ZenãoeGórgiasdesejammatarTales.AmbossabemqueTalesépessoabastantemetódica etemaseguinterotinaaochegarnotrabalho:pegaumaxícaradecafénacopa,deixa‐aemcimadesuabancadaparticular, vaiaoutrasalabuscarojornaleretornaàsuabancadaparalê‐lo,enquanto degustaabebida.Aproveitando ‐sedetaisdados,ZenãoeGórgiasresolvemqueexecutarão ocrimedehomicídio atravésdeenvenenamento. Paratanto,Zenão,certificando ‐sequenãohavianinguémpertodabancadadeTales,colocanabebida0,1mldepoderoso veneno.LogoemseguidachegaGórgias,quetambémverificaaausênciadequalquerpessoaeadicionaaocafémais0,1mldomesmovenenopoderoso. Posteriormente, Talesretornaàsuamesaesenta‐seconfortavelmente nacadeiraparadegustarocafélendoojornal,comofaziatodososdias.Cercadeduashorasapósaingestãodabebida,Talesvemafalecer.OcorrequetodaacondutadeZenãoeGórgiasfoifilmadapelascâmerasinternaspresentes nasaladavítima,asquaiseramdesconhecidas deambos,razãopelaqualaautoriarestoucomprovada. Tambémrestoucomprovado queTalessomentemorreuemdecorrência daaçãoconjuntadasduasdosesdeveneno,ouseja,somente0,1mldasubstância nãoseriacapazdeprovocaroresultado morte.Combasenasituaçãodescrita,écorretoafirmarque

Baco,apóssubtrairumcarroesportivo dedeterminada concessionária deveículos,telefonaparaMinerva,suaamiga,aquemcontaaempreitada criminosa epedeajuda.BacosabiaqueMinervamoravaemumagrandecasaequepoderiaesconderocarrofacilmente lá.Assim,perguntaseMinervapoderiaajudá‐lo,escondendo ocarroemsuaresidência. Minerva,apaixonada porBaco,aceitaprestaraajuda.Nessasituação,Minervadeveresponder por

John,cidadãoinglês,capitãodeumaembarcação particular debandeiraamericana, éassassinado porJosé,cidadãobrasileiro, dentrodoaludidobarco,queseencontrava atracadonoPortodeSantos,noEstadodeSãoPaulo.Nessecontexto, écorretoafirmarquealeibrasileira

Assinaleaalternativa correta.

Emrelaçãoaosmeiosdeimpugnação dedecisõesjudiciais,assinaleaafirmativa INCORRETA .

Huguinho estásendoacusadopelapráticadodelitodetráficodeentorpecentes. OMinistério Públiconarranainicialacusatória queoacusadofoipresoemflagrantecom120papelotes decocaína,nasubidadomorro“X”,emconhecido pontodevendadeentorpecentes. OMagistrado competente notificaodenunciado Huguinho paraapresentar adefesapreliminar. Apósarespostaprévia,adenúnciaérecebida, oportunidade emqueoJuizdesignará diaehoraparaaaudiência deinstrução ejulgamento, ordenaráacitaçãopessoaldoacusadoeaintimação doMinistério Público.DeacordocomaLeinº.11.343/06, naAudiência deInstrução eJulgamento,

Oadvogado José,observando determinado acontecimento noprocesso, entendeporbemarguiranulidadedoprocesso, tendoemvistaaviolaçãododevidoprocessolegal,ocorridaduranteaAudiência deInstrução eJulgamento. AcercadaTeoriaGeraldasNulidades, écorretoafirmarqueoprincípiodacausalidade significa

AConstituição doEstado“X”estabeleceu foroporprerrogativa defunçãoaosPrefeitosdetodososseusMunicípios, estabelecendo que“osprefeitosserãojulgadospeloTribunaldeJustiça .José,PrefeitodoMunicípio “Y”,pertencente aoEstado“X”,mataJoão,amantedesuaesposa.Pergunta‐se,qualoórgãocompetente paraoJulgamento deJosé?

DeacordocomoCódigodeProcessoPenal,quantoaointerrogatório judicial,assinaleaafirmativa INCORRETA .

ÉcorretoafirmarqueaCLTprevê,expressamente,