O Mandado de Se guran ça Co leti vo, previsto no art. 5º, inciso LXX daConsti tuição da Rep ública, foi re gulamentado pelos ar ti gos 21 e 22da Lei Federal n. 12.016 /09.Acerca desta garanti a consti tucional é correto a fi rmar que:

A capacidade é um dos pressupostos processua is. Caso o juizverifi que que uma das partes é incapaz ou h á irregularidade em suarepresenta ção, dever á suspender o processo e marcar prazo razo ávelpara que o de feito seja sanado.Assinale a alterna ti va que indique a provid ência correta a ser tomadapelo ma gistrado, na hi pótese de persist ência do v ício.

A incom petência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumirduas fei ções, de acordo com a natureza do v ício e ainda com asconsequ ências advindas de tal reconhecimento. O C ódigo trata, então,da incom petência absoluta e da rela ti va. A res peito dessas modalidadesde incompet ência, assinale a a fi rmati va correta.

Com re lação ao procedimento da execução por quan ti a certa, contradevedor solvente, fundado em tí tulo extra judicial, é correto a fi rmar que:

As medidas caute lares est ão expressamente previstas no CPC comoforma de instrumentalizar a tutela, tendo natureza eminentementeacessó ria.Assinale a alterna ti va que a presente uma re gra que disci plina aconcessão de medidas cautelares.

A Lei n. 9.099/95 discipli na os chamados Juizados Especiais C íveis noâmbito Estadual. Nela é poss ível encontrar diversas re gras especiais,que diferenciam o procedimento dos Juizados do procedimentocomum do CPC. Segundo aLei n. 9.099/95, assina le a a lternati va que in dique umadessas re gras espec ífi cas.

Se, durante a audi ência de instru ção e julgamento, um advo gado,exercendo seu mister de bem defender os interesses de seu cliente,entende que a testemunha arrolada pela parte contrária mant émcom essa v ínculo estreito de amizade e que seu de poimento podeser tendencioso, esse advogado dever á:

Um advogado é procurado em seu escrit ório por um cliente quelhe narra que a empresa da qual ele é diretor foi citada pelo poderjudici ário, em decorr ência de um con fl ito sur gido em razão de contratode com pra e venda no qual inseriram cl áusula com promiss ória cheia,estabelecendo que em caso de eventual con fl ito entre as partes, omesmo ser á apreciado por um tribunal arbitral.O advo gado ao pe ti cionar no referido processo, representandoos interesses do seu cliente, no sen ti do de exi gir cum primento dacláusula compromiss ória cheia, dever á:

Com rela ção ao procedimento da curatela dos interditos, é corretoafi rmar que :

Acerca da revelia, é correto a fi rmar que: