - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Interessado: Prefeito do Município de São Paulo - Modificaram a decisão. V.U. - Advogado: Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) - Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador) 1068906-31.2021.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Embargte: Municipio de São Paulo - Embargte: Secretario Municipal da Fazenda do Município de São Paulo - Embargdo: Matec Engenharia e Construções Ltda. - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) - Advogado: Fábio Carraro (OAB: 11818/GO) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 75 1501418-22.2020.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Adriana Carvalho - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Fco Consultores Associados LTDA - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. Ricardo Menin Gaertner OAB/SP 164495. - Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogado: Frederico da Silveira Barbosa (OAB: 156389/SP) - Advogado: Ricardo Menin Gaertner (OAB: 164495/ SP) 1508901-06.2020.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.: Adriana Carvalho - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Fco Consultores Associados LTDA - Deram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o dr. Ricardo Menin Gaertner OAB/SP 164495. - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico da Silveira Barbosa (OAB: 156389/SP) - Advogado: Ricardo Menin Gaertner (OAB: 164495/SP) 1511901-34.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Bruno Sergio Heilberg - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP) (Fls: 8) - Advogada: Daniella Silva de Sousa (OAB: 380849/SP) (Fls: 8) - Advogado: Rodrigo Lopes dos Santos (OAB: 457264/ SP) (Fls: 8) - Advogada: Mariana Tonelatti Sapata (OAB: 425382/SP) (Fls: 8) 1528807-16.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Joao Baptista Martelletto Rcpn Cnpj - Apelado: Município de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão, vencido o 2º juiz. - Advogado: Paulo de Barros Carvalho (OAB: 122874/SP) (Fls: 138) - Advogada: Maria Leonor Leite Vieira (OAB: 53655/SP) (Fls: 138) - Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador) (Fls: 150) 1587764-98.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Amil Administradora Mattos de Imóveis Ltda Município de Guarulhos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. Bruno Francisco de Figueiredo OAB/SP 429620. - Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador) (Fls: 459) - Advogado: Bruno Francisco de Figueiredo (OAB: 181778/RJ) (Fls: 473) 1607400-45.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Daniel Waller - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Tatiana Pereira Gomes (OAB: 195906/SP) (Procurador) (Fls: 28) 2031040-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Agravante: Ecolife Santana Empreendimentos Imobiliários S.a. - Agravado: Município de São Paulo - Deram parcial provimento ao Agravo de Instrumento, em readequação do julgado, V. U. - Advogado: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP) - Advogada: Thaís Correa da Silva (OAB: 390952/SP) - Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) 2045201-15.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Embargte: Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda - Embargdo: Município de Araçoiaba da Serra - Embargos de Declaração parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo, V.U. - Advogada: Milena Martinelli (OAB: 424027/SP) - Advogado: André Prado de Souza (OAB: 364921/SP) - Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) - Advogada: Roberta Dias Tarpinian de Castro (OAB: 208818/ SP) - Advogada: Cinthia Ferreira Brisola Volpato (OAB: 276276/SP) - Advogado: André Navarro (OAB: 158924/SP) - Advogado: Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221/SP) 2052239-78.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Embargdo: Município de Guarulhos - Interessado: Next - Seisa Assistência Médica - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 224120/SP) - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - Advogado: Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) 2053819-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: A. G. da S. - Agravado: D. A. de Á e E. de A. - D. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) (Fls: 13) - Advogada: Caroline Ianelli Rocha (OAB: 428686/SP) - Advogado: Maycon Eduardo Roger (OAB: 250501/SP) - Advogada: Ana Maria de Freitas Rodrigues (OAB: 226080/SP) - Advogado: Cesar Leandro Costa Rodrigues (OAB: 252609/SP) 2087438-98.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Sorriden Convêncios Odontológicos S.a. - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Advogado: Rodrigo Januário Calabria (OAB: 195152/SP) - Advogado: Thomaz Alturia Scarpin (OAB: 344865/SP) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 76 2108742-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Agravante: Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Município de São Sebastião - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP) - Advogada: Fernanda Rolo Pereira Borges (OAB: 408618/SP) - Advogada: Thamiris Alves de Almeida (OAB: 420751/SP) - Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) 2113292-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Agravante: GOMES & COELHO SS LTDA - Agravado: Municipio de São José do Rio Preto - readequaram o Acórdão. V.U. - Advogado: Gustavo Gomes Polotto (OAB: 230351/SP) - Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) 2150943-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Degni e Westphalen Administradora de Bens e Participações Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP) - Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/ SP) 2161749-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Marcio Vinicius Bonagura - Me - Agravado: Município de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido da 3ª juiza, desa. Mônica Serrano. - Advogado: Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro (OAB: 151852/SP) - Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP) 2165366-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Agravante: Braxis Erp Software S.a. - Agravado: Município de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP) - Advogado: Wilson Rodrigues de Faria (OAB: 122287/SP) - Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP) - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Advogado: Gustavo Leandro Torciani Teixeira Ferreira (OAB: 286159/SP) 2180840-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Agravante: Cinecom Representação Comercial e Publicidade S/C Ltda. - Agravado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, V.U. - Advogado: José Romeu Garcia do Amaral (OAB: 183567/SP) - Advogado: Enrique de Abreu Lewandowski (OAB: 295656/SP) - Advogada: Naiara Bernucci (OAB: 429448/SP) - Advogado: Jose Mario Neves David (OAB: 358749/SP) - Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP) - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) 2186535-37.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Agravante: Município de Tarabai - Agravado: Prata Agropecuária LTDA - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente os drs. Franz Gomes de Oliveira OAB/SP 342625 e Paulo Eduardo D Arce Pinheiro OAB/SP 143679. - Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) 2191844-39.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Município de São Vicente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/ SP) - Advogado: Newton Neiva de Figueiredo Domingueti (OAB: 180615/SP) - Advogada: Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB: 193134/SP) 2193437-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Mais Shopping Fundo de Investimento Imobiliário - Agravado: Município de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a dra. Tatiana Crespo Gomes Gonçalves OAB/RJ 148766. - Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 123433/RJ) - Advogada: Tatiana Crespo Gomes Gonçalves (OAB: 148766/RJ) - Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP) 2203590-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante: Jacqueline Beyrouti Del Nero - Agravado: Município de Guarulhos - Conflito negativo de competência suscitado. V.U. - Advogado: Mario Luiz Delgado Régis (OAB: 266797/SP) - Advogado: Marcio Gomes Pires (OAB: 309350/SP) - Advogada: Vanessa Mori de Oliveira (OAB: 357710/SP) 2226079-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante: Flc Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - Em Recuperação Judicial - Agravado: Secretário da Secretaria de Finanças do Município de Caçapava - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. Celso Sinotti Júnior OAB/SP 461932. - Advogado: Andre de Almeida Rodrigues (OAB: 44847/DF) (Fls: 22) - Advogado: Rodrigo Petry Terra (OAB: 356836/SP) (Fls: 22) - Advogado: Celso Sinotti Júnior (OAB: 461932/SP) Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 77 2226152-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Adriana Carvalho - Agravante: Pricewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Burti Jardim (OAB: 126805/SP) - Advogada: Luciana Nini Manente (OAB: 130049/SP) - Advogado: Alex Ribeiro da Costa (OAB: 357744/SP) - Advogado: Fernando Loeser (OAB: 120084/ SP) 2226152-04.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Adriana Carvalho - Agravante: Pricewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Burti Jardim (OAB: 126805/SP) - Advogado: Alex Ribeiro da Costa (OAB: 357744/SP) - Advogada: Luciana Nini Manente (OAB: 130049/SP) - Advogado: Fernando Loeser (OAB: 120084/ SP) 2232836-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Agravante: Município de Itaí - Agravado: Walter Silverio da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) 2234194-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Agravante: Município de Itaí - Agravado: Gildario Sampaio de Araujo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) 2234586-79.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Município de Birigui - Agravado: Luiz Grigio - Agravado: Jaime Rodrigues Carneiro - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, sem a necessidade de prova de pagamento, vencido o Relator sorteado. Acórdão com a 3ª juiza, desa. Mônica Serrano. - Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) - Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP) 2234612-77.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Agravante: Município de Itaí - Agravado: Vale do Paranapanema Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) 2236292-97.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante: C R Almeida S/A - Engenharia de Obras - Agravado: Município de São Paulo - Interessado: Karla Vanessa de Cara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP) - Advogado: Mario Rossi Barone (OAB: 203962/SP) - Advogada: Renata Santos Barbosa Catão (OAB: 205412/SP) - Advogada: Carolina Nardy Gabriel (OAB: 389533/SP) - Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP) 2258083-59.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargte: Município de Santa Bárbara Doeste - Embargdo: Etecon Contabilidade S/s Ltda Epp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) - Advogado: Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/SP) 9000145-07.2012.8.26.0090/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Oi Móvel S.a. (Atual Denominação) - Embargdo: Município de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) (Fls: 51) - Advogado: Alvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues (OAB: 172944/RJ) (Fls: 51) - Advogado: Marcelo Batista Ludolf Gomes (OAB: 151973/RJ) - Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) (Procurador) Subseção IX - Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 403 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO