Odete é diretora de um orfanato municipal, responsá vel por oitenta meninas em idade de dois a onze anos. Certo dia Odete vê Elisabeth, uma das recreadoras contratada pela Prefeitura para trabalhar na instituição, praticar ato libidinoso com Poliana, criança de 9 anos, que ali estava abri gada. Mesmo enojada pela situação que presenciava, Odete achou melhor não intervir, porque não desejava criar qual quer problema para si. Nesse caso, tendo como base apenas as informações descritas, assinale a opção correta.

Wilson, competente professor de uma autoescola, gui a seu carro por uma avenida à beira-mar. No banco do caro na está sua noiva, Ivana. No meio do percurso, Wilson e Iva na começam a discutir: a moça reclama da alta velocida de empreendida. Assustada, Ivana grita com Wilson, diz endo que, se ele continuasse naquela velocidade, poderia faci lmente perder o controle do carro e atropelar alguém. Wils on, por sua vez, responde que Ivana deveria deixar de ser medro sa e que nada aconteceria, pois se sua profissão era ensinar os outros a dirigir, ninguém poderia ser mais competente do que ele na condução de um veículo. Todavia, ao fazer uma curva , o automóvel derrapa na areia trazida para o asfalto p or conta dos ventos do litoral, o carro fica desgovernado e acaba ocorrendo o atropelamento de uma pessoa que passava pelo local. A vítima do atropelamento falece instantanea mente. Wilson e Ivana sofrem pequenas escoriações. Cumpre destacar que a perícia feita no local constatou exc esso de velocidade. Nesse sentido, com base no caso narrado, é correto afirmar que, em relação à vítima do atropelamento, Wilson a giu com

Lúcia, objetivando conseguir dinheiro, sequestra Ma rcos, jovem cego. Quando estava escrevendo um bilhete par a a família de Marcos, estipulando o valor do resgate, Lúcia fica sabendo, pela própria vítima, que sua família não p ossui dinheiro algum. Assim, verificando que nunca conseg uiria obter qualquer ganho, Lúcia desiste da empreitada c riminosa e coloca Marcos dentro de um ônibus, orientando-o a descer do coletivo em determinado ponto. Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock , em uma casa noturna. Os dois, após conversarem um p ouco, resolvem dirigir-se a um motel e ali, de forma cons entida, o jovem mantém relações sexuais com Paula. Após, Bráu lio descobre que a moça, na verdade, tinha apenas 13 an os e que somente conseguira entrar no show mediante apresentação de carteira de identidade falsa. A partir da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Segundo a Lei dos Juizados Especiais, assinale a al ternativa que apresenta o procedimento correto.

Quanto ao inquérito policial, assinale a afirmativa INCORRETA.

A jurisprudência uníssona do Supremo Tribunal Feder al admite a proibição da reformatio in pejus indireta. Por este instituto entende-se que

A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperf eito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios re lacionados a seguir, à exceção de um . Assinale-o.

João e José, músicos da famosa banda NXY, se desent enderam por causa de uma namorada. João se descontrolou e p artiu para cima de José, agredindo-o com socos e pontapés , vindo a ser separado de sua vítima por policiais militares que passavam no local, e lhe deram voz de prisão em fla grante. O exame de corpo de delito revelou que dois dedos da mão esquerda do guitarrista José foram quebrados e o br aço direito, luxado, ficando impossibilitado de tocar s eu instrumento por 40 dias. Na hipótese, trata-se de crime de ação penal

Paulo foi contratado pela empresa XPTO Ltda. para t rabalhar como vigilante com jornada de trabalho pelo sistema de escala 12 x 36 (doze horas de trabalho por trinta e seis d e descanso), estipulada em norma coletiva. Há um ano trabalhando , dois feriados nacionais recaíram em dias de sua escala. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.