Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veíc ulo de renomada marca mundial. Quando soube que uma morado ra de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em su a garagem, Felipe combinou com Caio e Bruno de os doi s subtraírem o veículo, garantindo que ficaria com o produto do crime e que Caio e Bruno iriam receber determinado valor, o que efetivamente vem a ocorrer. Após receber o carro, Felipe o leva para sua casa d e praia, localizada em outra cidade do mesmo Estado em que r eside. Os fatos são descobertos e o veículo é apreendido n a casa de veraneio de Felipe. Considerando as informações narradas, é correto afi rmar que Felipe deverá ser responsabilizado pela prática do crime de

Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de recebe r uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina , durante toda a semana. Em seu horário de “serviço”, com vár ias crianças brincando na piscina, fica observando a be leza física da mãe de uma das crianças e, ao mesmo tempo, falan do no celular com um amigo, acabando por ficar de costas para a piscina. Nesse momento, uma criança vem a falecer p or afogamento, fato que não foi notado por Carlos. Sobre a conduta de Carlos, diante da situação narra da, assinale a afirmativa correta.

Alberto, policial civil, passando por dificuldades financeiras, resolve se valer de sua função para ampliar seus ve ncimentos. Para tanto, durante o registro de uma ocorrência na Delegacia onde está lotado, solicita à noticiante R$2.000,00 para realizar as investigações necessárias à elucidação do fato. Indignada com a proposta, a noticiante resolve grav ar a conversa. Dizendo que iria pensar se aceitaria paga r o valor solicitado, a noticiante deixa o local e procura a Corregedoria de Polícia Civil, narrando a conduta do policial e apresentando a gravação para comprovação. Acerca da conduta de Alberto, é correto afirmar que configura crime de

No curso de uma assembleia de condomínio de prédio residencial foram discutidos e tratados vários pont os. O morador Rodrigo foi o designado para redigir a ata respectiva, descrevendo tudo que foi discutido na reunião. Por esquecimento, deixou de fazer constar ponto relevan te debatido, o que deixou Lúcio, um dos moradores, rev oltado ao receber cópia da ata. Indignado, Lúcio promove o de vido registro na delegacia própria, comprovando que Rodr igo, com aquela conduta, havia lhe causado grave prejuízo fi nanceiro. Após oitiva dos moradores do prédio, em que todos confirmaram que o tema mencionado por Lúcio, de fat o, fora discutido e não constava da ata, o Ministério Públi co ofereceu denúncia em face de Rodrigo, imputando-lhe a prátic a do crime de falsidade ideológica de documento público. Considerando que todos os fatos acima destacados fo ram integralmente comprovados no curso da ação, o(a) advogado(a) de Rodrigo deverá alegar que

Marlon, Wellington e Vitor foram denunciados pela p rática de um crime de lesão corporal dolosa gravíssima em con curso de agentes. Após o recebimento da denúncia, o oficial de justiça compareceu ao endereço indicado no processo como se ndo de residência de Marlon, mas não o encontrou, tendo em vista que estava preso, naquela mesma unidade da Federaçã o, por decisão oriunda de outro processo. Marlon, então, f oi citado por edital. Wellington, por sua vez, estava em loca l incerto e não sabido, sendo também citado por edital. Em relação a Vitor, o oficial de justiça foi à sua residência em quatro oportunidades, constatando que ele, de fato, residia no local, mas que estava se ocultando para não ser cit ado. Após certificar-se de tal fato, foi realizada a citação de Vitor com hora certa. Considerando a hipótese narrada, o(a) advogado(a) d os acusados deverá alegar ter sido inválida a citação de

Em uma mesma rua da cidade de Palmas, em dois imóve is diversos, moram Roberto e Mário. Roberto foi indici ado pela prática do crime de estelionato, razão pela qual o magistrado deferiu requerimento do Ministério Público de busca e apreensão de documentos em sua residência, sem esta belecer o horário em que deveria ser realizada. Diante da o rdem judicial, a Polícia Civil compareceu à sua residênc ia, às 04h da madrugada para cumprimento do mandado e ingressou n o imóvel, sem autorização do indiciado, para cumprir a busca e apreensão. Após a diligência, quando deixavam o imóvel, polici ais receberam informações concretas de popular, devidam ente identificado, de que Mário guardava drogas para fac ção criminosa em seu imóvel e, para comprovar o alegado , o popular ainda apresentou fotografias. Diante disso, os policiais ingressaram na residência de Mário, sem autorização deste, onde, de fato, apreenderam 1 kg de droga. Sobre as diligências realizadas, com base na situaç ão narrada, assinale a afirmativa correta.

Carlota foi denunciada pela prática de um crime con tra a ordem tributária. Após ser citada, sua advogada foi intimada para apresentar resposta à acusação. Analisando os autos, o(a) advogado(a) de Carlota entendeu que deveria ap resentar certas exceções. Considerando a situação narrada, assinale a afirmat iva correta.

Luciana e Carla, duas amigas de faculdade, estavam voltando de uma festa de madrugada, quando foi solicitada a parada do veículo em que estavam por policiais militares em blitz. Os policiais, devidamente fardados e no exercício d a função pública, solicitaram que as jovens os acompanhassem até o quartel e, em seu interior, pediram que elas os aux iliassem com a entrega de R$50,00 cada, para que pudessem al moçar de maneira confortável no dia seguinte e que, com i sso, as deixariam ir embora sem maiores problemas. Além dis so, deixaram Luciana e Carla por mais de duas horas den tro do veículo, na madrugada, sem adotar qualquer conduta como pedido de documentos ou revista no veículo. Sobre a hipótese apresentada, considerando a prátic a dos crimes de abuso de autoridade e corrupção, em conex ão, assinale a afirmativa correta.

Victória e Bernadete entram em luta corporal em raz ão da disputa por um namorado, vindo Victória a desferir uma facada no pé da rival, que sofreu lesões graves. Be rnadete compareceu em sede policial, narrou o ocorrido e di sse ter intenção de ver a agente responsabilizada criminalm ente. Em razão dos fatos, Victória é denunciada e pronunc iada pela prática do crime de tentativa de homicídio. Em sess ão plenária do Tribunal do Júri, os jurados entendem, no moment o de responder aos quesitos, que Victória foi autora da facada, mas que não houve dolo de matar. Diante da desclassificação, será competente para ju lgamento do crime residual, bem como da avaliação do cabimen to dos institutos despenalizadores,

As irmãs Rita e Tereza trabalham para o mesmo empre gador. Quando Rita engravida, Tereza, que não pode ter fil hos naturais, resolve adotar uma criança. Assim, logo a pós o nascimento da filha de Rita, Tereza adota uma crian ça de 6 meses de idade. Considerando a situação posta e de acordo com as le is vigentes, assinale a afirmativa correta.