Marlene trabalhou em uma residência como cozinheira de 5 de maio de 2013 a 6 de julho de 2014. Assinale a opção que contempla o direito inerente à categoria profissional de Marlene, no período indicado, poden do ser exigido seu cumprimento de imediato pelo empregador .

Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, é port ador do vírus HIV. Tomando conhecimento dessa notícia, o empregador o dispensou imotivadamente e pagou todas as verbas rescisórias. No momento da dispensa, o chefe de Paulo afirmou que a dispensa somente ocorreu em razão de sua doença, apesar de ser um excelente profissional. Pa ulo, inconformado, ajuizou ação trabalhista para resguar dar o seu direito. No caso, se o pedido for julgado pr ocedente, Paulo tem direito a

Luiz Henrique é professor de Direito Constitucional e, durante o período letivo, precisará se afastar por dois mes es para submeter- se a uma delicada cirurgia de emergência. Em razão disso, a faculdade contratou um professor substituto por esse período, valendo- se de uma empresa de contrato temporário. Diante da situação apresentada, considerando a jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirm ativa correta.

Os empregados da empresa Calçados Ribeiro Ltda. dec id entrar em greve para reivindicar aumento de salário . A greve foi deliberada e votada em assembleia convocada ape nas para tal, tendo o empregador sido comunicado com 48 hora s de antecedência acerca do movimento paredista. Durante a greve, de acordo com

Samuel trabalha numa loja de departamentos. Ele contratado como vendedor e, após três anos, promovi do a gerente, quando, então, teve aumento de 50%, cujo v alor era pago sob a rubrica “ gratificação de função trabalhou por oito anos, findos os quais o empregado r, para dar oportunidade a outra pessoa, resolveu reverter Samuel ao cargo de origem (vendedor). Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa c orreta.

Pedro trabalhou por um ano em Goiânia/GO e quatro a nos em Varginha/MG. Ao ser dispensado, retornou para Goiân ia, onde ajuizou ação trabalhista em face do ex audiência, foi apresent ada exceção de incompetência em razão do lugar, a qual foi acolhida pelo juiz, que determinou a remessa dos autos para o TRT/GO. Dessa decisão, Pedro

Simone, ré em uma demanda trabalhi sta ajuizada por sua ex empregada doméstica, em audiência una requereu ao j uiz o adiamento para juntada de documento suplementar, qu e não conseguiu obter, pois se referia ao depoimento pres tado pela ora autora em outro processo como testemunha, no qu al con fessava nunca haver laborado em horário extraordiná rio. O documento não foi obtido por Simone, pois, logo apó s a audiência daquele processo, os autos seguiram para conclusão, sem que fosse permitido a ela o acesso a o depoimento. O juiz da causa ora em audi adiamento requerido por Simone, e, ao sentenciar, c ondenou a ao pagamento de horas extras. No prazo de recurso ordinário, Simone finalmente teve acesso ao documen to que comprovava a inexistência do labor extraordinário. Diante da situaçã o apresentada, assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 5.010/1966, Art. 62, inciso I, considera “Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiorescompreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive. Na ótica do Tribunal Superior do Trabalho, o prazo apresentação de recurso de revista, que se inicia t rês dias antes do início do recesso forense, deve ser contad o do seguinte modo:

Jorge, que presta serviços a uma companhia aérea na China, é autor de um processo em face da Viação Brasil S/A, sua ex empregadora. Na data da audiência, Jorge estará, comprovadamente, trabalhando na China. Consi derando que Jorge tem interesse no desfecho rápido de seu processo, deverá

A sociedade empresária “V” Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolan do testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, ao arg umento de que não se tratava de proce sso de conhecimento. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa cor reta.