A sociedade ABC Engenharia Ltda. firmou contrato de seguro de veículo automotor com a Seguradora Gênesis. Considerando a hipótese em apreço, as regras atinen tes ao contrato de seguro e de acordo com o Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Renato, menor com 17 anos, estava passeando com seu cachorro pelo parque da sua cidade, quando avistou José, com quem havia se desentendido, do outro lado do parque . Com a intenção de dar um susto em José, Renato solta a co leira do seu cachorro e o estimula a atacar José. Diante dessa situação hipotética, assinale a afirma tiva correta.

José, comerciante, com dificuldades para pagar dívi das junto aos fornecedores, firmou com Moacir contrato de emp réstimo na quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser pago no prazo de 12 meses. Chegando a data avençada, José, sem condição de pagar o empréstimo feito, resolveu vend er sua fazenda por R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a seu amigo Jonas. Como a venda da fazenda foi celebr ada somente para levantar fundos para o pagamento do empréstimo, José reservou, por cláusula contratual, o direito de recobrá-la. Considerando a hipótese acima e as regras de Direit o Civil, assinale a afirmativa correta.

Assegurar o direito fundamental à vida e à saúde da criança e do adolescente é dever da família, da sociedade e d o Poder Público. Acerca da regulamentação desses direitos pelo Estat uto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa cor reta.

A respeito da família substituta, com base no Estat uto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa cor reta.

Determinada associação, legalmente constituída há t rês anos, ingressa com medida judicial buscando a defesa cole tiva dos interesses de seus associados no tocante à infração na relação de consumo pelo fornecedor T, pessoa jurídica de di reito privado. A partir do fato narrado acima, assinale a afirmati va correta.

Sobre a proteção contratual e a validade de regras contratuais no mercado de consumo, assinale a afirmativa corret a.

A sociedade Farias, Macedo & Cia Ltda., com sede em Floreal, instalou Conselho Fiscal composto por cinco integra ntes, nenhum deles sócio, eleitos pela assembleia dos sóc ios com quorum de maioria simples, com mandato até a próxima assembleia anual. Consultada uma advogada para opin ar, ela afirmou corretamente que

Sobre o contrato de arrendamento mercantil, assinal e a afirmativa incorreta .

Com relação ao efeito que a decretação da falência de um empresário ou de uma sociedade empresária produz so bre os credores, assinale a afirmativa correta.