Patrício e Luiz estavam em um bar, quando o primeir o, mediante ameaça de arma de fogo, obriga o último a beber dois copos de tequila. Luiz ficou inteiramente embr iagado. A dupla, então, deixou o local, sendo que Patrício co nduzia Luiz, que caminhava com muitas dificuldades. Ao encontrar em Juliana, que caminhava sozinha pela calçada, Patríc io e Luiz, se utilizando da arma que era portada pelo primeiro, constrangeram-na a com eles praticar sexo oral, sendo flagrados por populares que passavam ocasionalmente pelo local, ocorrendo a prisão em flagrante. Denunciados pelo crime de estupro, no curso da instrução, mediante p erícia, restou constatado que Patrício era possuidor de doe n mental grave e que, quando da prática do fato, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do seu comportamento, situação, aliás, que permanece até o momento do julgamento. Também ficou demonstrado que , no momento do crime, Luiz estava comple tamente embriagado. O Ministério Público requereu a condenação dos acus ados. Não havendo dúvida com relação ao injusto, tecnicam ente, a defesa técnica dos acusados deverá requerer, nas al egações finais,

Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residênc ia, profundamente apaixonada pelo vizinho Fernan este soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoa acordando o furto da casa em que ela trabalha duran te os dias de semana à tarde. Para facilitar o sucesso da oper ação de seu amado, ela deixa a porta aberta ao sair do trabalho . Durante empreitada criminosa, sem saber que a porta da fren te se encontrava destrancada, Fernando e seu comparsa arr ombam a porta dos fundos, ingressam na residência e subtr aem diversos objetos. Diante desse quadro fático, assinale a opção que ap resenta a corr eta responsabilidade penal de Maria Joaquina.

Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma r ua com pouco movimento e bastante escura, já de madrugada, quando são surpreendidos com a vinda de um cão direção deles. Quando o animal iniciou o ataque con tra a criança, Carlos, que estava armado e tinha autoriza ção para assim se encontrar, efetuou um disparo na direção d o cão, que não foi atingido, ricocheteando a bala em uma p edra e acabando por at ingir o dono do animal, Leandro, que chegava correndo em sua busca, pois notou que ele fugira clandestinamente da casa. A vítima atingida veio a falecer, ficando constatado que Carlos não teria outro modo de agir para evitar o ataque do cão contra o seu fi conduta tachada de descuidada. Diante desse quadro, assinale a opção que apresenta a situação jurídica de Carlos.

Moura, maior de 70 anos, primário e de bons anteced entes, mediante grave ameaça, subtraiu o relógio da vítima Lúcia, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Cerca de 45 minutos após a subtração, Moura foi procurado e localiza do pelos policiais que foram avisados do ocorrido, sendo a coisa subtraída recuperada, não sofrendo a vítima qualquer prejuízo patrimonial. O fato foi confessad o e Moura foi condenado pela prática do crime de roubo simple s, ficando a pena acomodada em 04 a nos de reclusão em regime aberto e multa de 10 dias. Procurado pela família do acusado, você, como advog ado poderá apelar, buscando

A prisão temporária pode ser definida como uma medi da cautelar restritiva, decretada por tempo determinad o, destinada a possibilitar as investigações de certos crimes considerados pelo legislador como graves, propositura da ação penal. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Scott procurou um advogado, pois tinha a intenção d e ingressar com queixa- crime contra dois vizinhos que vinham lhe injuriando constantemente. Narrados os fatos e procuração com poderes especiais, o patrono da víti ma ingressou com a ação penal no Juizado Especial Crim inal, órgão efetivamente competente, contudo o magistrado rejeitou a queixa apresentada. Dessa decisão do magistrado caberá

O inquérito policial pode ser definido como um proc edimento investigatório prévio, cuja principal finalidade é a obtenção de indícios para que o titular da ação penal possa pro pô o suposto autor da infração penal. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Melinda Cunha foi denunciada pela prática do crime de bigamia. Ocorre que existe ação em curso no juízo c ível onde se discute a validade do primeiro casamento celeb denunciada. Entendendo o magistrado penal que a exi stência da infração penal depende da solução da controvérsi a no juízo cível e que esta é séria e fundada, estaremos diant e de

Juan da Silva foi autor de uma contravenção penal, em detrimento dos interesses da Caixa Econômica Federa l, empresa pública. Praticou, ainda, outra contravençã o em conex ão, dessa vez em detrimento dos bens do Banco do Brasil, sociedade de economia mista. Dessa forma, para julgá- lo será competente

Determinado empregado foi contratado para criar e desenvolver programas de software , criando novas soluções para as demandas dos clientes do seu empregador. Em sua atividade normal, esse empregado inventou um progra ma original, muito útil e prático, para que os empresá rios controlassem à distância seus estoques, o que possi bilitou um aumento nas vendas. Diante da situação retratada, assinale a afirmativa corret a.