João dirigiaseuveículorespeitando todasasnormasdetrânsito,comvelocidade inferioràpermitida paraolocal,quando umbêbadoatravessou arua,semobservarascondições detráfego. João nãotevecondições defrearoveículooudesviar‐sedele,atingindo ‐oecausando ‐lhegravesferimentos.Apartirdocasoapresentado, assinaleaafirmativa correta.

Utilizando‐ sedasregrasafetasaodireitodasobrigações,assinaleaalternativa correta.

Embora sujeitoàsconstantes mutações eàsdiferenças decontextoemqueéaplicado,oconceito tradicional decontratosugere queelerepresenta oacordodevontadesestabelecidocomafinalidade deproduzirefeitosjurídicos.Tomando porbaseateoriageraldoscontratos, assinaleaafirmativa correta.

Acercadasatribuições doConselho Tutelardeterminadas noEstatutodaCriançaedoAdolescente, assinaleaalternativa correta.

João eMaria,ambosadolescentes, com dezessete edezesseis anos,respectivamente, resolvemrealizarumaviagemparacomemorar oaniversário deumanodenamoro.Comodestino,ojovemcasalelege ArmaçãodosBúzios,noestadodoRiodeJaneiro,eefetuaareserva, portelefone, emumapousadadoba lneário. Considerando anormativa acercadaprevenção especialcontidanaLein.8.069,de13dejulho de1990,assinaleaafirmativa correta.

Determinado consumidor, ao mastigar uma fatia de pão com geleia,encontrou um elemento rígido,o que lhe causou intensodesconforto e a quebra parcial de um dos dentes.Em razão do fato,ingressou com medida judicial em face do mercado que vendeu a geleia,a fim de ser reparado. No curso do processo, a perícia constatou que o elemento encontrado era uma pequena porção de açúcar cristalizado, não oferecendo risco à saúde do autor.Diante desta narrativa, assinale a afirmativa correta.

João celebroucontrato desegurodevidaeinvalidez, aderindoaplanooferecido porconhecida redeparticular. Ocontratodeadesão,válidoporcinco anos,prevêapossibilidade decancelamento, emfavordaseguradora, antesdeocorrerosinistro,poralegaçãodedesequilíbrio econômico ‐financeiro. Aesserespeito,assinaleaafirmativa correta.

Arespeitodosócioostensivo dasociedade emcontadeparticipação, assinaleaafirmativa correta.

AAssembleia GeraldeS.A.Empreendimentos Turísticos, companhia abertasediadaem“X”,delegou aoConselhodeAdministração adeliberação sobre aoportunidade deemissão,época econdições devencimento dedebêntures conversíveis emações.Petrossian Participações Ltda.,acionistaminoritário, consultou seuadvogado sobre alegalidade dadeliberação. Comrelaçãoaofato acima,assinaleaalternativa queapresenta arespostacorreta àconsulta.

Arespeitodarecuperação judicial,assinaleaafirmativa correta.