Suelen trabalhava na Churrascaria Boi Mal Passado Ltda . como auxiliar de cozinha, recebendo salário fixo de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais. Por e ncontrar- se em dificuldade financeira, Suelen pediu ao seu e mpregador um empréstimo de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhent os reais) para ser descontado em parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao longo do tempo. Sensibilizado com a situação da empregada, a sociedade empresária fez o empréstimo solicitado, mas 1 mês após Suelen pediu demissão, sem ter pago qualquer parcela do emprésti mo. Considerando a situação de fato, a previsão da CLT e que a empresa elaborará o termo de rescisão do contrato d e trabalho (TRCT), assinale a afirmativa correta.

Jorge e Manoel integram a Comissão Interna de Preve nção de Acidentes (CIPA) da empresa na qual trabalham. Jorg e é representante do empregador e Manoel, representante dos empregados. Durante a vigência dos seus mandatos, a mbos foram dispensados, sem justa causa, na mesma semana , recebendo aviso prévio indenizado. Considerando a situação de fato e a previsão da CLT , assinale a afirmativa correta.

Genilson e Carla trabalham como operadores de atend imento em uma sociedade empresária de telemarketing . Ambos possuem plano de saúde empresarial, previsto no regulamento interno e custeado integralmente pelo empregador, com direito a uma ampla rede credenciad a e quarto particular em caso de eventual internação. O corre que a sociedade empresária, desejando reduzir seus cust os, alterou o regulamento e informou seus empregados qu e o plano foi modificado, com redução significativa da rede credenciada e que, eventual internação hospitalar, seria feita em enfermaria – e não mais em quarto particular. Sobre a alteração efetuada e de acordo com a CLT, a ssinale a afirmativa correta.

Carlos foi contratado como estagiário, em 2018, por uma indústria automobilística, pelo prazo de dois anos. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio era remunerado. Após um ano de vigência do contrato, el e procura você, como advogado(a), para saber se terá direito a férias nos 12 meses seguintes. Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de re gência, assinale a afirmativa correta.

Um grupo de investidores está estimando custos para montar empresas em diversos ramos. Por isso, procuraram vo cê, como advogado(a), para serem informados sobre os cu stos dos adicionais de periculosidade e insalubridade na s folhas de pagamento. Sobre a orientação dada, de acordo com o texto da C LT, assinale a afirmativa correta.

Uma sociedade de economia mista do Estado do Maranh ão, após devidamente citada em reclamação trabalhista d e um empregado, apresentou defesa e produziu provas em j uízo, mas foi condenada na sentença. Assinale a opção que, de acordo com a CLT, indica o prazo que a empresa em questão possui para recorrer ao TRT.

A sociedade empresária Refeições Tempero de Casa Ltda . é ré em uma reclamação trabalhista movida por sua ex-emp regada Rosângela, que lá atuou como cozinheira. Após devid amente contestada e instruída, foi prolatada sentença, em outubro de 2021, julgando os pedidos procedentes em parte. Ocor re que no mesmo dia da publicação da sentença, a sociedade empresária teve sua recuperação judicial deferida p ela justiça estadual. Nada foi decidido a respeito de gratuidad e de justiça para a sociedade empresária. Diante da situação apresentada, da previsão contida na CLT e considerando que a sociedade pretende recorrer da s entença, assinale a afirmativa correta.

Maurício ajuizou reclamação trabalhista, em agosto de 2021, contra a sua ex-empregadora, a sociedade empresária Sorvetes Glacial Ltda., postulando o pagamento de horas extras e verbas resilitórias. No dia da audiência inaugural, feito o pregão com pontualidade, o autor compareceu acompanhado de seu advogado, estando ainda presente o advogado da empr esa, mas ausente o preposto. O advogado do réu requereu que se aguardasse o prazo de 15 minutos, mas diante da neg ativa do advogado do autor, que não concordou em aguardar, t eve início a audiência. O advogado do autor requereu a aplicação da revelia e o advogado do réu informou que havia protocolizado de fesa com documentos pelo processo judicial eletrônico (P Je), requerendo que fossem recebidos. Diante da situação e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

Duas irmãs costureiras trabalharam juntas em uma co nfecção. A mais velha era empregadora da mais nova, que gere nciava a atividade. Devido a um desentendimento em família, a irmã mais nova foi dispensada. Em decorrência da relação fraternal, chegaram a um bom termo sem a necessidade de ajuizamento da demanda. Porém, por segurança de ambas, gostariam de ver gar antidos, judicialmente, os termos do acordo e procuraram voc ê, como advogado consultor. Diante disso, observados os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

Renata, professora de Artes, lecionou na Escola do Futuro . Em sede de reclamação trabalhista, um de seus pedidos foi julgado improcedente, sendo certo que o que você pl eiteava, na qualidade de advogado(a) de Renata, estava funda mentado na aplicação incontroversa de súmula do TST a respe ito da matéria. Ainda assim, o TRT respectivo, ao julgar s eu recurso, manteve a decisão de primeira instância. Considerando que a referida decisão não deixou marg em à oposição de embargos de declaração, assinale a opçã o que indica a medida jurídica a ser adotada.