No curso do período aquisitivo, o empregado não adquire o direito à fruição de férias se

Para os empregados que trabalham no interior das câ maras frigoríficas de baixa temperatura, assim definidas em Lei, será assegurado o seguinte intervalo especial:

João teve uma empregada doméstica por dois anos e, durante todo o contrato, optou e depositou FGTS em favor de la. Assinale a alternativa que indica o procedimento qu e a empregada deve adotar, ao ser dispensada sem justa causa.

As alternativas a seguir apresentam casos para os q uais a Lei prevê garantia de emprego, à exceção de uma. Assinale-a.

Acerca do trabalho noturno, assinale a afirmativa incorreta.

Ao receber decisão de agravo regimental que manteve o indeferimento de medida liminar postulada em mandad o de segurança de competência originária do Tribunal Reg ional do Trabalho, o advogado pretende recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho. Assinale a afirmativa que indica o procedimento pro cessual correto.

Em audiência inicial de uma ação trabalhista, infru tífera a proposta de conciliação, foi recebida a contestação e, ato contínuo, adiada a audiência em razão da ausência d a testemunha indicada pelo réu. Foram intimadas as p artes e patronos, sob as penas da lei, para comparecimento em nova data para produção das demais provas requeridas, is to é, oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das part es. Na data e hora marcadas o autor se atrasou e não respo ndeu ao pregão quando chamado seu nome. Dados os fatos acima, assinale a afirmativa correta .

Em sentença prolatada numa reclamação trabalhista, o juiz reconheceu a garantia no emprego do reclamante, que é membro eleito da CIPA, e nela deferiu a tutela ante cipada requerida na petição inicial para retorno imediato, determinando o magistrado a expedição de mandado reintegratório. Assinale a alternativa que indica o procedimento qu e a empresa deverá adotar para neutralizar essa decisão .

A decisão judicial que homologa acordo entre as par tes não pode ser objeto de recurso ordinário interposto pel o próprio reclamante ou reclamado em razão, especificamente, da

Uma empresa é condenada em reclamação trabalhista à entrega do perfil profissiográfico previdenciário ( PPP), único pedido formulado pelo ex-empregado, que está com dificuldade de obtenção da aposentadoria especial j unto ao INSS pela ausência deste documento. Com relação à obrigação de fazer, caso a empresa qu eira recorrer, assinale a afirmativa correta.