Otrabalhador Joséfoidispensado, semjustacausa,em01/06/2011, quandopercebiaosaláriomensaldeR$800,00(oitocentos reais).Quandodahomologação desuarescisão,osindicatodesuacategoria profissional determinou àempresaorefazimento dotermodequitação, sobofundamento dequeoempregador compensou amaior,nopagamento quepretendia efetuar,aquantiadeR$1.200,00(hummileduzentosreais),correspondente aumempréstimo concedido pelaempresaaotrabalhador nomêsanterior.Diantedoexposto,assinaleaalternativa correta.

Determinado empregado, durantequatroanosconsecutivos, percebeu pagamento deadicionaldeinsalubridade, jáquedesenvolvia seumisterexpostoaagentesnocivosàsaúde.Aempregadora, apóssofrerfiscalização doMinistério doTrabalho, houveporbemforneceratodososseusempregados equipamento deproteçãoindividual (EPI)aprovado peloórgãocompetente doPoderExecutivo, eliminando, definitivamente, osriscosàhigidezfísicadostrabalhadores. Diantedorelatado,assinaleaopçãoINCORRETA :

Emrazãodeforteenchente quetrouxesériosprejuízosàlocalidade, houveoencerramento dasatividades daempresaBoaVidaLtda.,queteveseuestabelecimento totalmente destruído pelaforçadaságuas.Diantedessasituaçãohipotética, comrelaçãoaoscontratos detrabalhodeseusempregados, assinaleaalternativa correta.

CarlosManoelPereiraNunesfoichamado peloseuchefeRenatodeAlmeidaparasubstituí‐loduranteassuasférias.Satisfeito, Carlosaceitouoconvitee,parasuasurpresa, recebeu,aofinaldomêsdesubstituição, osalárionovalorequivalente aodoseuchefe,noimportedeR$20.000,00. Poucotempodepois,Renatotevequeseausentardopaíspordoismeses,afimderepresentar aempresanumafeiradenegócios. Nessaoportunidade, convidouCarlosmaisumavezparasubstituí‐lo,oquefoiprontamente aceito.Findoosdoismeses,Carlosretornouàsuafunçãohabitual,masoseuchefeRenatonãomaisretornou. Nodiaseguinte,opresidente daempresachamouCarlosaoseuescritório eoconvidouparaassumirdefinitivamente afunçãodechefe,umavezqueRenatohaviapedidodemissão. Carlosimediatamente aceitouaofertaejánaqueleinstanteiniciousuanovaatividade. Entretanto, aofinaldomês,Carlosseviusurpreendido comosaláriodeR$10.000,00, metadedoqueerapagoaochefeanterior.Inconformado, foiaopresidente reclamar, masnãofoiatendido. Sentindo‐selesadonoseudireito,Carlosdecidiuajuizaraçãotrabalhista, postulando equiparação salarialcomochefeanterior,afimdequepassassearecebersalárioigualaoqueRenatopercebia. Combasenasituaçãoacimadescrita,écorretoafirmarqueCarlos

Umfrentistadepostodegasolinasofreudescontonoseusalárioreferente àdevolução dechequesemprovisãodefundos,emrazãodenãoterobservado recomendação previstaemacordocoletivodetrabalhonotocanteàverificação dasituaçãocadastraldoclientenoatodavendadocombustível. Diantedessasituaçãohipotética, econsiderando queanormacoletivaautorizaodescontosalarialnocasodenegligência doempregado, assinaleaalternativa correta.

Comrelaçãoaosrecursosnodireitoprocessual dotrabalho,écorretoafirmarque

Relativamente àexecução trabalhista, assinaleaafirmativa correta.

Josenildo daSilvaajuizoureclamação trabalhista emfacedaempresaArcadeNoéLtda.,postulando opagamento deverbasresilitórias, emrazãodedispensaimotivada - dehorasextraordinárias comadicionalde50%(cinquenta porcento) - dasrepercussões devidasemfacedapercepção deparcelassalariaisnãocontabilizadas edediferenças decorrentes deequiparação salarialcomparadigma poreleapontado. Nadefesa,areclamada alegaque,apósdiscussão havidacomcolegadetrabalho,oreclamante nãomaisretornouàempresa, tendosidosurpreendida comoajuizamento daação - queaempresanãosubmeteseusempregados ajornadaextraordinária - quejamaispagouqualquervaloraoreclamante quenãotivessesidocontabilizado equenãohaviaidentidade defunçõesentreoautoreoparadigma indicado.Considerando quearépossui10(dez)empregados equenãohouveajuntadadecontroles deponto,assinaleaalternativa correta.

Nosprocessos trabalhistas submetidos aoritosumaríssimo, écorretoafirmarque

ArlindodosSantosajuizouaçãotrabalhista emfacedoseuantigoempregador, pleiteando adicionaldeinsalubridade eindenização pordanosmorais.Nassuasalegações contidasnacausadepedir,Arlindoargumentou quetrabalhou permanentemente emcontatocomprodutosquímicosaltamente tóxicos,oquelheacarretou, inclusive,problemas desaúde.Emcontestação, oréunegouveementemente aexistência decondições insalubres e,porconsequência, aviolaçãododireitofundamental àsaúdedoempregado, nãoapenasporqueomaterialutilizadoporArlindonãoeratóxico,comotambémporqueelesempreutilizouequipamento deproteçãoindividual (luvasemáscara). Iniciadaafaseinstrutória, foifeitaprovapericial.Aoexaminar olocaldetrabalho,operitoconstatou queomaterialusadoporArlindonãoeratóxicocomomencionado porelenapetiçãoinicial.Entretanto, verificouqueoautortrabalhou submetido aníveisderuídomuitoacimadotoleradoesemaproteçãoadequada. Assim,porforçadesseoutroagenteinsalubrenãoreferidonacausadepedir,concluiuqueoautorfaziajusaopagamento doadicionalpleiteado comopercentual de20%.Combasenessasituaçãoconcreta, écorretoafirmarqueojuizdevejulgar