João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parc ial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vâni a e eles passaram a ter um relacionamento amoroso. Sepa rando-se de fato de Maria, João saiu da casa em que morav a com Maria e foi viver com Vânia, apesar de continuar ca sado com Maria. Em 2016, João, muito feliz em seu novo relacionamen to, resolve dar de presente um carro 0 km da marca X pa ra Vânia. Considerando a narrativa apresentada, sobre o contr ato de doação celebrado entre João, doador, e Vânia, donat ária, assinale a afirmativa correta.

Felipe e Ana, casal de namorados, celebraram contra to de compra e venda com Armando, vendedor, cujo objeto e ra um carro no valor de R$ 30.000,00, a ser pago em 10 pa rcelas de R$ 3.000,00, a partir de 1º de agosto de 2016. Em outubro de 2016, Felipe terminou o namoro com An a. Em novembro, nem Felipe nem Ana realizaram o pagamento da parcela do carro adquirido de Armando. Felipe achav a que a responsabilidade era de Ana, pois o carro tinha sid o presente pelo seu aniversário. Ana, por sua vez, acreditava que, como Felipe ficou com o carro, não estava mais obrigada a pagar nada, já que ele terminara o relacionamento. Armando procura seu(sua) advogado(a), que o orienta a cobrar

Augusto e Raquel casam-se bem jovens, ambos com 22 anos. Um ano depois, nascem os filhos do casal: dois meni nos gêmeos. A despeito da ajuda dos avós das crianças, o casamento não resiste à dura rotina de criação dos dois recém-nascidos. Augusto e Raquel separam-se ainda c om os filhos em tenra idade, indo as crianças residir com a mãe. Raquel, em pouco tempo, contrai novas núpcias. Augu sto, em busca de um melhor emprego, muda-se para uma cidade próxima. A respeito da guarda dos filhos, com base na hipóte se apresentada, assinale a afirmativa correta.

Marcelo e Maria são casados há 10 anos. O casal pos sui a guarda judicial de Ana, que tem agora três anos de idade, desde o seu nascimento. A mãe da infante, irmã de M aria, é usuária de crack e soropositiva. Ana reconhece o casal como seus pais. Passados dois anos, Ana fica órfã, o cas al se divorcia e a criança fica residindo com Maria. Sobre a possibilidade da adoção de Ana por Marcelo e Maria em conjunto, ainda que divorciados, assinale a afir mativa correta.

Maria, mãe de João, criança com nove anos de idade, que está na guarda de fato da avó paterna Luisa, almeja viaj ar com o filho, que já possui passaporte válido, para os Est ados Unidos. Para tanto, indagou ao pai e à avó se eles concorda riam com a viagem do infante, tendo o primeiro anuído e a segu nda não, pelo fato de o neto não estar com boas notas na esc ola. Preocupada, Maria procura orientação jurídica de co mo proceder. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assi nale a opção que indica a medida que deverá ser adotada pe lo(a) advogado(a) de Maria.

A Pizzaria X fez publicidade comparando a qualidade da sua pizza de mozarela com a da Pizzaria Y, descrevendo a quantidade de queijo e o crocante das bordas, detal hes que a tornariam mais saborosa do que a oferecida pela con corrente. Além disso, disponibiliza para os consumidores o bô nus da entrega de pizza pelo motociclista, em até 30 minut os, ou a dispensa do pagamento pelo produto. A respeito do narrado, assinale a afirmativa corret a.

O Banco X enviou um cartão de crédito para Jeremias , com limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para uso em território nacional e no exterior, incluindo seguro de vida e acidentes pessoais, bem como seguro contra roubo e furto, no importe total de R$ 5,00 (cinco reais) na fatura mensal, al ém da anuidade de R$ 400,00 (quatrocentos reais), parcela da em cinco vezes. Jeremias recebeu a correspondência contendo um cart ão bloqueado, o contrato e o informativo de benefícios e ônus. Ocorre que Jeremias não é cliente do Banco X e sequ er solicitou o cartão de crédito. Sobre a conduta da instituição bancária, consideran do a situação narrada e o entendimento do STJ expresso e m Súmula, assinale a afirmativa correta.

Bernardino adquiriu de Lorena ações preferenciais e scriturais da companhia Campos Logística S/A e recebeu do(a) advogado(a) orientação de como se dará a formalizaç ão da transferência da propriedade. A resposta do(a) advogado(a) é a de que a transferê ncia das ações se opera

Rosana e Carolina pretendem reunir esforços para empreender uma atividade econômica, constituindo um a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EI RELI). Essa iniciativa será possível se observada a seguin te condição:

Paula, sócia administradora de Nova Trento Serviços Automotivos Ltda., cujo capital encontra-se parcial mente integralizado, comunica aos demais sócios que prete nde se afastar da administração e indicar sua mãe Maria pa ra a administração. O sócio Dionísio consulta seu(sua) a dvogado(a) para saber a legalidade da indicação e eventual ele ição, porque Maria não integra o quadro social. O(A) advogado(a) respondeu corretamente que a indic ação é