De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito dos prazos processuais contados em dias, é correto afirmar que

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca X de clarou sua incompetência absoluta para o julgamento de uma causa e determinou a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 1ª Vara do Trabalho da mesma Comarca, que suscitou conflito de competência. Qual é o órgão compe tente para resolver o conflito?

A respeito das decisões monocráticas profe ridas pelo relator, assinale a alternativa correta.

Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidad e de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio, cujo patrimônio é maior. Sandro resolve, então, requerer sua intervenção no processo por temer que Sílvio venha a sucumbir e que, ato contínuo, venha a agir regressivamente contra ele, após ter pagado toda a quantia devida a Neves, com a finalidade de obter de Sandro a sua quota -parte da dívida. Nessa situação, caracteriza -se a seguinte figura de intervenção de terceiros:

A respeito do procedimento especial de consignação em pagamento, é correto afirmar que

O ônus da prova incumbe a quem alega a existência do fato constitutivo de seu direito e impeditivo, modificativo ou extintivo do direito daquele que demanda. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor , entretanto, prevê a possibilidade de inversão do onus probandi e, a respeito de tal tema, é correto afirmar que

Josefa celebr ou contrato de prestação de serviço com a transportadora X, cujo teor do documento assinado seguia o formato “de adesão”. Considerando tal instrumento de negócio jurídico nas relações de consumo, é correto afirmar que

A respeito das diferenças entre a assembleia geral ordinár ia e a assembleia geral extraordinária de uma sociedade anônima, é correto afirmar que

A respeito do nome empresarial, é correto afirmar que

A respeito do direito de retirada no âmbito de uma companhia aberta, é correto afirmar que