Exame de Ordem Unificado - XXIV
Data de realização : 2017-11-19
Questão 71.0
Carlos, professor de educação física e fisioterapeu ta, trabalhou para a Academia Boa Forma S/A, que assino u sua CTPS. Cumpria jornada de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com uma hora de intervalo para almoço. Ao longo da jornada de trabalho, ele ministrava qua tro aulas de ginástica com 50 minutos de duração cada, e, tam bém, fazia atendimentos fisioterápicos previamente marca dos pelos alunos da Academia, na sociedade empresária Siga em Boa Forma Ltda., do mesmo grupo econômico da Academia, sem ter sua CTPS anotada. Dispensado, Carlos pretende a juizar ação trabalhista. Diante disso, em relação ao vínculo de emprego de C arlos assinale a afirmativa correta.
Questão 72.0
José trabalhou como despachante para a sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda. Frequentemente ele r eparava que, nas notas de despacho, constava também a razão social da sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gon çalves Ltda. Os CNPJs das sociedades empresárias eram dist intos, assim como suas respectivas personalidades jurídica s, porém, os sócios de ambas eram os mesmos, sendo certo que a sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçal ves Ltda. era sócia majoritária da sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda., além dos sócios pessoas físicas. Com base no caso narrado, assinale a opção que apre senta a figura jurídica existente entre as sociedades empre sárias e o efeito disso perante o contrato de trabalho de João , em caso de eventual ação trabalhista.
Questão 73.0
Solange é comissária de bordo em uma grande empresa de transporte aéreo e ajuizou reclamação trabalhista p ostulando adicional de periculosidade, alegando que permaneci a em área de risco durante o abastecimento das aeronaves porque ele era feito com a tripulação a bordo. Iracema, vizinha de Solange, trabalha em uma unidad e fabril recebendo adicional de insalubridade, mas, após cin co anos, sua atividade foi retirada da lista de atividades i nsalubres, por ato da autoridade competente. Sobre as duas situações, segundo a norma de regênci a e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmat iva correta.
Questão 74.0
Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem estudar. A esco la tem a infraestrutura necessária, e o banco contratou as p rofessoras que irão dar as aulas nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Não existe controvérsia entre empregad or e empregadas acerca do enquadramento sindical. Diante dessa situação, assinale a afirmativa corret a.
Questão 75.0
Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azu l Ltda. e, em determinado dia, no horário de almoço, ao se dirigir a um restaurante para fazer sua refeição, foi atropel ado por um veículo, sofrendo lesões que o afastaram do serviço por 30 dias, inclusive com recebimento de benefício previd enciário. Diante da situação apresentada, assinale a afirmati va correta.
Questão 76.0
Em sede de processo trabalhista, após o trânsito em julgado da sentença e elaborada a conta de liquidação, foi aberto prazo de 10 dias para que as partes se manifestasse m sobre a mesma. Contudo, o réu não se manifestou, e o autor concordou com a conta do juízo, que foi homologada. Considerada essa hipótese, em sede de embargos à ex ecução do réu, interposto 05 dias após a garantia do juízo , este pretende discutir a conta de liquidação, aduzindo i ncorreção nos valores. Você, como advogado(a) do autor deverá, em resposta ,
Questão 77.0
Contra ato de Juiz do Trabalho que determinou a ant ecipação de honorários periciais do seu cliente, mesmo não t endo ele condições financeiras para arcar com esse custo, vo cê, na defesa dos interesses do cliente, impetrou mandado de segurança contra o ato judicial, mas, por unanimida de, não teve a segurança concedida. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado para tentar reverter a d ecisão.
Questão 78.0
Um empregado de 65 anos foi admitido em 10/05/2011 e dispensado em 10/01/2013. Ajuizou reclamação trabal hista em 05/12/2016, postulando horas extras e informando , na petição inicial, que não haveria prescrição porque apresentara protesto judicial quanto às horas extras em 04/06/2 015, conforme documentos que juntou aos autos. Diante da situação retratada, considerando a Lei e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmat iva correta.
Questão 79.0
Jorge trabalhou em uma sociedade empresária frances a, no Brasil. Entendendo que o valor das horas extras não lhe havia sido pago corretamente, ajuizou ação trabalhista. C omo impugnara os controles de horário, necessitou apres entar prova testemunhal, porém, sua única testemunha, ape sar de trabalhar a seu lado, não fala português. Diante di sso, Jorge requereu ao juiz a nomeação de um intérprete. Nesse caso, nada mais estando em discussão no proce sso, assinale a opção que indica a quem caberá o custei o dos honorários do intérprete.
Questão 80.0
Rodolfo Alencar ajuizou reclamação trabalhista em d esfavor da sociedade empresária Sabonete Silvestre Ltda. Em síntese, ele afirma que cumpria longa jornada de trabalho, m as que não recebia as horas extras integralmente. A defesa nega o fato e advoga que toda a sobrejornada foi escorreit amente paga, nada mais sendo devido ao reclamante no parti cular. Na audiência designada, cada parte conduziu duas testemunhas, que começaram a ser ouvidas pelo juiz, começando pelas do autor. Após o magistrado fazer a s perguntas que desejava, abriu oportunidade para que os advogados fizessem indagações, e o patrono do autor passou a fazer suas perguntas diretamente à testemunha, co ntra o que se opôs o juiz, afirmando que as perguntas deve riam ser feitas a ele, que, em seguida, perguntaria à testem unha. Diante do incidente instalado e de acordo com o reg ramento da CLT, assinale a afirmativa correta.