Bernardo é contratado a título de experiência para exercer a função de auxiliar de almoxarife, com prazo de 60 d ias. Em seu contrato consta uma cláusula assecuratória do direi to recíproco de rescisão. Quarenta dias depois do iníc io do contrato, a empresa manifesta desejo de não mais permanecer com Bernardo em seus quadros. Diante disso, e considerando a legislação de regênc ia, assinale a afirmativa correta.

Rodrigo foi admitido pela empresa Dona Confecções, a título de experiência, por 45 dias. No 35º dia após a admi ssão, Rodrigo foi vítima de um acidente do trabalho de mé dia proporção, que o obrigou ao afastamento por 18 dias . De acordo com o entendimento do TST:

A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada p or um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e d eseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa t em dúvida sobre a possibilidade legal dessa contrataçã o. A partir do caso relatado, assinale a afirmativa co rreta.

Paulo, motorista de ônibus, mantém contrato de trab alho com a empresa Transporte Seguro S/A, no qual há estipul ação escrita de que o motorista envolvido em acidente de trânsito será descontado pelas avarias e prejuízos causados. Em um dia comum, Paulo ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com veículo que vinha do outro lado do cruzamento. Não houve vítimas, mas os veículos ficaram impedidos de trafe gar em razão das avarias e o coletivo foi multado por avan ço de sinal. A empresa entendeu por bem descontar do salário de Paulo o conserto do ônibus, bem como as despesas com o cons erto do veículo de passeio. Diante disso, assinale a afirmativa correta.

Marco Aurélio é advogado empregado em um escritório de advocacia, com CTPS assinada, tendo acertado na con tratação a dedicação exclusiva. Num determinado mês, Marco c umpriu jornada de 2ª a 6ª feira das 12:00 às 21:00 h com i ntervalo de uma hora para refeição. Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

Após trabalhar como empregado durante 6 meses, Paul o ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa Alfa Beta Ltda., pretendendo horas extras, nulidade do pedido de demissão por coação, além de adicional de insalubridade. Na primeira audiência o feito foi contestado, negando a ré o trabalho extraordinário, a coação e a atividade insalubre. Foram juntados controles de ponto e carta de próprio punho de Paulo pedindo demissão, documentos estes que foram impugnados pelo autor. N ão foi produzida a prova técnica (perícia). Para a audiência de prosseguimento, as partes estav am intimadas pessoalmente para depoimentos pessoais, s ob pena de confissão, mas não compareceram, estando present es apenas os advogados. Declarando as partes que não t êm outras provas a produzir, o Juiz encerrou a fase de instrução, seguindo o processo concluso para sentença. Com base nestas considerações, analise a distribuiç ão do ônus da prova e assinale a afirmativa correta.

Ícaro, piloto de avião, foi empregado da empresa Vo eAlto Linhas Aéreas S/A de 12 de maio de 2010 a 20 de abr il de 2012. Ao ser dispensado, deixou de receber parte de seus haveres trabalhistas da extinção, razão pela qual a juizou reclamação trabalhista. A audiência foi designada p ara 10/10/2013. Porém, nessa data Ícaro estaria fora do país, já que necessitado de emprego e com a escassez do merc ado nacional, empregou-se como piloto na China, onde re side, e não faz voos para o Brasil. Você é o advogado de Íc aro que, naturalmente, tem pressa em receber seus direitos sonegados. Assinale a alternativa que indica a medida legal a ser adotada para o mais rápido desenrolar do processo.

Tendo em vista a proximidade de realização de grand e evento na área de esportes, a cidade de Tribobó do Oeste d ecidiu reformar seu estádio de futebol. Para tanto, após l icitação, contratou a empresa Alfa Ltda. para executar a refo rma no prazo de um ano. Faltando dois meses para a conclus ão da obra e a realização do mega evento, os operários en traram em greve paralisando os trabalhos integralmente. Diante destes fatos, assinale a afirmativa que se c oaduna com a legitimidade ativa para instauração do dissídio c oletivo.

No acordo coletivo em vigor firmado pela empresa Pl uma Comércio de Óculos Ltda. existe uma cláusula na qua l os seus empregados podem adquirir as mercadorias lá produzi das a preço de custo. Emerson, empregado desta firma, pre tendia comprar um par de óculos, mas o empregador exigiu q ue ele pagasse também o valor da margem mínima de lucro do comércio local. Diante do ocorrido, assinale a alternativa que cont empla a ação que, de acordo com a CLT, deverá ser ajuizada por Emerson para fazer prevalecer o seu direito.

Um determinado trabalhador ajuizou uma reclamação trabalhista e, na data designada, faltou injustific adamente à audiência. Seu advogado requereu o desentranhamento dos documentos, no que foi atendido. Dois meses depois, apresentou a mesma reclamação, mas posteriormente r esolve desistir dela em mesa de audiência, o que foi homol ogado pelo magistrado, sendo extinto o processo sem resol ução do mérito. Caso queira ajuizar uma nova ação, o trabalhador