Josédecidiuconstituir umaEmpresaIndividual deResponsabilidade Limitada (EIRELI)paraatuarnomunicípio“X” econsultou umadvogado paraobteresclarecimentos sobre aadministração daEIRELI.Assinale aalternativa queapresenta ainformação corretadadapeloadvogado.

Comrelação aoinstitutodocheque, assinaleaafirmativa correta.

Osistemaprocessual pátrio estabelece duasespéciesdeincompetência: aincompetência absolutaeaincompetência relativa.Acercadotema,assinaleaafirmativa correta.

Viníciusfoidemandado emumaaçãodecobrançaportersidofiador desuasogra,Francisca. Assinale aalternativa queindicaamedidaaseradotadaporViníciusparatrazerFrancisca paraopólopassivodesseprocesso.

Oprocedimento sumáriodeveseradotadoemcausascujovalor nãosupere sessentasalários mínimosouemsituações, qualquerquesejaovalor dacausa,emquesedebata umdosassuntos previstosnalei.Indique,dentreasalternativas abaixo,aquecontémespéciederesposta quenão podeserapresentada peloréunoritocomumsumário.

Auniformização dejurisprudência éuminstitutojurídicoquetemporobjetivodiminuirosimpactosdasdivergências entrejulgamentos domesmoassunto.Arespeitodauniformização dejurisprudência, asinaleaafirmativa correta.

Nosautosdeação indenizatória movidaporHenrique emfacedePaulo,ambosprósperos empresários, transitouemjulgadosentençadeprocedência dopleito autoral,condenando oréuaopagamento deindenização, nomontante equivalente a500salários mínimos,nadatadaprolaçãodasentença, acrescidos dejuroslegaisecorreçãomonetária. Assinale aalternativa queapresenta aprovidência aserimediatamente adotadapeloadvogado deHenrique.

Aparteque, nocurso doprocessocomum ordinário, suscitarquestão prejudicial erequereraojuiznãoapenasoexame,masojulgamento dessaquestão,quepassaráaintegrarodispositivo dasentença, deverárequerer

Jaime,conhecido peloscolegas como“Jaiminho mãodeseda”,utilizando ‐sedesuadestreza, consegue retiraracarteiradobolsotraseirodacalçadeRicardoque,aoperceberasubtração, saiaoencalçododelinquente. Ocorre que, duranteaperseguição, Ricardo acabasendoatropelado, vindoafaleceremdecorrência dosferimentos. Nesse sentido,combasenasinformações apresentadas nahipótese, eajurisprudência predominante dostribunaissuperiores, assinaleaafirmativa correta.

Joséconversava comAntônioemfrenteaumprédio.Duranteaconversa, JosépercebequeJoão,doalto doedifício,jogaraumvasomirandoacabeçadeseuinterlocutor. Assustado, ecomofimdeevitarapossível mortedeAntônio,Joséoempurra comforça. Antôniocaie,naqueda,fratura obraç o.Doalto doprédio,João vêacenaeficairritadoaoperceberque,pelaatuação rápida deJosé,nãoconseguira acertarovasonacabeçadeAntônio.Combasenocasoapresentado, segundoosestudosacercadateoriadaimputação objetiva,assinaleaafirmativa correta.