A respeito da classificação dos créditos na falência, é correto afirmar que

A respeito da definição de responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos societário s, é correto afirmar que

As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal. Assinale a alternativa que corretamente delimite tal atu ação, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da legislação tributária.

Em cumprimento de diligência na sede da gráfica Impressões Beta, empresa beneficiária de imunidade quanto aos impostos incidentes sobre sua atividade de impressão de periódicos, fiscais da Fazenda Estadual apreenderam notas e livros fisca is, sem terem apresentado mandado judicial com a previsão da medida. Com base no cenário acima, assinale a alternativa correta no que tange à conduta dos agentes do Fisco.

A empresa Merposa S.A. cumpre regularmente as suas obrigações fiscais , especialmente aquelas de natureza acessória. Assim, apresentou no prazo exigido pela legislação, em 30 de junho de 2003, a Declaração de Contribuições e Tributos Federais informando o montante devido e recolhido a título de imposto de renda nos três prim eiros meses de 2003. Em 30 de janeiro de 2010, recebeu um auto de infração exigindo um valor a maior do que havia declarado e recolhido. A esse respeito, é correto afirmar que o auto de infração é

Com base no Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Imagine q ue três municípios, localizados em diferentes estados membros da federação brasileira, estejam interessados em abrigar a instalação de uma usina de energia que opera com reatores nucleares. A respeito do tema, é correto afirmar que

Uma empresa de telefonia celular deseja instalar uma antena próxima a uma floresta localizada no município d e Cantinho Feliz. A antena produzirá uma quantidade significativa de energia eletromagnética. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.

Grávida de nove meses, Maria se desesper a e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar -se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando -lhe o óbito. Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou

Com relação ao Regime Disciplinar Diferenciado, in stituído pela Lei 10.792/2003, assinale a alternativa correta.