Exame de Ordem Unificado - 2010.2
Data de realização : 2010-09-28
Questão 41
Com rela ção ao re gime de f érias, é correto a fi rmar que:
Questão 42
A respeito do regime de compensação de jornada do banco de horas,assinale a alternati va correta.
Questão 43
No contexto da teoria das nulidades do contrato de trabalho, assinalea alternati va correta .
Questão 44
Marcos foi contratado para o cargo de escritur ário de um bancoprivado. Iniciada sua a ti vidade, Marcos perce beu que o gerente lheestava re passando tarefas alheias à sua fun ção. A ri gor, conformeconstava do qua dro de carreira da empresa devidamente registra dono Minist ério do Trabalho e Empre go, as atribui ções que lhe estavamsendo exi gidas deveriam ser des ti nadas ao car go de tesoureiro, cu jonível e cuja remuneração eram bem superiores.Esta situa ção perdurou por dois anos, ao fi m dos quais Marcos decidiuajuizar uma ação trabalhista em face do seu empregador. Nela,postulou uma obri gação de fazer – o seu reenquadramento para afunção de tesoureiro – e o pa gamento das diferen ças salariais doperíodo.Diante desta situa ção jurídica, é correto a fi rmar que:
Questão 45
O empregado João foi contratado para trabalhar como caixa de umsupermercado. No ato de admissão, foi-lhe entre gue o re gulamentoda em presa, onde constava a obri gatoriedade do uso do uniformepara o exerc ício do trabalho. Entretanto, cerca de cinco meses ap ósa contrata ção, João compareceu para trabalhar sem o uniformee, por isso, foi adver ti do. Um m ês de pois, o fato se re peti u e Joãofoi suspenso por 3 dias. Passados mais 2 meses, João compareceunovamente sem uniforme, tendo sido suspenso por 30 dias. Aoretornar da suspensão foi encaminhado ao de partamento de pessoal,onde tomou ciência da sua dispensa por justa causa (indisciplina – art. 482, h da CLT ).Diante deste caso concret o
Questão 46
Joana foi contratada para trabalhar de se gunda a s ábado naresid ência do Sr. Dem étrius, de 70 anos, como sua acompanhante,recebendo sal ário mensal. Ao exato t érmino do terceiro m ês depresta ção de servi ços, o Sr. Dem étrius descobre que a Sra. Joana est ágrávida, rescindindo a presta ção de servi ços. Joana, inconformada,ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condiçãode empre gada dom ésti ca e garanti do o seu empre go mediantereconhecimento da estabilidade provis ória pela gestação.Levando-se em consideração a situação de Joana, assina le aalternati va correta.
Questão 47
Com re lação ao Direito Co leti vo do Tra balho, assina le a a lternati vacorreta.
Questão 48
Paulo, empre gado de uma empresa sider úrgica, sofreu acidente dotrabalho, entrando em gozo de aux ílio-doen ça acident ário, a parti rdo d écimo sexto dia de seu afastamento. Durante este per íodo depercep ção do bene fí cio previdenci ário, ele foi dispensado sem justacausa por seu em pregador.Diante do exposto, assina le a a lternati va correta .
Questão 49
Com relação às provas no processo do trabalho, assinale a alterna ti vacorreta.
Questão 50
Segundo a legislação e a jurisprud ência sobre a ação rescis ória noProcesso do Trabalho, assinale a a fi rmati va correta .