Lúcio é enfermeiro num hospital e, após cumprir seu expediente normal de 8 horas de serviço, tratando d os pacientes enfermos, recebe solicitação para prosseg uir no trabalho, realizando hora extra. Lúcio se nega, afi rmando que a prorrogação não foi autorizada pelo órgão compete nte do Ministério do Trabalho e do Emprego. Diante desse impasse e de acordo com a CLT, marque a afirmativa correta.

Josué e Marcos são funcionários da sociedade empres ária Empreendimento Seguro Ltda., especializada em consu ltoria em segurança do trabalho e prevenção de acidentes. No ambiente de trabalho de ambos, também ficam outros 10 funcionários, havendo placas de proibição de fumar, o que era frisado na contratação de cada empregado. O superio r hierárquico de todos esses funcionários dividiu as atribuições de cada um, cabendo a Marcos a elaboração da estatí stica de acidentes ocorridos nos últimos dois anos, tarefa a ser executada em quatro dias. Ao final do prazo, ao ent rar na sala, o chefe viu Josué fumando um cigarro. Em seguida, a o questionar Marcos sobre a tarefa, teve como respost a que ele não a tinha executado porque não gostava de fazer estatísticas. Diante do caso, assinale a afirmativa correta.

Verônica foi contratada, a título de experiência, p or 30 dias. Após 22 dias de vigência do contrato, o empregador resolveu romper antecipadamente o contrato, que não possuía cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. Sobre o caso, de acordo com a Lei de Regência, assi nale a opção correta.

Henrique é técnico de segurança do trabalho da soci edade empresária ALFA e irá aproveitar 20 dias de férias, pois decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. No seu lug ar, assumindo de forma plena as tarefas, ficará Vítor, seu melhor assistente e subordinado. Nesse caso, durante o período de férias e de acordo com o entendimento do TST,

Jonas é empregado da sociedade empresária Ômega. Entendendo seu empregador por romper seu contrato d e trabalho, optou por promover sua imediata demissão, com pagamento do aviso prévio na forma indenizada. Transcorridos 10 dias de pagamento das verbas resci sórias, Jonas se candidatou a dirigente do sindicato da sua categoria e foi eleito presidente na mesma data. Sobre a hipótese apresentada, de acordo com o enten dimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

No bojo de uma execução trabalhista, a sociedade em presária executada apresentou uma exceção de pré-executivida de, alegando não ter sido citada para a fase de conheci mento. Em razão disso, requereu a nulidade de todo o processo , desde a citação inicial. O juiz conferiu vista à parte cont rária para manifestação e, em seguida, determinou a conclusão dos autos. Após analisar as razões da parte e as provas produzidas, convenceu-se de que a alegação da sociedade empresá ria era correta e, assim, anulou todo o feito desde o iníci o. Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.

A papelaria Monte Fino Ltda. foi condenada numa rec lamação trabalhista movida pelo ex-empregado Sérgio Silva. Uma das parcelas reivindicadas e deferidas foi o 13º salári o, que a sociedade empresária insistia haver pago, mas não t inha o recibo em mãos porque houve um assalto na sociedade empresária, quando os bandidos levaram o cofre, as matérias-primas e todos os arquivos com a contabilidade e os documentos da sociedade empresária. Recuperados os arquivos pela polícia, agora, no momento do recurso , a Monte Fino Ltda. pretende juntar o recibo provando o paga mento, inclusive porque a sentença nada mencionou acerca d a possível dedução de valores pagos sob o mesmo títul o. De acordo com o caso apresentado e o entendimento jurisprudencial consolidado, assinale a afirmativa correta.

José é empregado da sociedade empresária Bicicletas Ltda. Necessitando de dinheiro, ele vendeu seu automóvel para seu patrão, sócio da socidade empresária. Para sua surp resa, foi dispensado imotivadamente 4 meses depois. Para gara ntir o pagamento de horas extras trabalhadas e não pagas, Jonas ajuizou ação trabalhista contra a sociedade empresá ria Bicicletas Ltda. A defesa da ré aduziu que não devi a nenhuma hora extra a Jonas, pois o automóvel vendido ao sóc io da ré apresentou defeito no motor, o que gerou prejuízo e norme para ele, razão pela qual tudo deveria ser compensa do. Diante disso, assinale a afirmativa correta.

Brenda aufere um salário mínimo e meio e ajuizou re clamação trabalhista contra o empregador, postulando diversa s verbas que entende fazer jus. Na petição inicial, não houv e requerimento de gratuidade de justiça nem declaraçã o de miserabilidade jurídica. O pedido foi julgado impro cedente, mas, na sentença, o juiz concedeu, de ofício, a gra tuidade de justiça. Diante da situação e do comando legal, assinale a a firmativa correta.

A sociedade empresária Beta S.A. teve a falência de cretada durante a tramitação de uma reclamação trabalhista, fato devidamente informado ao juízo. Depois de julgado procedente em parte o pedido de diferenças de horas extras e de parcelas recisórias, nenhuma das partes recorreu da sentença, que transitou em julgado dessa forma. Tev e, então, início a execução, com a apresentação dos cálculos pelo autor e posterior homologação pelo juiz. Diante da situação, assinale a afirmativa correta.