Analisedetidamente asseguintes situações: Casuística 1:Amarildo, aochegarasuacasa, constataquesuafilhafoiestuprada porTerêncio. Imbuídoderelevante valormoral,contrata Ronaldo,pistoleiro profissional, paratiraravidadoestuprador. Oserviçoéregularmente executado.Casuística 2:Lucasconcorreparauminfanticídio auxiliando Julieta,parturiente, amataronascituro –oqueefetivamente acontece. Lucassabia,desdeoinício,queJulieta estavasobainfluência doestadopuerperal. Levandoemconsideração alegislação vigenteeadoutrinasobre oconcursodepessoas(concursus delinquentium ),écorretoafirmarque

Analiseashipóteses abaixorelacionadas eassinaleaalternativa queapresenta somentecausasexcludentes deculpabilidade.

Trata‐sedecausaextintivadapunibilidade consistente naexclusão, porleiordináriacomefeitosretroativos, deumoumaisfatoscriminosos docampodeincidência doDireitoPenal,

Emrelaçãoaoprincípiodainsignificância, assinaleaafirmativa correta.

Odeputado “M”éumfamosopolíticodoEstado“Y”,etemgrandeinfluência nogovernoestadual,emvirtudedasposições quejáocupou,comoadePresidente daAssembleia Legislativa. Atualmente, exerceafunçãodePresidente daComissão deFinançaseContratos. Duranteareuniãosemestral comasempresas interessadas emparticipar dasinúmeras contrataçõesqueaCâmarafaráatéofinaldoano,odeputado “M”exigiudopresidente daempresa “Z”R$500.000,00 (quinhentos milreais)paraqueestapudesseparticipar daconcorrência para arealização dasobrasnasededaCâmaradosDeputados. Opresidente daempresa“Z”,assustado comtalexigê ncia,vistoquesuaempresa preenchia todososrequisitos legaisparaparticipar dasobras,compareceu àDelegacia dePolíciaeinformou aoDelegado dePlantãooocorrido,queoorientouacombinar aentregadaquantiaparadaquiaumasemana,oportunidade emqueumaequipedepolici aisestariapresenteparaefetuaraprisãoemflagrantedodeputado. Nodiaehoraaprazados paraaentregadaquantiaindevida,ospoliciaisprenderam emflagranteodeputado “M”quandoesteconferiaovalorentreguepelo presidente daempresa “Z”.Naqualidade deadvogado contratado peloDeputado, assinaleaalternativa queindicaapeç aprocessual oupretensãoprocessual, exclusivadeadvogado, cabívelnahipótese acima.

UmDelegado dePolíciadetermina ainstauração deinquéritopolicialparaapurarapráticadocrimedereceptação, supostamente praticado porJosé. ComrelaçãoaoInquérito Policial,assinaleaafirmativa quenãoconstitui suacaracterística.

Pauloresidenacidade“Y”eláresolveufalsificarseupassaporte. Apósafalsificação, pegousuamoto eviajouatéacidade“Z”,comointuitodechegaraoParaguai. Passoupelacidade“W”epelacidade“K”,ondefoiparadopelaPolíciaMilitar.Pauloseidentificou aopolicialusandoodo cumento falsificado eeste,percebendo afraude, encaminhou Pauloàdelegacia. OParquet denunciou Paulopelaprática docrimedeusodedocumento falso.Assinale aafirmativa queindicaoórgãocompetente parajulgamento.

Pedro foidenunciado pelaprática dehomicídio triplamentequalificado. Comosetratadeumcrimedolosocontraavida,serájulgadopeloTribunal doJúri.Oprocessoseguiuseucursonormal,tendoPedro sidopronunciado. Acercada2ªfasedoprocedimento, assinaleaafirmativa quenãocorresponde àrealidade.

Adão ofereceuumaqueixa‐crimecontraEvaporcrimededanoqualificado (art.163,parágrafo único,IV).Aqueixapreenche todososrequisitos legaisefoioferecida antesdofimdoprazo decadencial. Apesardisso,háarejeiçãodainicialpelojuízocompetente, querefere, equivocadamente, queainicial éintempestiva, poisjáteriatranscorrido oprazodecadencial.Nesse caso,assinaleaafirmativa queindicaorecursocabível.

Umcientistaécontratado como empregado paratrabalharnosetordepesquisadeumaempresa, visandodesenvolveratividadeinventiva. Apóstrêsanos,com usodeequipamentos einsumos daempresa, otrabalhador inventaumnovomaquinário, cujapatenteérequerida e,embreve,introduzida noprocessodeprodução, comprevisãodealtolucro.Nahipótese,casonadatenhasidodispostoarespeito,assinaleaafirmativa correta.