Bruno cedeu a Fábio um crédito representado em títu lo, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que possuí a com Caio. Considerando a hipótese acima e as regras sobre ces são de crédito, assinale a afirmativa correta.

Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carl os, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 a nos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. Pa ssados quatro anos, Alexandre veio a falecer. Diante do ne gócio jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA.

Tiago, com 17 anos de idade e relativamente incapaz , sob autoridade de seus pais Mário e Fabiana, recebeu, p or doação de seu tio, um imóvel localizado na rua Sete de Set embro, com dois pavimentos, contendo três lojas comerciais no primeiro piso e dois apartamentos no segundo piso. Tiago tra balha como cantor nos finais de semana, tendo uma renda m ensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). Face aos fatos narrados e considerando as regras de Direito Civil, assinale a opção correta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o s princípios que devem ser adotados por entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional. Segundo esses princípios, assinale a afirmativa correta.

Paulo, de 4 anos, é filho de Carla e não teve a sua paternidade reconhecida. Cláudio, avô de Carla e bisavô de Paul o, muito preocupado com o futuro do bisneto, pretende adotá- lo, tendo em vista que Carla ostenta uma situação finan ceira precária e, na opinião do avô, não é muito responsá vel. Acerca da possibilidade de adoção de Paulo por Cláu dio, assinale a afirmativa correta.

Maria e Manoel, casados, pais dos gêmeos Gabriel e Thiago que têm apenas três meses de vida, residem há seis meses no Condomínio Vila Feliz. O fornecimento do serviço de energia elétrica na cidade onde moram é prestado por um úni ca concessionária, a Companhia de Eletricidade Luz S.A . Há uma semana, o casal vem sofrendo com as contínuas e injustificadas interrupções na prestação do serviço pela concessionária, o que já acarretou a queima do apar elho de televisão e da geladeira, com a perda de todos os a limentos nela contidos. O casal pretende ser indenizado. Nesse caso, à luz do princípio da vulnerabilidade p revisto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

O Banco XYZ, com objetivo de aumentar sua clientela , enviou proposta de abertura de conta corrente com cartão d e crédito para diversos estudantes universitários. Ocorre que , por desatenção de um dos encarregados pela instituição financeira da entrega das propostas, o conteúdo da proposta encaminhada para a estudante Bruna, de dezoito anos , foi furtado. O cartão de crédito foi utilizado indevida mente por terceiro, sendo Bruna surpreendida com boletos e li gações de cobrança por compras que não realizou. O episódio c ulminou com posterior inclusão do seu nome em um cadastro n egativo de restrições ao crédito. Bruna nunca solicitou o e nvio do cartão ou da proposta de abertura de conta, e seque r celebrou contrato com o Banco XYZ, mas tem dúvidas acerca de eventual direito à indenização. Na qualidade de Advogado, diante do caso concreto, assinale a afirmativa correta.

Laranja da Terra Comércio de Frutas Ltda. requereu sua recuperação judicial e o pedido foi distribuído par a a 2ª Vara Cível. A distribuição do pedido de recuperação produziu co mo efeito

No contrato de alienação do estabelecimento da soci edade empresária Chaves & Cia Ltda., com sede em Theobrom a, ficou pactuado que não haveria sub-rogação do adqui rente nos contratos celebrados pelo alienante, em vigor n a data da transferência, relativos ao fornecimento de matéria -prima para o exercício da empresa. Um dos sócios da socie dade empresária consulta sua advogada para saber se a es tipulação é válida. Consoante as disposições legais sobre o estabelecimento, assinale a afirmativa correta.

Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.