Ana e Júlia, irmãs gêmeas de 15 anos, estavam camin hando no calçadão da praia por volta das 18h, ocasião em que foram abordadas por Malu, jovem franzina de 18 anos. Malu , simulando portar arma de fogo, amedrontou as vítima s, que lhe entregaram os telefones celulares que portavam. Ato contínuo, a delinquente saiu correndo, rindo para a s vítimas, enquanto mostrava que não portava nenhuma arma de f ogo. Levando em conta os dados fornecidos, assinale a af irmativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta dois instituto s despenalizadores previstos na Lei dos Juizados Espe ciais.

Determinado estado, membro da Federação, editou lei excepcional em 1º de março de 2011, criminalizando a conduta de utilizar telefone celular no interior de agências bancárias. Com base no fato relatado, assinale a afirmativa co rreta.

José vem praticando, em continuidade delitiva, vári os crimes dolosos da mesma espécie, cometidos sem violência o u grave ameaça à pessoa, nas mesmas condições de tempo, lug ar e maneira de execução, sendo certo que tais crimes sã o cometidos contra a mesma vítima. O magistrado, ao sentenciar José, fará incidir a ca usa de aumento de pena pelo crime continuado, levando em c onta, para a fixação do quantum de aumento,

Maria está sendo processada por crime de tráfico de entorpecente em conexão com o homicídio qualificado . Na fase própria, o Juiz decidiu por impronunciar a ré, restando apenas o crime remanescente para julgamento. Transc orrido o prazo para eventual recurso da decisão que impronun ciou a ré, o órgão competente para julgamento do crime remanescente será

Segundo a Teoria Geral dos Recursos “ a interposição de um recurso não liga o recorrente à impugnação, permiti ndo-se a interposição de outros recursos, desde que no prazo .” Esse princípio denomina-se

Com relação aos procedimentos a serem adotados no T ribunal do Júri, assinale a afirmativa correta.

O juiz não pode absolver sumariamente o réu, quando entender demonstrada de forma manifesta

Com relação aos artigos 383 e 384 do Código de Proc esso Penal, assinale a afirmativa incorreta .

Sobre o controle da jornada de trabalho do empregad o, assinale afirmativa incorreta.